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231 resultados para "Aquisição dos produtos fornecidos"

Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 1.950 unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupados, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 583 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 7.666 unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupados, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 1,9 mi
Inexigibilidade20/05/2026

Aquisição necessária para manutenção periódica de 5.000 horas do rolo compactador Dynapac CA 250. Solicitamos que esta aquisição seja feita por inexigibilidade de licitação tendo em vista que a empresa que nos forneceu orçamento é revendora para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul dos produtos da marca Dynapac, e como tal está autorizada a propor e fornecer peças genuínas Dynapac e prestar assistência técnica especializada e treinada pelo fabricante. ##4 858##

AGRICULTURA · Lagoa Vermelha/RSR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026

FORNECIMENTO DE 80 CAMISETAS POLO PIQUET AZUL MARINHO BORDADO COM O LOGO DA CAIXA, VALOR UNITÁRIO DE R$ 62,50, SOMANDO O VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00. A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS RELACIONADOS ACIMA SE DÁ POR MOTIVO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NA REUNIÃO CORPORATIVA VALOR UNITÁRIO POR PEÇA, VARIA CONFORME COR DO TECIDO, MANTENDO QUALIDADE DE IMPRESSÃO E PERSONALIZAÇÃO. APÓS A NEGOCIAÇÃO JUNTO AOS FORNECEDORES, FOI ESCOLHIDO OS MODELOS ACIMA DESCRITOS QUE EM TERMOS DE PREÇO, ELABORAÇÃO E ACABAMENTO APRESENTARAM O MELHOR CUSTO EM COMPARAÇÃO ÀS DEMAIS PROPOSTAS RECEBIDAS

GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026

Ref.: O objeto da presente dispensa de licitação em caráter emergencial, é para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e infantil do Município de São João do Sul, a serem fornecidos de forma parcelada. Os produtos deverão atender às especificações mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, conforme detalhamento constante neste processo, assegurando a manutenção da qualidade e regularidade da alimentação ofertada aos alunos da rede municipal.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 42 mil
Dispensa08/06/2026

A presente aquisição tem como finalidade o fornecimento de café torrado em grãos e café torrado moído, destinados exclusivamente ao consumo interno na sede do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12). Os produtos serão utilizados em máquinas de café expresso instaladas nas dependências da instituição, garantindo o atendimento às necessidades diárias de servidores, colaboradores e visitantes. A compra visa também à reposição do estoque do Almoxarifado (ALMX-12), assegurando a continuidade do abastecimento e evitando interrupções no fornecimento, considerada item de consumo recorrente e essencial para o bom funcionamento das atividades administrativas.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO, BEM COMO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PERMITINDO A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DESGASTADOS, A CORREÇÃO DE FALHAS IDENTIFICADAS E A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR QUALIDADE, CONFIABILIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, EVITANDO RISCOS DE ACIDENTES, INTERRUPÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ELÉTRICA E PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS REPRESENTA MEDIDA PREVENTIVA E ECONÔMICA, POIS REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS, PROLONGA A VIDA ÚTIL DAS INSTALAÇÕES E GARANTE O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisicao de medicamentos e materiais de uso veterinario destinados a retomada das acoes de castracao controle populacional de animais e atendimentos basicos de saude animal realizados pelo Municipio. O objeto compreende o fornecimento de produtos novos devidamente regularizados junto aos orgaos competentes incluindo medicamentos veterinarios e insumos auxiliares devendo atender integralmente as normas sanitarias de qualidade e seguranca aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

A presente aquisição de hortifrutigranjeiros justifica-se pela necessidade de garantir o adequado fornecimento de alimentação aos militares, do rancho desta Organização Militar, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente equilibradas, variadas e de qualidade. Os produtos hortifrutigranjeiros constituem itens essenciais na composição dos cardápios diários, contribuindo para a manutenção da saúde, do bem-estar e da capacidade laborativa do efetivo, além de atender às recomendações nutricionais estabelecidas pelos órgãos competentes.

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA · Brasília/DFR$ 26
Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 1.560 (mil quinhentos e sessenta) unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupado, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 423 mil
Dispensa28/01/2026

aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria assegurando seu pleno funcionamento seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos reducao do desgaste de componentes melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes destinados a manutencao da frota de veiculos maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos sem uso anterior Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade Ser fornecidos em embalagens originais lacradas integras e devidamente identificadas marca especificacao data de fabricacao e prazo de validade As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados recondicionados vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 horas uteis qualquer produto que esteja em desacordo com as e

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026

adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais a fim de que 4 quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento ademais ate a conclusao do processo licitatorio a fase de consumo ja teria se alterado tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil