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188 resultados para "BEM PERMANENTE - Freezers"

Dispensa20/02/2026

Prestação de serviços, a serem contratados por meio do Contrata+Brasil, para instalação de bocais, lâmpadas e rede elétrica não permanente, totalizando 75 (setenta e cinco) unidades, destinados à ambientação e decoração do pavilhão para o evento do dia 21/02, bem como serviços de instalação de chuveiro, tomadas para ar-condicionado e reparos na rede elétrica existente no prédio do Centro de Atendimento ao Turista - CAT.

SECRETARIA JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA · Santa Rosa de Lima/SCR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026

Os bens a serem adquiridos são classificados como bens comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, permitindo ampla competitividade entre os fornecedores. A aquisição tem natureza de fornecimento de bens permanentes, destinados à estruturação física e funcional do setor, sendo essenciais para garantir condições mínimas de funcionamento, apoio logístico e bem-estar dos servidores no desempenho de suas atividades. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados, e atender às normas técnicas vigentes, inclusive quanto à eficiência energética, segurança e certificações aplicáveis, assegurando durabilidade, economicidade e adequado desempenho durante sua vida útil.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratacao de empresa especializada com fundamento no art. 74 inciso I da Lei n 14.133 21 para licenca de uso de software GESUAS especializado destinado ao gerenciamento e acompanhamento das demandas da Secretaria Municipal de Acao Social bem como na prestacao de servicos de manutencao suporte tecnico e atualizacoes do sistema GESUAS a Plataforma de Inteligencia e Acompanhamento Permanente da Gestao do SUAS em ambiente web e mobile. A solucao contempla formacao continuada informatizacao dos fluxos de atendimento integracao das equipes tecnicas e conexao entre os profissionais que compoem a rede socioassistencial do Municipio de Alvinopolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade16/01/2026

contratação de Licença de Uso da Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em ambiente web e mobile, contemplando implantação, suporte técnico, manutenção, atualizações, bem como formação continuada, informatização dos processos e conexão entre os profissionais do SUAS, visando ao fortalecimento da gestão socioassistencial no âmbito do Município.

Unidade Única · São Tomé das Letras/MGR$ 24 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Serviços de assessorar técnica e jurídica os diversos setores da Câmara Municipal, assegurando a correta e plena aplicabilidade dos preceitos legais pertinentes, notadamente aqueles decorrentes da Lei nº 14.133/2021, bem como prestar suporte técnico especializado e orientações jurídicas contínuas aos servidores, à Mesa Diretora, ao Corpo de Vereadores e às Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal, os serviços abarcarão, dentre outras atribuições, a elaboração de Projetos de Lei, a emissão de pareceres técnicos e jurídicos e o acompanhamento das matérias legislativas, assegurando, dessa forma, a regularidade, legalidade e eficiência no exercício das atividades parlamentares no âmbito da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 136 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de consultoria especializada em memória institucional para o COREN-SP, destinada à pesquisa sócio-histórica, coleta de memória oral, curadoria e organização do acervo histórico, bem como à elaboração de conteúdos curatoriais e técnicos voltados às campanhas comemorativas dos 50 anos da instituição, à narrativa da exposição permanente e ao apoio à implantação e estruturação do Centro de Memória e Cultura do COREN-SP, incluindo orientações para sua continuidade institucional

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 167 mil
Inexigibilidade24/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÁGUAS DE SORRISO S.A., PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE TECNOLÓGICO LUIZ GIROLETTI, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DE REDES, INTERLIGAÇÕES, EXTENSÕES, DERIVAÇÕES, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS OPERACIONAIS, TESTES, COMISSIONAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DO ADEQUADO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS FUTURAS OPERAÇÕES PERMANENTES DO COMPLEXO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, OPERACIONAIS, SANITÁRIAS, AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO COM AS DIRETRIZES DA CONCESSIONÁRIA E DOS ÓRGÃOS REGULADORES COMPETENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 411 mil
Dispensa31/03/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica especializada para reestruturacao dos sistemas orcamentarios financeiros e gestao bem como do portal da transparencia visando a disponibilizacao simultanea de informacoes pertinentes a execucao de emendas parlamentares municipais contemplando o monitoramento rotineiro e permanente com o escopo de atender a resolucao n 1502 2025 do TCM tribunal de contas dos municipios do estado da Bahia visando atender as secretarias do municipio

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 60 mil
Dispensa31/03/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica especializada para reestruturacao dos sistemas orcamentarios financeiros e gestao bem como do portal da transparencia visando a disponibilizacao simultanea de informacoes pertinentes a execucao de emendas parlamentares municipais contemplando o monitoramento rotineiro e permanente com o escopo de atender a resolucao n 1502 2025 do TCM tribunal de contas dos municipios do estado da Bahia visando atender as secretarias do municipio

PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 60 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

Aquisição de Martelete Rotativo para atendimento das demandas de manutenção da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC. A presente aquisição visa suprir a necessidade da equipe de manutenção da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, que realiza frequentemente serviços de manutenção predial, adequações de instalações elétricas e hidráulicas, fixação de estruturas, pequenas demolições e demais intervenções necessárias. Nos exercícios anteriores, a demanda foi atendida por meio da locação de martelete rotativo rompedor. Contudo, após análise dos custos atualmente praticados no mercado, verificou-se que o valor estimado para a locação do equipamento pelo período necessário à execução dos serviços corresponde a aproximadamente um terço ou mais do valor de aquisição de um equipamento novo com características equivalentes. Considerando que a necessidade de utilização do equipamento é recorrente e permanente, a aquisição mostra-se mais vantajosa para a Administração sob os aspectos da economicidade, eficiência e planejamento das contratações, permitindo a utilização do bem em diversas atividades ao longo de sua vida útil, sem a necessidade de contratações sucessivas de locação.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026

contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria aplicados à gestão da folha de pagamento, à apuração e ao recolhimento dos encargos sociais, bem como ao cumprimento das obrigações acessórias junto aos sistemas eSocial, DCTFWeb e demais plataformas correlatas, no âmbito da Administração Municipal de Portalegre/RN, compreendendo o acompanhamento técnico permanente, a orientação normativa, a validação de procedimentos, o suporte operacional às unidades administrativas envolvidas e a adequação contínua às exigências legais e regulamentares vigentes, com a finalidade de assegurar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do ente público, a mitigação de riscos institucionais e a melhoria da eficiência da gestão pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 61 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO PERMANENTE DE PESQUISAS, BUSCAS, MONITORAMENTOS E LEVANTAMENTOS DE DADOS ÚTEIS A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A PROGRAMAS, EDITAIS E FINANCIAMENTOS JUNTOS AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO PROMOVER A SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS GOVERNAMENTAIS IMPLANTADAS EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A IDENTIFICAÇÃO DE DEMAIS INFORMAÇÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM A EFETI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 49 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo período de 12 meses, para atendimento das demandas do setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal de sertãozinho, por meio do Departamento Administrativo. A contratação dos serviços é essencial para assegurar a adequada gestão das ações de Saúde do Trabalho no âmbito desta Autarquia, promovendo a proteção da saúde e integridade física dos servidores municipais. Para tanto, faz-se necessária a atuação de profissionais especializados - Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho - que não integram o quadro permanente da instituição. A contratação também tem por finalidade garantir o cumprimento da exigências previstas nas Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como das disposições estabelecidas no Estatuto dos Servidores Municipais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 30 mil
Dispensa23/03/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas educativas destinadas à orientação e conscientização da população quanto à preservação ambiental e ao uso adequado de áreas protegidas.A aquisição justificase pela necessidade de reforçar ações de educação ambiental, especialmente em áreas sensíveis do município, visando coibir práticas irregulares e promover a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, será providenciada a instalação de placa educativa conforme modelo recomendado em anexo, indicando que o local corresponde à área inundável da Lagoa Vargem Bonita e à Área de Preservação Permanente APP, protegida pelo Código Florestal Brasileiro Lei n 12.6512012 e pelo Plano de Manejo da APA Carste de Lagoa Santa, constituindo infração ambiental o descarte de resíduos sólidos no local, bem como a utilização da via para trânsito de veículos. Dessa forma, a presente aquisição visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de ConfinsMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa03/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRA-MAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, BEM COMO TODO E QUALQUER ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL ALFABETIZADO, FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO

Divisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 107 mil