Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MENOR DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 626
Inexigibilidade05/08/2026Locação de Imóvel para a equipe técnica e administrativa do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (ILPI) EM FAVOR DO SR. B.R.G., PESSOA IDOSA SOB CURATELA E MEDIDA JUDICIAL DE PROTEÇÃO (PROCESSO Nº 5001280-96.2025.8.24.0034, VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC).FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 45 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO, CAMA, MESA E BANHO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMBIENTAÇÃO, PARA USO NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAICA)PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência socialPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade04/08/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada companhias/agências aéreas de viagens e turismo (menor cotação do dia) para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes para trecho nacional para encaminhar 4 (quatro) crianças do Serviço de Acolhimento Institucional para o retorno à sua família extensa conforme Decisão Judicial autos nº 5031902- 42.2025.8.24.0008/SC.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor S.F.D.B. (DN 12/03/15), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade04/08/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ININTERRUPTO (24 HORAS) PARA IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, EM PERÍODO INTEGRAL A PESSOAS IDOSAS COM GRAU DE DEPENDÊNCIA I, II E/OU III, PREVISTO PARA IDOSOS QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PERMANECER COM A FAMÍLIA, COM VIVÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RUA E DE ABANDONO, COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de entidade especializada para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para 01 (uma) pessoa com deficiência física em situação de dependência funcional permanente, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem adoção do Sistema de Registro de Preços.SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de instituição especializada no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS · Itajaí/SCR$ 1,5 mi
Dispensa03/08/2026AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO DE QUERA UTILIZADO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE TATUÍSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel residencial urbano para fins institucionais e administrativos, destinado à instalação e funcionamento da sede do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência (abrigo "Casa da Mulher"), sob a coordenação do Consórcio Intermunicipal CEMMILCONS. INTERM. CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Mogi Guaçu/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da denominada "ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES", oriunda do Credenciamento n. 001/2025, PRC n. 113/2025, para prestação de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atendimento às pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e que não possuam condições de autossustentabilidade ou suporte familiar adequado, pelo período de 05 (cinco) anos.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 3,1 mi
Inexigibilidade31/07/2026Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anosMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DE 01 VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP · Ibitinga/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade31/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado K.L.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, tendo em vista a setença judicial para abrigamento em residência inclusiva, conforme depreende-se do despacho proferido na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000249-59.2024.8.08.0054.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 38 mil
Dispensa31/07/2026AQUISIÇÃO DE COMPRA PARA USO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE TATUÍSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição compra de cortina para uso na Casa de Acolhimento Institucional de TatuíSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 32 mil
Dispensa30/07/2026Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para aquisição de mobiliários, itens de ambientação e enxoval destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar do Município de Pitangueiras/PR, (Casa Lar), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.L. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado C.C.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência, em unidade privada na modalidade Residência Inclusiva, localizada no Estado do Rio Grande do Norte, com funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 59 mil