licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

156 resultados para "TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO"

Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta: Ag. 498 C/C: 25305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa09/01/2026

a contratação de clínica especializada em atendimento multidisciplinar, em Fonoaudiologia com especialização em ABA, Terapia comportamental com método ABA, Terapia ocupacional de integração sensorial, Psicopedagogia e Musicoterapia para tratamento do beneficiário portador de Transtorno Espectro Autista (TEA), (CID 10: F84.0), atendendo ao Processo Cível nº 5029654-92.2022.8.21.0008/RS, para o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores de Nova Santa Rita - IMAS

IMAS - Departamento de Serviços Médicos Hospita · Nova Santa Rita/RSR$ 164 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE, PORTADOR DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANDIRA, ESTADO DE GOIÁS.

FMS - GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Locação de Imóvel, para instalação da estrutura física para o funcionamento de um espaço multidisciplinar, destinado para viabilização de sala sensorial e consultórios para atendimentos com profissionais especializados no tratamento e acompanhamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, outros neuro divergentes e pacientes com transtornos de saúde mental em geral, do Município de Nova Aurora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/PRR$ 390 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO, PARA TRATAMENTO DO PACIENTE O.R.F., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DESENVOLVIMENTO ATÍPICO, EM REGIME DE INTERNATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, À CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA O MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 1008660-45.2025.8.26.0048, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 192 mil
Inexigibilidade07/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.A.G.A.S., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA (MATRIZ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil