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171 resultados para "AFASTADOR"

Inexigibilidade12/04/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS NO SISTEMA E-SOCIAL, COM EXCEÇÃO DA PARTE RELACIONADA À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF NO SETOR PÚBLICO, COM ENVIO MENSAL DOS EVENTOS: S-2299 (DESLIGAMENTO), S-2230 (AFASTAMENTO), S-2200 (CADASTRO INICIAL), S-2205 (ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS), S-2206 (ALTERAÇÃO CONTRATUAL), S-1010 (RUBRICAS), S-1200 (FOLHA DE PAGAMENTO), S-1210 (PAGAMENTO DE SALÁRIO) E S-1299 (FECHAMENTO DO MOVIMENTO MENSAL), PARA GERAÇÃO DA DCTFWEB DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CARIRA

Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 23 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de instituição qualificada para a prestação de serviços de reserva de vaga e acolhimento institucional de crianças e adolescentes, entre 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, em caráter provisório e excepcional, afastados do convívio familiar por medida de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/1990) e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 451 mil
Inexigibilidade01/04/2026

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade institucional da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ de promover a capacitação técnica de seu corpo funcional, especialmente do servidor que atua na área de Recursos Humanos, diante da necessidade de aperfeiçoamento das rotinas relacionadas à implantação e operacionalização do eSocial na Administração Pública.Trata-se de tema diretamente relacionado à gestão de pessoas no serviço público, envolvendo o correto envio, conferência e tratamento das informações funcionais, previdenciárias, trabalhistas e remuneratórias exigidas pelo sistema, abrangendo eventos como admissões, desligamentos, férias, afastamentos, alterações cadastrais, folha de pagamento e demais obrigações correlatas.O aprimoramento técnico constante é medida essencial para assegurar a conformidade normativa e o desempenho eficiente da Administração Pública, sendo a capacitação ferramenta importante para prevenir falhas operacionais, inconsistências cadastrais, retrabalho e riscos administrativos que possam comprometer a regularidade dos procedimentos internos.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa31/03/2026

Despesa visando aquisicao de estribo inferior esquerdo e estribo superior esquerdo para o caminhao Mercedes Benz 1718 placas ICY0137 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao do desgaste acentuado e das avarias constatadas nos estribos atualmente instalados no veiculo comprometendo diretamente a seguranca dos servidores que utilizam o caminhao no desempenho de suas atividades diarias. Os estribos sao componentes essenciais para o acesso seguro a cabine do veiculo especialmente considerando que o caminhao e amplamente utilizado em servicos operacionais da Secretaria de Obras os quais exigem constantes embarques e desembarques em diferentes condicoes de terreno. A ausencia ou o mau estado desses itens aumenta significativamente o risco de acidentes de trabalho como quedas e lesoes podendo gerar afastamentos custos adicionais ao erario e prejuizos a continuidade dos servicos publicos. Alem disso o caminhao Mercedes Benz 1718 e um equipamento fundamental para a execucao de atividades como transporte de materiais manutencao de vias publicas e apoio a obras urbanas e rurais. A indisponibilidade do veiculo ainda que parcial impacta diretamente a eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma a substituicao dos estribos danificados por pecas novas e adequadas garante nao apenas a seguranca dos operadores mas tambem a conservacao do patrimonio publico e a continuidade das atividades essenciais da Secretaria.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados ao departamento de Pessoal (RH), voltados à análise, orientação e treinamento, abrangendo a parametrização e revisão de sistemas, apoio na elaboração e conferência da folha de pagamento (incluindo rescisões, férias, 13º salário e adiantamentos), ajustes de eventos e fórmulas de cálculo, acompanhamento e atualização de cadastros funcionais e afastamentos, bem como o envio, validação e análise das informações prestadas ao eSocial, além da análise de admissões e disponibilização de relatórios conforme demanda da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 54 mil
Dispensa25/03/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 16/03/2026 a 14/04/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 55/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA COM IDADE ENTRE 18 A 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA, AFASTADAS DO CONCÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSUSTENTABILIDADE OU RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 003/2025 - FMAS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade12/03/2026

locação de imóvel urbano situado na Avenida Tiradentes, nº 704, Bairro São Francisco, Ibotirama/BA, de propriedade da Sra. Aparecida de Fátima Andrade Lemos Morais, destinado à implantação e ao funcionamento da Casa-Lar, unidade de acolhimento institucional vinculada à proteção social especial de alta complexidade, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, afastados do convívio familiar por aplicação de medida protetiva, requisição do Conselho Tutelar ou determinação da autoridade competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 14 mil
Dispensa24/02/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 13/02/2026 a 14/03/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 32/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA OU PROFISSIONAL MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA LABORAL, DESTINADA À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS POR MOTIVO DE SAÚDE, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS INDIVIDUAIS, COM EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO, A SEREM REALIZADAS OBRIGATORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS.

Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Inexigibilidade de Licitação para Contratação de serviços de Fornecimento de Água e coleta de afastamento de esgoto da empresa Concessionária de Saneamento Básico do Estado de Goiás, razão social: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, nome/fantasia: SANEAGO, para atender/manter as repartições públicas em funcionamento, do Município de Alvorada do Norte, sendo o Poder Executivo (Prefeitura Municipal) e Fundos Municipais.

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 297 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Os exames admissionais e demissionais são essenciais para a contratação de pessoal temporário, com base na Lei 4.550/2001 que visa garantir a continuidade da prestação dos serviços educacionais à população nos casos de licenças ou outros afastamentos dos profissionais titulares das vagas de Professor, Agente de Apoio Infantil - ADI e Agente de Apoio Escolar – AAE Solicitante: Gigliola SCI nº 10 Favor enviar nota fiscal nf@edujacarei.sp.gov.br

GERAL · Jacareí/SPR$ 29 mil