Dispensa11/02/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO - CER IV - SOUSA · Sousa/PBR$ 65 mil
263 resultados para "Aquisição direta de Gêneros"
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 64 mil
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863
Dispensa11/05/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE).
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIVERSUL · Riversul/SPR$ 539 mil
Dispensa07/05/2026
Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n 11.947 2009 e Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE.
Municipio de Victor Graeff · Victor Graeff/RSR$ 121 mil
Dispensa07/05/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 A LEI Nº11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 51 mil
Dispensa04/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecerica/MG.
Unidade Única · Itapecerica/MGR$ 616 mil
Dispensa28/04/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2026 DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUCILÂNDIAMG
MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA · Crucilândia/MGR$ 80 mil
Dispensa27/04/2026
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO RIACHO.”
MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO · Santana do Riacho/MGR$ 111 mil
Dispensa23/04/2026
CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR – PNAE.
MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 968 mil
Dispensa10/04/2026
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Senador Firmino/MG
MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 84 mil
Dispensa08/04/2026
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a atender os alunos da Creche, Pré Escolar e Ensino Fundamental, matriculados na rede municipal de ensino de Rancho Queimado, para o ano letivo de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 116 mil
Dispensa02/04/2026
A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 420 mil
Dispensa02/04/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020
SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura · São Sepé/RSR$ 225 mil
Inexigibilidade31/03/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para atender alimentação escolar dos alunos da RedeMunicipal ano letivo de 2026 que conta com 200 dias letivos para o termino das aulas, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos.
ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 288 mil
Dispensa27/03/2026
Banana Prata - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural por meio da modalidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFRS – Campus Canoas.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 65 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Prefeitura Municipal de Esmeralda · Esmeralda/RSR$ 257 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos das Leis n°11.947/2009 e n°14.660/2023 e da Resolução FNDE/CD n°06/2020, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Sebastião da Amoreira/PR no ano letivo de 2026.
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 8 mil
Dispensa18/03/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR · Agudos do Sul/PRR$ 90 mil