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164 resultados para "ASSINATURA ELETRÔNICA de serviço"

Dispensa31/03/2026

fornecimento de API de integração de assinaturas eletrônicas em nuvem (SafeId), para integração ao sistema Eprocleg, contemplando: implantação, configuração e integração técnica da ferramenta; disponibilização da solução em ambiente seguro; treinamento de usuários e administradores; suporte técnico remoto; manutenção corretiva, preventiva e evolutiva; atualizações da plataforma; garantia de disponibilidade mínima do serviço (SLA); atendimento para resolução de incidentes e problemas operacionais; disponibilização de documentação técnica; registros de auditoria e rastreabilidade das assinaturas; observância às normas da ICP-Brasil e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 62 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de assinatura de duas das mais conceituadas bases de dados de mercado de arte, uma nacional e outra internacional, por meio de um contrato eletrônico de prestação de serviços informacionais. Os acessos a essas bases de dados é imprescindível para auxiliar as perícias com a verificação de autenticação e valoração de obras de arte e bens culturais, permitindo o acesso a uma grande variedade de dados verificados de compra e venda em leilões certificados, como parte das informações

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a cessão de licença de uso de software de gerenciamento e publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Murtinho/MS, incluindo sistema de busca, armanezamento, assinatura eletrônica por certificado digital no padrão ICP-Brasil, carimbo do tempo (timestamp), integração com o sítio eletrônico oficial do Municipio, hospedagem em servidores da contratada, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, com disponibilidade de acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção da solução WEB PKI (PKI Suite), de titularidade da empresa Lacuna Software Ltda, destinados à sustentação das assinaturas digitais qualificadas utilizadas no sistema de processo eletrônico e-SIPROC do TCE/SC, compreendendo: manutenção contínua da solução (Item 1) e suporte técnico sob demanda, em regime de hora técnica (Item 2).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 16 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO (EM NUVEM), SUPORTE A ASSINATURA DIGITAL, ABRANGENDO SISTEMA INTEGRADO PARA PROTOCOLO ELETRÔNICO, TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS, GESTÃO DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS, INTEGRAÇÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A COMUNICAÇÃO PROCESSUAL LEGISLATIVA E PAINEL DE VOTAÇÃO DIGITAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÍNUA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESS

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de licença de uso de software web, abrangendo sistema de gestão de todo o trâmite do processo legislativo, sistema de controle de usuários, manutenção do site da Câmara Municipal, diário oficial eletrônico, serviços de e-mails, hospedagem integrada ao sistema legislativo, integração de sistema ao site da Câmara, sistema de votação eletrônico na Câmara Municipal totalmente integrado ao Site e ao Sistema Legislativo, sistema de gerenciamento e consolidação leis, ata eletrônica, cadastro de documentos diversos, organização e acompanhamento das proposições com geração de documentos automáticos, protocolo digital, protocolo do SIC. (Serviço de Informação ao Cidadão), sistema de recurso de acessibilidade, sistema profissional de backup automático local e remoto, suporte técnico (online remoto), atualizações do sistema via internet de forma automática e hospedagem e atualização da página na internet; implantação do projeto, treinamento de todos os usuários e importação de banco de dados, sistema de ouvidoria, assinatura eletrônica digital.

TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL · Terra Rica/PRR$ 37 mil
Dispensa02/03/2026

[LICITANET] - A contratação visa a prestação de serviço de validação e emissão de Certificado Digital padrão ICPBrasil, modelo A1 (arquivo digital), para Pessoa Jurídica (e-CNPJ) e Pessoa Física (e-CPF), com validade de 12 meses, destinados à assinatura eletrônica de documentos oficiais para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte – MRN.

MRN-Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte/BA · Salvador/BAR$ 284
Inexigibilidade16/06/2026

O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço comum, de natureza continuada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de transporte coletivo urbano destinados à manutenção do Programa Cartão do Estudante durante o exercício de 2026. A vigência contratual será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o calendário de execução do Programa Cartão do Estudante e disponibilidade orçamentária prevista para o exercício financeiro correspondente. A possibilidade de prorrogação contratual ficará condicionada à manutenção da vantajosidade para a Administração Pública, à existência de previsão orçamentária, ao interesse público devidamente justificado e à observância das disposições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser formalizada mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições iniciais da contratação e a continuidade da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Palmas/TO.

1601 - Secretaria Municipal da Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 228 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de licença de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, em especial, painel de votação eletrônica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Descoberto por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratada deverá fornecer treinamento completo (presencial e remoto) direcionado aos vereadores, assessores parlamentares e servidores administrativos. O objetivo é assegurar que todos os usuários estejam aptos a operar os módulos de protocolo, redação de proposições, votação em plenário e gestão de gabinete antes da entrada oficial do sistema em produção a disponibilização contínua do sistema em nuvem com alta disponibilidade e rotinas de backup rigorosas. Compreende a manutenção evolutiva (atualizações legais e de melhoria de performance), manutenção corretiva (correção de falhas e bugs) e a prestação de suporte técnico diário aos usuários da Casa Legislativa, por meio de canais de atendimento (telefone, e-mail, help desk ou WhatsApp), visando a rápida resolução de incidentes que possam paralisar as atividades legislativas.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 12 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de licença de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, em especial, painel de votação eletrônica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia e seus anexos.

Câmara Municipal de Oratórios · Oratórios/MGR$ 23 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, O MÓDULO DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, CONTEMPLANDO FUNCIONALIDADES DE ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE PROTOCOLO, FLUXO PROCESSUAL E GESTÃO DOCUMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Câmara Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 49 mil
Dispensaregistro de preços19/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, O MÓDULO DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, CONTEMPLANDO FUNCIONALIDADES DE ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE PROTOCOLO, FLUXO PROCESSUAL E GESTÃO DOCUMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO - BA · Mata de São João/BAR$ 0
Dispensa07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de cessão de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, bem como da confecção da Pauta da Ordem do Dia Eletrônica, Ata das Reuniões Plenárias e outras ferramentas previstas na plataforma, conforme o descritivo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Pomba-MG.

Câmara Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços09/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de certificados digitais A1. A presente contratação visa atender à necessidade de emissão e renovação de certificados digitais A1, indispensáveis para o acesso a sistemas oficiais, assinatura eletrônica de documentos, envio de informações a órgãos de controle e execução de rotinas administrativas da Câmara Municipal. O Registro de Preços mostra-se adequado por permitir contratações futuras, eventuais e parceladas, conforme a demanda da Administração, assegurando economicidade, eficiência e continuidade dos serviços.

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Aquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.

EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de certificação digital para emissão de 01 (um) certificado digital do tipo e-CPF A1, com validade mínima de 12 (doze) meses, emitido por Autoridade Certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, destinado ao uso institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SMDECT, para assinatura digital de documentos eletrônicos, acesso a sistemas oficiais e validação de atos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 127