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242 resultados para "Tem por finalidade como"

Dispensa30/04/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de coleta armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde enquadrados no grupo “a” e seus subgrupos a1, a2, a3, a4 e a5, grupo “b” (resíduo químico) e grupo “e” (perfurocortantes), bem como a destinação final dos resíduos já tratados, produzidos pelas unidades geradoras do município de novo repartimento/pa.

Fundo Municipal de Saúde · Novo Repartimento/PAR$ 62 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada. CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADA: CAMISETA BRANCA, MANGA CURTA E GOLA VERDE, 100% POLIÉSTER, DRY FIT, TAMANHOS DIVERSOS, ESTAMPAS LOCALIZADAS EM SUBLIMAÇÃO E ARTE A SER CONFECCIONADA PELA EMPRESA VENCEDORA. Obs: A arte final deverá ser aprovada pelo Órgão Contratante por meio do e-mail: josereis@marinha.mil.br antes da confecção do material; CONFECÇÃO DE SACOLA MOCHILA (SACOCHILAS) PERSONALIZADA NA COR BRANCA COM LOGO CENTRALIZADO, TAMANHO 35X40 CM, EM MICROFIBRA DE POLIÉSTER, COM DUAS ALÇAS EM CORDÃO FINO PRESO NO FUNDO E ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO. Obs: A arte final deverá ser aprovada pelo Órgão Contratante por meio do e-mail: josereis@marinha.mil.br antes da confecção do material.

CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Dispensa28/04/2026

O Centro de Referência de Assistência Social tem por objetivo a contratação de materiais de artesanato para os Grupos PAIF realizados nas comunidades do municipio, com a finalidade de incentivar técnicas manuais, estimular a criatividade, promover o aprendizado e fortalecer a convivência entre os participantes. Mais do que o resultado final de itens de artesanato, o foco está na participação das famílias nas atividades oferecidas pelo poder público, contribuindo para o fortalecimento de vínculos comunitários e para a melhoria da qualidade de vida.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 34 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Registro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde – RSS, infectantes (Classe A), químico (Classe B) e perfurocortantes (Classe E), incluindo a coleta externa, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos gerados pelas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Espera Feliz/MG.Registro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde – RSS, infectantes (Classe A), químico (Classe B) e perfurocortantes (Classe E), incluindo a coleta externa, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos gerados pelas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Espera Feliz/MG.

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 46 mil
Dispensa16/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, gerados no Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Prédio Sede e no Fórum Astolfo Serra, com fornecimento de recipientes apropriados, emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificado de Destinação Final (CDF).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 11 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Aquisição de 27 (vinte e sete) unidades de nécessaires personalizadas com pingente decorativo, confeccionadas em tecido tipo poliéster, de boa qualidade, resistente e estruturado, com fechamento superior em zíper reforçado, tamanho médio, e personalização frontal conforme identidade visual a ser definida pela Câmara Municipal de Inhumas. As peças deverão conter a palavra “mãe”, acompanhada de elemento gráfico decorativo (como coração ao final da palavra), podendo incluir símbolo ou ilustração temática conforme definição da Diretoria-Geral. Deverão ainda apresentar detalhe decorativo em tassel (pingente tipo franja) fixado ao cursor do zíper, confeccionado em material têxtil resistente, bem como estampa floral ou elemento ornamental adequado à finalidade institucional. As nécessaires deverão possuir dimensões aproximadas de 18 cm de comprimento por 12 cm de altura, com costura reforçada, acabamento de qualidade e serem fornecidas novas, sem defeitos, conforme especificações no termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 414
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Solicitamos que o serviço ofertado esteja de acordo com o Termo de Referência Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de descarte e descontaminação de lâmpadas de modelos diversos e refletores visando o tratamento adequado a este tipo de resíduo evitando a contaminação ao meio ambiente e à saúde humana, com emissão de certificado de destinação final. cópia do CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental referente à destinação final de lâmpadas fluorescentes e reatores.

PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, por dispensa eletrônica de licitação, para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural. Contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural, no período de 10/04/26 a 07/05/26.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS) A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS) A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS), A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada, para a realização de concurso público para preenchimento de cargos do quadro efetivo, bem como cadastro de reserva da Administração Municipal de Boa Esperança do Iguaçu - PR, compreendendo a elaboração de editais, avisos, preparo do edital de convocação para as provas, preparação, impressão, empacotamento de provas, coordenação das provas escritas, e de títulos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final do concurso público, resposta e eventuais recursos, indicação/contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, inclusive encaminhamento ao Tribunal de Contas do Paraná e acompanhamento até a sua aprovação final, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.

Secretaria de Recursos Humanos de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 72 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de adequação e melhoria das instalações físicas do órgão, proporcionando maior segurança, conforto térmico e funcionalidade aos ambientes administrativos, sua finalidade vis atender à necessidade de adequação e melhoria das instalações físicas do órgão, proporcionando maior segurança, conforto térmico e funcionalidade aos ambientes administrativo. Tipo: Serviço Prioridade: Média Data: Março/2026 Valor: R$ 6.702,00

ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa24/03/2026

A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços técnicos especializados relacionados à recuperação estrutural, revestimento interno e adequação operacional de poço tubular profundo, localizado no distrito de Granada, município de Abre Campo/MG, com profundidade final de aproximadamente 56 metros, diâmetro interno de 4 polegadas, instalação de conjunto motobomba a 44 metros, vazão estimada de 3.800 litros por hora, níveis estático e dinâmico de 3,25 m e 34,76 m, respectivamente.

Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de advocacia, com a finalidade específica de patrocínio na ação judicial nº 5002216-97.2025.8.13.0432, em trâmite na Única Vara Cível da Comarca de Monte Santo de Minas/MG, na fase em que se encontra até o final da ação, incluindo o processo principal, bem como eventuais processos acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante esta Comarca e nos Tribunais Superiores.

INST. DE P. DOS SER. P. DO MUN. ARCEBURGO ARCEPREV · Arceburgo/MGR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Hatch, Básico, pleiteando adesão (“carona”) a Atas de Registro de Preços nº 719/2025 – SEAP/DECON, Em consonância com a Resolução SESA N° 1.357/2025 Finalidade da Contratação: A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades permanentes de transporte sanitário eletivo, visando ao deslocamento de pacientes para consultas, exames e procedimentos previamente agendados, bem como ao transporte de equipes de saúde para o desempenho de atividades assistenciais, administrativas e de apoio às ações da Secretaria Municipal de Saúde, não se caracterizando como atendimento de urgência ou emergência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 172 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O presente processo tem como finalidade a abertura de Licitação na modalidade Inexigibilidade, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE VOLEIBOL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES DE VOLEI DE QUADRA E PRAISA, SENDO : COMPETIÇÕES DO CIRCUITO PARANAENSE DE VOLEIBOL DE PRAIA, CAMPEONATO ESTADUAL E REGIONAL PROMOVIDOS PELA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE VOLEIBOL NO ANO DE 2026, em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 35 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

- Contratação de serviço técnico especializado de engenharia/estrutural para realização de vistoria técnica preliminar e vistoria técnica final no Estádio Municipal Luiz Augusto de Oliveira (Luizão), com a finalidade de aferir a execução das correções determinadas e elaborar laudo de vistoria de engenharia conforme exigências da Federação Paulista de Futebol, incluindo plano de manutenção preventiva, visando assegurar condições adequadas de uso e segurança para a realização de atividades e competições esportivas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade18/03/2026

INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 95 mil