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238 resultados para "Trata do processo de"

Inexigibilidade30/06/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição de cinco Procuradores do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP, na cidade de São Paulo/SP.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Simone Barbosa Militão Tomasi, para ministrar o curso intitulado "A Prática das Inspeções Judiciais e o Uso do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS)", em caráter remoto, no dia 16 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, com o intuito de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação visual, revelação e emolduramento de fotos, revelação de fotos sem emolduramento e confecção de placas táteis para ficha técnica/legenda das obras que comporão a exposição comemorativa dos 135 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a galeria permanente de Presidentes desta Corte.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Thais Hoshika, para ministrar o curso intitulado "Produção Acadêmica e Registro Qualificado no Currículo Lattes", em caráter remoto, no dia 23 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil