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226 resultados para "A presente licitacao se"

Dispensa12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, COBERTURA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA O EVENTO 17 FESTA DAS NAÇÕES, A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura de Pariquera-Açu/SP, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 59 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a aquisição de dois equipamentos de ar-condicionado, instalação e a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de quatorze equipamentos de ar-condicionado, incluindo limpeza e eventual troca de peças para o CRMV/MA, conforme as especificações e condições contidas no aviso de licitação e seus anexos. Em caso de discordância ou divergência entre as especificações técnicas descritas no código CATMAT, prevalecerão as do Edital e seus anexos

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 32 mil
Inexigibilidade07/05/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ARTÍSTICOS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO TEATRAL CÊNICO MUSICAL INFANTOJUVENIL “ABUSO NÃO É CARINHO”, EM ALUSÃO À CAMPANHA “MAIO LARANJA”, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DISTRITAIS O RODOVIÁRIOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 23 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros com galões cedidos em regime de comodato e água mineral sem gás em copo de 200ml para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA, conforme as especificações e condições contidas no aviso de licitação e seus anexos. Em caso de discordância ou divergência entre as especificações técnicas descritas no código CATMAT, prevalecerão as especificações do Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026

A presente licitação tem por objeto a Despesa com inscrição para a participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família na formação continuada denominada "Proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência". Analise de Conformidade Jurídica, Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação , Artigo 74, Inciso, III, F §3ª, DA Lei federal nº 14.133/21. com consonância com o Parecer Jurídico n° 133/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Dispensa04/05/2026

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de aparelho de ar-condicionado do tipo split hi-wall, com capacidade mínima de 24.000 BTUs, destinado à climatização das dependências do Instituto de Previdência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O equipamento deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com tecnologia inverter (preferencialmente), classificação energética “A” no INMETRO, ciclo frio, alimentação compatível com a rede elétrica local, acompanhado de todos os acessórios necessários ao pleno funcionamento, incluindo controle remoto sem fio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) PALESTRAS, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, A SEREM MINISTRADAS EM ESCOLAS, DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL E ADOLESCENTE. AS PALESTRAS TERÃO COMO TEMA ‘MAIO LARANJA’, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS EM DOIS DIAS, SENDO: NO PRIMEIRO DIA, VOLTADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; E, NO SEGUNDO DIA, AOS ESTUDANTES DO 7º E 8º ANOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO FRANCISCO, Nº 233, BAIRRO BANDEIRINHA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, "DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMOVEL URBANO LOCALIZADO NA RODOVIA SC-100, BAIRRO GAROPABA DO SUL, CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 18, QUADRA Nº 05, DO LOTEAMENTO VALVERDE II, COM ÁREA DE 329,56M² (TREZENTOS E VINTE E NOVE METROS E CINQUENTA E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 08/2026"

DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 90 mil
Dispensa28/04/2026

A PRESENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTUTRA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, VISANDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO A QUALIDADE NUTRICIONAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 48 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa de transporte para locação de Cavalo Mecânico com motorista, para realização de transporte de carreta com insumos e equipamentos para atendimento e realização das Ações de Zoonoses a ser realizada nos meses de Maio e Novembro de 2026, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 5 mil