licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

242 resultados para "A presente contratacao emergencial"

Dispensa01/04/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação emergencial de empresa especializada para o licenciamento de uso de sistemas de software destinados à gestão pública municipal, bem como a prestação de suporte técnico necessário à operacionalização desses sistemas, em caráter temporário e excepcional, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, observadas as demais condições e exigências estabelecidas neste Termo de Dispensa e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 52 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços contínuos de VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA (CBO 5173), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com 05 (cinco) postos de trabalho, distribuídos em turnos diurnos e noturnos, 24h ininteruptas, para o Complexo Theatro São Pedro/Multipalco Eva Sopher, localizado em Porto Alegre/RS. O serviço inclui a cobertura de áreas internas e externas do complexo, com a utilização de rádios comunicadores e equipamentos de segurança (armamento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Termo de Dispensa de Licitação.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 139 mil
Dispensa13/02/2026

3.1. A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A DISPENSA EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII DA LEI No 14.133/2021, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (TI) E O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE/MT, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGAVEL, CONFORME JUSTIFICATIVAS TECNICAS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

SECRETARIA MUN. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE LAZER · Várzea Grande/MTR$ 290 mil
Dispensa11/02/2026

A presente contratação tem por objetivo garantir o abastecimento emergencial de gêneros alimentícios destinados aos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II, CAPS Infantojuvenil e CAPS Álcool e Outras Drogas, vinculados à Coordenação de Saúde Mental do SAME, assegurando a continuidade das atividades terapêuticas, oficinas psicossociais, ações de reabilitação psicossocial e acolhimento dos usuários assistidos pelos serviços.

SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 13 mil
Dispensa10/02/2026

atender a crescente demanda de curativos nos pacientes do municipio de Presidente Epitacio. Nos ultimos meses houve aumento expressivo nos procedimentos exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e continuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter a qualidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que o Pregao Eletronico n. 14 2025 promovido pelo CIOP do qual o municipio e consorciado encontra se suspenso pelo TCE SP. Conforme comunicado do CIOP enquanto perdurar a suspensao recomenda se que cada municipio adote provisoriamente a forma de aquisicao mais adequada. Assim a presente contratacao e necessaria para suprir a demanda emergencial e assegurar a continuidade do atendimento de saude sem prejuizos a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, da prestação de serviços técnicos especializados de gestão estratégica e operacional de redes sociais (Social Media Sênior), com foco na comunicação digital institucional da Fundação Theatro São Pedro e do Multipalco Eva Sopher, abrangendo planejamento, produção de conteúdo, gestão de canais digitais, relacionamento com o público e análise de desempenho.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 48 mil
Dispensa20/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de posto revendedor de combustível automotivo para o fornecimento de óleo diesel S-10, gasolina comum e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, constituída por ônibus escolares, veículos de apoio pedagógico e veículos administrativos, pelo período de até 90 (noventa) dias ou até a conclusão do novo processo de contratação destinado à solução definitiva, o que primeiro ocorrer, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidos neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 176 mil
Dispensa03/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, dos serviços técnicos de DESIGN GRÁFICO para ASSESSORIA AO SETOR DE COMUNICAÇÃO, com ênfase no planejamento, criação, produção e veiculação de conteúdo, divulgação e demais atividades pertinentes as redes sociais e páginas de internet acerca das atividades e eventos do Theatro São Pedro e do Multipalco Eva Sopher, bem como os materiais e campanhas solicitadas pela Contratante.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 46 mil
Dispensa21/01/2026

A presente contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade emergencial de reparo na rede emissária de esgoto localizada na estrada de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a qual foi danificada durante a execução de serviços de manutenção e limpeza da via por equipe vinculada a esta Secretaria. A rede emissária atingida é composta por tubulação em PEAD de alta pressão, classe PN 10, com diâmetro nominal de 355 mm x 21,1 mm, sendo indispensável para o correto transporte dos efluentes até a ETE. Em razão das características técnicas da tubulação e da complexidade do serviço, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução de soldagem por termofusão a quente, procedimento que exige equipamentos específicos e mão de obra qualificada, não disponíveis no quadro operacional do município.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 8 mil
Dispensa19/01/2026

A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Dispensa08/04/2026

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de telecomunicações, com vistas à continuidade dos serviços de internet e videomonitoramento no âmbito municipal, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, como medida excepcional até a conclusão do novo processo licitatório. A contratação direta justifica-se pela iminente extinção do Contrato CPS nº 072/2022, com término previsto para 07/04/2026, sem possibilidade de prorrogação, aliada à inviabilidade de conclusão de novo certame em tempo hábil para evitar a descontinuidade dos serviços. Justificativas e Pareceres em anexo.

SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 3,7 mi
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 23 mil