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222 resultados para "Benefício de Lei Municipal"

Dispensa15/01/2026

EMPENHO PARA ALUGUEL SOCIAL DE J.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026

EMPENHO PARA ALUGUEL SOCIAL DE M.L.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026

EMPENHO PARA ALUGUEL SOCIAL DE M.E.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026

EMPENHO PARA ALUGUEL SOCIAL DE S.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026

EMPENHO PARA ALUGUEL SOCIAL DE T.F.D.S.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026

EMPENHO PARA ALUGUEL SOCIAL DE L.G.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DO SENHOR WENISMAR ALVES FERREIRA, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 02 DE MARÇO DE 2026, NO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO EM JAUPACI - GO. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM PARECER SOCIAL E NA CERTIDÃO DE ÓBITO, SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM SEGUINTE JUSTIFICATIVA:" PAGAMENTO DE BENEFICIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I D LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LUZIA VICTOR ROSA PINTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA: ''PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I DA LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA MENDONÇA MARTINS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA: '' PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I DA LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª NATALIA MARTINS FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil