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168 resultados para "TERMO DE FOMENTO Nº"

Inexigibilidade30/06/2026

Aquisição da “Cota Ouro MTur” de Patrocínio à "45ª Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (ExpoJipa2026)", a ser realizada de 1º a 5 de julho de 2026, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, localizado no município de Ji-Paraná/RO, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo de Negócios, Turismo Rural, Cultural, e Gastronômico conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2882437).

SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR · Brasília/DFR$ 500 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628740002, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori, Processo nº 71000023148/2026-16, destinados ao incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial – GND-3 (Custeio) destinados à execução do Programa Programa “Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias”.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO E À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO E À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da banda Limão com Mel, artista de renome nacional, para realização de show musical durante o evento Fest Férias 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 15 de julho de 2026, visando fomentar a cultura, o turismo e o lazer no município, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jucás/CER$ 400 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da cantora Mara Pavanelly, artista de renome nacional, para realização de show musical durante o evento Fest Férias 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 15 de julho de 2026, visando fomentar a cultura, o turismo e o lazer no município, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jucás/CER$ 200 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica para a execução dos benefícios da Lei Federal n° 14.399/2022 que “institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura”. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11665/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SMDETI.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · São Borja/RSR$ 53 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, administração e supervisão de bolsistas de graduação e pós-doutorado, coordenação pedagógico-científica, sistematização e fomento à pesquisa do acervo histórico sob a guarda da Secretaria Municipal de Cultura de Castro-PR., nos termos do convênio Nº 01/2026 celebrado entre o município de Castro, a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e FAUEPG, nos termos da resolução CA 194/2023, para os fins que especifica.

Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 766 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante Celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob 19.308.980/0001-12. Que tem como finalidade o amparo aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo lhe serviços nas áreas sociais, médica, de enfermagem e outras atividades especificas para este seguimento social. No valor de R$ 188.000,00 (Cen

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 188 mil