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144 resultados para "tem por finalidade subsidiar"

Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE QUANTITATIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E REFORMAS EM EDIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE AUTORIA DOS VEREADORES, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, OS REFERENCIAIS OFICIAIS DE CUSTOS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

GERAL · Lambari/MGR$ 11 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura/licença de uso de plataforma eletrônica integrada de pesquisa de preços, destinada à consulta, coleta, cruzamento, comparação, tratamento, consolidação e análise de informações de preços praticados no âmbito da Administração Pública, por meio de acesso a múltiplas bases de dados, sistemas, painéis, portais oficiais e fontes públicas e privadas legalmente autorizadas, com a finalidade de subsidiar os processos de planejamento das contratações, licitações e contratações diretas, especialmente na definição da média de preços, estimativas de mercado e formação do valor estimado das contratações públicas, atendendo às necessidades do Município de São Francisco de Paula – MG, conforme a legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de assistência técnica especializada para a determinação do valor de mercado de compra e venda de área urbana, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão do Município nos processos de desapropriação de áreas que serão destinadas à implantação de um espaço cultural destinado à realização de eventos no Município de VianaES, nos termos da tabela abaixo, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Viana · Viana/ESR$ 22 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para a execução de serviços técnicos voltados ao desenvolvimento de pesquisas de mercado, incluindo a padronização, coleta, análise e sistematização de dados de preços praticados, com a finalidade de subsidiar os processos de compras e contratações da Administração Pública no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova/PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA · Feira Nova/PER$ 55 mil
Dispensa28/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços e Apoio Técnico, Consultoria e Assessoria em Engenharia Civil e Arquitetura, devidamente habilitada e com registro ativo no CREA, para a prestação de serviços técnicos de vistorias, levantamentos físicos, coleta de dados e informações junto aos municípios consorciados, bem como elaboração de relatórios descritivos preliminares, com a finalidade exclusiva de subsidiar futuras licitações de obras de engenharia, sendo vedada a atuação da contratada em atividades decisórias. Confecção/Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e de Termo de Referência (TR), inclusive com a padronização de especificações e requisitos técnicos, critérios de medição e pagamento, e estimativas de quantitativos, para instruir licitações compartilhadas na área de engenharia em favor dos entes consorciados.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação da sociedade de advogados Spencer e Vasconcelos Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o no 08.396.956/0001-66, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurídica, abrangendo consultoria e assessoria jurídica especializada, em caráter não contencioso e contencioso, bem como a elaboração de material jurídico especializado, com a finalidade de orientar, defender e subsidiar os interesses da Câmara Municipal de Itabirito.

SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 228 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de execução indireta, através de profissional habilitado no ramo da agronomia, para a realização de estudos técnicos e emissão de laudo agronômico do Valor da Terra Nua (VTN/2026). A finalidade é obter um laudo agronômico atualizado que subsidie a correta apuração do ITR, fortalecendo a fiscalização tributária e promovendo o aumento da arrecadação do Município de Alfenas/MG. Serão fornecidas, ainda, orientações estratégicas para que a fiscalização seja efetiva e atinja os melhores resultados na elaboração do referido laudo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 29 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE REGISTRO TECNICO E OPERACIONAL DAS APRESENTACOES ARTISTICAS CULTURAIS E DOS SERVICOS DE APOIO REALIZADOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO CARNAVAL DE 2026 INCLUINDO ORQUESTRAS BLOCOS CARNAVALESCOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS COM A FINALIDADE DE COMPROVAR A EFETIVA EXECUCAO DOS SERVICOS SUBSIDIAR A PRESTACAO DE CONTAS E ASSEGURAR A TRANSPARENCIA O CONTROLE E A RASTREABILIDADE DAS ACOES REALIZADAS EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO OFICIAL DO EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 53 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização de pesquisa de satisfação e análise da gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga/BA, abrangendo o planejamento metodológico, a coleta, o processamento e a análise de dados sobre a percepção da população quanto à qualidade dos serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de identificar pontos fortes, oportunidades de melhoria e subsidiar recomendações estratégicas para o aprimoramento da gestão e da qualidade do atendimento ofertado à comunidade.

Prefeitura Municipal de Paripiranga · Paripiranga/BAR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada pelo fabricante, para prestação de serviços técnicos de diagnóstico eletrônico e mecânico em veículo oficial Fiat Strada, placa SYN4I10, com a finalidade de identificar falhas, avarias ou irregularidades em seus sistemas, visando subsidiar a realização de manutenção corretiva adequada

SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 350
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil