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246 resultados para "CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA"

Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNACOES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS; BEM COMO SUPORTE TECNICO, ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ALIMENTACAO DE INFORMACOES JUNTO AO SISTEMA SICAP/LCO, EM ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS DE CONTROLE

CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 151 mil
Inexigibilidade27/01/2026

CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI-TO (SEMEC), ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACOES DE INSTRUMENTOS CONVOCATORIOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Gurupi/TOR$ 282 mil
Inexigibilidade26/01/2026

CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE GURUPI-TO (SECAD), COMPREENDENDO O APOIO, O ACOMPANHAMENTO, A ORIENTACAO PROCEDIMENTAL E O AUXILIO TECNICO-ADMINISTRATIVO NA CONDUCAO, APRIMORAMENTO E GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Gurupi/TOR$ 314 mil
Inexigibilidade29/05/2026

ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, ABRANGENDO OS SETORES DE SUPORTE À GESTÃO, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ASSESSORIA ATUARIAL, E OUTROS RELACIONADOS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. FORNECENDO FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RPPS, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, PARA O ANO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 244 mil
Inexigibilidade22/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ATUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM 2ª INSTÂNCIA (TJMG,TRF,TRT), TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST) E TRIBUNAIS DE CONTAS (TCEMG E TCU), EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS RELATIVOS AOS TEMAS DE ALTA COMPLEXIDADES NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO, ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO NOS PROCESSOS DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS E ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, INSPEÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ O FINAL DA APROVAÇÃO DAS CONTAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/05/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, assessoria e escrituração contábil estratégica aplicada ao setor público, com atuação em: análise técnica das peças contábeis e fiscais; emissão de pareceres técnicos especializados; orientação estratégica à gestão quanto ao cumprimento das normas da contabilidade pública; suporte técnico à tomada de decisão administrativa; acompanhamento e validação técnica dos relatórios fiscais (RREO, RGF e correlatos); assessoramento técnico em prestação de contas junto ao TCM/PA; apoio técnico especializado à equipe interna, sem execução direta de rotinas administrativas ou operacionais

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins · Marabá/PAR$ 111 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e auditoria preventiva contábil, administrativa e previdenciária, dotada de notória especialização na gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), para prestar suporte técnico especializado e contínuo à contabilidade e governança previdenciária, incluindo a disponibilização de profissional legalmente habilitado, para orientação técnica na escrituração contábil, revisão de conformidade com o PCASP/MCASP, auditoria prévia e o suporte no atendimento às exigências dos órgãos de controle (TCE-MG, Receita Federal, Ministério da Previdência Social), bem como o planejamento e a assessoria nas rotinas orçamentárias, financeiras, administrativas e previdenciárias essenciais à regularidade institucional do Instituto.

INST. DE PRE. DOS SER. PUB. CAM. GERAIS · Campos Gerais/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade14/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE

Fundo de Habit. de Interesse Social-Fhis · Ocara/CER$ 456 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG, TRF, TRT), tribunais superiores (STF, STJ, TST) e tribunais de contas (TCEMG e TCU), emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área do direito administrativo e municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do município, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e ainda, serviços advocatícios especializados na área do direito tributário visando incrementar a receita pública do município de Paraguaçu-MG.

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação direta voltada para a Prestação de serviço de assessoria e consultoria especializada em demandas administrativas e jurídicas em geral, com especialidade na análise e organização do quadro de pessoal até a elaboração de projetos de leis e decretos administrativos, compondo o assessoramento jurídico junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.

Camara Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 108 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializadas na Área de Contabilidade Pública, incluindo suporte técnico especializado nas atividades de execução orçamentária, financeira e patrimonial, alimentação do sistema SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), acompanhamento da prestação de contas junto aoTribunal de Contas do Estado, e assessoramento na elaboração de planejamento contábil estratégico, junto à empresa EDSON MOURA COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.060.046/0001-00, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA

Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida · Salinas da Margarida/BAR$ 226 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratagao de services de Assessoria e Consultoria Especializadas na Area de Contabilidade Publica, incluindo suporte t^cnico especializado nas atividades de execugaoorgamentaria, financeira e patrimonial, alimenta$ao do sistema SICONFI (Sistema de lnforma$6e$ Contabeis e Fiscals do Setor Publico Brasileiro), acompanhamento da prestagao de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, e assessoramento na elaborate de planejamento contabil estrategico, junto a empresa EDSON MOURA COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob 14.060.046/0001- 00, pelo periodo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA

Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida · Salinas da Margarida/BAR$ 226 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A presente contratação objetiva a obtenção de assessoria e consultoria jurídica especializada de alta complexidade em Direito Público à Câmara Municipal, sua Procuradoria, Assessoria Técnica Legislativa, e demais setores correlatos, na prestação de serviços de consultoria jurídica e parlamentar especializada à Câmara Municipal de Governador Valadares/MG com auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas, relevantes, singulares e incomuns nas áreas de Direito Administrativo, Processo Legislativo e Direito Municipal.

CAMARA MUNICIPAL · Governador Valadares/MGR$ 191 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico-jurídico em Licitações, Contratos Administrativos, Governança das Contratações Públicas e implementação dos instrumentos previstos na Lei nº 14.133/2021, por profissional advogado de notória especialização, com base legal dos arts. 3º-A e 5º do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituído pela Resolução nº 02/2015, visando ao fortalecimento institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-AMFRI), à qualificação dos processos de contratação pública e ao suporte técnico especializado aos agentes públicos envolvidos no ciclo das contratações. Os serviços serão prestados sem vínculo empregatício, sem subordinação hierárquica e sem dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando atividade de natureza predominantemente intelectual, estratégica, consultiva e especializada.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 227 mil