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142 resultados para "Atendimentos de Ações judiciais"

Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) equipamentos para transporte interno de materiais, sendo: 02 (dois) carrinhos de serviço em aço inox, com 03 (três) prateleiras e capacidade mínima de 300 kg e 02 (dois) carros plataforma em chapa de aço, com capacidade mínima de 400 kg; destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Edifício Sede da Seção Judiciária do Estado do Piauí – JFPI, situada na Av. Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, Teresina/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência bem como neste instrumento, para entrega na sede da Justiça Federal em Teresina, localizada na Avenida Miguel Rosa 7315, Bairro Redenção, CEP.: 64.018-550.

SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, O APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E A CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de serviços advocatícios para assumir as ações judiciais, no estado em que se encontram, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município, decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEE (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) para atender as demandas do Município de Poção de Pedras/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Poção de Pedras/MAR$ 1
Inexigibilidade23/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ADVOCATÍCIOS PARA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E INTERPOSIÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS CABÍVEIS, A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÕES JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PARA ASSEGURAR O PROSSEGUIMENTO E FORMALIZAÇÃO/CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS, INCLUINDO A PROPOSITURA DE AÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NECESSÁRIO AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.

Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu · Igarapé-Açu/PAR$ 50 mil
Dispensa07/08/2026

FORNECIMENTO DE 150 CANECAS EM INOX E 250 CANETAS ESFEROGRÁFICAS EM ALUMÍNIO, A TÍTULO DE BRINDES, DE NATUREZA INSTITUCIONAL, ESPECIFICAÇÃO: 150 CANECAS EM INOX NA COR BRANCA E 250 CANETAS ESFEROGRÁFICAS PRETAS, AMBAS COM LOGOMARCA CAIXA, PARA SEREM ENTREGUES AOS JUÍZES (AS CANECAS) DURANTE O EVENTO INSTITUCIONAL ENCONTRO CAIXA EM ALUSÃO AO DIA DO MAGISTRADO, PARA 90 CONVIDADOS COMPOSTOS DE JUÍZES DO TRT E MEMBROS DA AMATRA. PARA OS ADVOGADOS OS BRINDES (AS CANETAS) SERÃO ENTREGUES DURANTE VISITAS E ATENDIMENTOS PELAS AGÊNCIAS NO ÂMBITO DO RELACIONAMENTO COM O JUDICIÁRIO, CONFORME VERBA REGIDA PELO MN AD280. AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO E DO MAGISTRADO, VISANDO ESTREITAR O RELACIONAMENTO COM O JUDICIÁRIO COMO ESTRATÉGIA PARA AUMENTAR OS VOLUMES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS EFETUADOS NESTA INSTITUIÇÃO.

GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de sociedade especializada na prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico e Financeiro, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiros em ações judiciais e/ou administrativas, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes, atendendo às necessidades do Município de Indiara, Estado de Goiás.

SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRACAO GERAL · Indiara/GOR$ 450 mil