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167 resultados para "A realização de avaliações"

Dispensa09/02/2026

Contratação de empresa especializada na área atuarial para fins de realização de duas Avaliações Atuariais relativa ao RPPS do FAPEM Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SP referente ao exercício de 2025. Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos. Avaliação deverá ser realizada com estrita observância aos parâmetros e determinações impostas pela Lei Federal nº 9.717/98 bem como Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas respectivas atualizações vigentes até a data de confecção da avaliação.

FUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS - FAPEM · Cravinhos/SPR$ 43 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão. A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população. A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, com perfil para atendimento na Atenção Básica, para realização de consultas médicas, avaliações clínicas, atendimentos ambulatoriais e demais procedimentos compatíveis com a atuação médica no âmbito da rede municipal de saúde, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade do Sul/RS.¿

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01668/26 - À Prestação de Serviços de Manutenção dos Equipamentos Hostipalares, se faz necessária para CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO do EQUIPAMENTO AUDIÔMETRO e a CABINE AUDIOMÉTRICA, para a realização dos atendimentos de avaliações auditivas dos pacientes que serão atendidos no Municipo. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002245/2026-91

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 760
Dispensa09/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO, EXECUCAO E IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AVALIACAO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA LIMA/MG, COM REALIZACAO DE SERVICO DE AVALIACOES FORMATIVAS, AVALIACOES DE FLUENCIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UM CURSO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL AOS PROFISSIONAIS NA EDUCACAO OBJETIVANDO UTILIZAR OS RESULTADOS OBTIDOS COMO FERRAMENTA DE ORIENTACAO DAS INTERVENCOES DE RECOMPOSICAO DAS APRENDIZAGENS

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 110 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação futura e eventual de pessoa jurídica especializada para realização de atendimentos terapêuticos e avaliações em saúde, incluindo Terapia ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicomotricidade, Psicopedagogia Clínica, Terapia Nutricional (seletividade alimentar) e Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (TCC), para atendimento da população dos municípios consorciados do AMVAP SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 749 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, COM ESPECIALIDADES NAS ÁREAS DE NEUROPSICOLOGIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E SAÚDE MENTAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, CONSULTAS E AVALIAÇÕES, A NÍVEL INDIVIDUAL, COM OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PAIS QUANDO NECESSÁRIO, EM CARÁTER PREVENTIVO E CURATIVO, POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO JUNTO AO CONSELHO RESPECTIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 21 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

O objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, visando ao atendimento das exigências legais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), em conformidade com a legislação trabalhista vigente, normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, bem como com o eSocial, compreendendo a gestão, elaboração de laudos, realização de exames ocupacionais e avaliações técnicas dos ambientes de trabalho.

CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026

Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).

ERO-INSTITUTO PREV SERV PUBLICOS EST.RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 53 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa/instituição especializada em saúde e segurança do trabalho e medicina ocupacional, para acompanhamento, orientação, gestão de programas e laudos de saúde ocupacional, bem como para realização de exames ocupacionais, exames complementares, avaliações quantitativas, consultas e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências da legislação trabalhista vigente, das Normas Regulamentadoras aplicáveis e das necessidades do IPRESBS.

IPRESBS · São Bento do Sul/SCR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026

CONTRATACAO, EM CARATER EMERGENCIAL, POR UMA PERIODO DE 03 MESES, DA FUNDACAO TAIOBEIRAS, CNPJ: 18.699.918000136, PARA NA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E HOSPITALARES, NA REALIZACAO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, AVALIACOES E OUTROS PROCEDIMENTOS EXCEDENTES A CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS AOS USUARIOS DO SUS, ATRAVES DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRASMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 951 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP, CNPJ Nº 13.761.170/0001-30, ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DOS CERTAMES, INCLUSIVE ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, BEM COMO, PARA OS CARGOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E DAS AVALIAÇÕES FÍSICA, PSICOLÓGICA E MÉDICA, ALÉM DE TODA A LOGÍSTICA E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS CONCURSOS, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021

Secretaria Municipal de Gestão Pública · Paracatu/MGR$ 1,4 mi
Dispensa11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação na forma eletrônica, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR com as avaliações de riscos psicossociais da nova NR-01 —, a realização de exames clínicos com emissão de ASOs e o envio dos eventos de SST para o eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando atender à totalidade dos servidores e pa

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Dispensa08/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".

NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY · Belém/PAR$ 10 mil