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160 resultados para "CERTIFICADO DE LICENÇA DO"

Dispensa26/01/2026

CERTIFICADO DIGITAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO · Recife/PER$ 8 mil
Dispensa23/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL EM NUVEM, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS POR MEIO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) LICENÇAS ANUAIS (LICENÇAS BIRD ID PRO), DEVIDAMENTE INTEGRADAS AO SISTEMA G-MUS, PLATAFORMA ATUALMENTE ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, A FIM DE ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ASSEGURANDO A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGULATÓRIAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 30 mil
Dispensa19/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL EM NUVEM, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS POR MEIO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) LICENÇAS ANUAIS (LICENÇAS BIRD ID PRO), DEVIDAMENTE INTEGRADAS AO SISTEMA G-MUS, PLATAFORMA ATUALMENTE ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, A FIM DE ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ASSEGURANDO A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGULATÓRIAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 42 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos representantes dos municípios consorciados ao CISPAR, abordando os temas Fiscalização Ambiental (04 horas) e Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental - Lei Federal nº 15.190/2025 (04 horas), incluindo fornecimento de certificado digital e despesas de transporte, hospedagem e alimentação do ministrante.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso corporativo à plataforma online de capacitação tecnológica, modalidade corporativa, incluindo licenças nominativas de acesso, trilhas de aprendizagem, suporte técnico, painel gerencial, emissão de certificados e atualização contínua de conteúdo, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPERR.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 95 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratacao de empresa especializada para assessoria e consultoria para atender ao Municipio de Cacapava do Sul RS com toda responsabilidade tecnica e legal exigivel para atender as necessidades diversas da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho SEDEST com relacao a todos programas e sistemas de assistencia social com a Licenca de uso do Sistema exclusivo de Gestao Municipal SIGEMEC com registro do certificado no INPI sob o n BR512019002315 3. Base Legal Art. 74 inciso I da Lei 14133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 58 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

LOCAÇÃO DE PLATAFORMA COMPLETA DE TRANSMISSÃO E CONTROLE DE SOM. CONTEÚDO DO SERVIÇO: Instalação de Software para transmissão ao vivo com: Personalização visual completa (contendo nomes, cores e organização). Inserção de links de streaming diretamente em canais, funcionando como entradas de rede. Gravador de áudio interno, pronto para registrar programas, podcasts ou trechos importantes. Eliminação de desgaste mecânico, já que a mesa é 100% digital. Backup das imagens com gravação local, sincronização automática via API com Facebook e Youtube sem o uso de Chaves de transmissão RTMP, software que permita inserção digital de legenda com nomes dos vereadores no vídeo ao vivo. Controle e gerenciamento de tempo de fala e uso de microfones, com interface intuitiva, organizada e de fácil operação, permitindo personalização de cores e comandos rápidos, controle individual ou simultâneo de microfones, dispõe de seis tempos de fala pré-definidos, canal exclusivo para tribuna e recurso de corte automático do microfone ao término do tempo estabelecido. Integração total com a mesa virtual, permitindo o controle de microfones, volumes e ajustes diretamente pela interface do sistema. Obs. A Empresa deverá apresentar pelo menos 1 (um) Certificado de Capacidade Técnica e O sistema deverá possuir registro no INPI ou licença de uso devidamente comprovada, demonstrando a legalidade do software utilizado. (É necessário a visita técnica in loco).

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 16 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, pesagem, descarga, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos provenientes da coleta pública do Município de Vieirópolis/PB, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, incluindo a emissão dos comprovantes de pesagem e dos certificados de destinação final, quando aplicável, em conformidade com a legislação ambiental vigente

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Licença de uso ao Banco de Preços. • Treinamento ilimitado para todos os usuários - com certificado. • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência (ao vivo e online) de Segunda a quinta-feira: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30 e Sexta-feira: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30 (Horário de Brasília) durante a vigência do contrato. • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria . • Acesso gratuito para as lives e eventos.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/ · Piquete/SPR$ 17 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Fornecimento de 13 (treze) certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1 CPF, destinados aos vereadores da Câmara Municipal de Pitanga, 17 (dezessete) certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1 CPF, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Pitanga, e 01 (um) certificado digital padrão ICP-Brasil, tipo A1 CNPJ, destinado à pessoa jurídica da Câmara Municipal de Pitanga, todos com licença de uso de 12 (doze) meses,

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA - PR · Pitanga/PRR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cremação de domésticos (cães e gatos), visando à destinação final ambientalmente adequada de cadáveres encontrados em vias e logradouros públicos do município, sem identificação ou reconhecimento de propriedade por parte de tutores. O serviço deverá contemplar: Coleta e transporte dos cadáveres de animais, conforme demanda da Administração, respeitando as normas sanitárias e ambientais vigentes; Armazenamento temporário, necessário, em condições que evitem riscos à saúde pública e ao meio ambiente; Cremação individual ou coletiva dos cadáveres, com emissão de certificado de final, conforme exigências legais; Disposição final das cinzas, em conformidade com a legislação ambiental, podendo em aterro sanitário licenciado ou outro método autorizado; Registro e controle das ocorrências, com relatório mensal contendo data, local de, , e destino final. A execução dos serviços deverá observar as diretrizes da Política Nacional de Sólidos (Lei nº 12.305/2010), bem como as normas da Vigilância Sanitária, Conselhos de Medicina Veterinária, e demais legislações correlatas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de incineração de materiais inservíveis (documentos, itens têxteis, EPIs e materiais afins) no âmbito da PFBRA. A contratada deverá ser devidamente licenciada e cadastrada para a realização das etapas de recebimento, incineração e destinação final das cinzas/escórias geradas, com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF) por lote, além de relatório técnico do ciclo e registro fotográfico e/ou filmado, quando solicitado.

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 49 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de incineração de materiais inservíveis (documentos, itens têxteis, EPIs e materiais afins) no âmbito da PFBRA. A contratada deverá ser devidamente licenciada e cadastrada para a realização das etapas de recebimento, incineração e destinação final das cinzas/escórias geradas, com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF) por lote, além de relatório técnico do ciclo e registro fotográfico e/ou filmado, quando solicitado.

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 47 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil