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236 resultados para "CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE,"

Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviço notarial para lavratura de escritura pública de permuta de imóvel com realização de serviços, junto ao único Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Capivari/SP, oriundos da Lei Municipal nº 7.304/2025 e Contrato DCL nº 003/2026 – SEPLAN - Permuta. CNPJ: 67.166.058/0001-80. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "679º CURSO DE CAPACITAÇÃO: LDO E GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA (O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO CONTROLE ONTERNO NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES)". O evento será realizado de 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Celso Alves da Silva, José Henrique da Cunha, Antônio Marcos Pierroti, Lucicreide Felisberto, Luís Sérgio de Souza Reis e Cleiton de Souza, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Necessidade de contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "678º CURSO DE CAPACITAÇÃO - Fiscalização das Contratações Públicas: como identificar terceirização irregular, contratações sem concurso e irregularidades em processos seletivos na Administração Municipal". O evento será realizado de 16 a 19 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG , para os vereadores Domingos Alves Ferreira Ribeiro e Maicon Ribeiro Eduardo, do Assessor de Gabinete Fábio de Paula e da Coordenadora Administrativa Chayanne Poliana Maciel, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "675º CURSO DE CAPACITAÇÃO: Responsabilização no Legislativo Municipal: CPI, cassação (DL nº 201/1967) e Código de Ética". O evento será realizado de 26 a 29 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG , para os vereadores Cleiton de Souza e Antônio Marcos Pierroti, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "674º CURSO DE CAPACITAÇÃO: Análise Prática da CPI, do Processo de Cassação nos Termos do Decreto-Lei nº 201/1967 e da Aplicação de Penalidades Ético-Disciplinares no Âmbito da Câmara Municipal". O evento será realizado de 19 a 22 de maio de 2026, em Brasília/DF , para os vereadores Celso Alves da Silva e Hélber Augusto Reis Borges, com o fornecedor Gênesis Capacitação em Gestão Pública Ltda (CNPJ: 24.450.024/0001-00).

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "673º CURSO DE CAPACITAÇÃO: Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal " a ser realizado de 12 a 15 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Cleiton de Sousa e Antônio Marcos Pierrotti, com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "Gestão e Fiscalização de Contratos com Uso da Ia" a ser realizado de 05 a 08 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Maicon Ribeiro Eduardo e Domingos Alves Ferreira Ribeiro e o servidor Fábio de Paula, com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA IA" a ser realizado de 28 de abril a 01 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Celso Alves da Silva e José Henrique da Cunha e os servidores Chayanne Poliana Maciel e Rafael Victor Castro Souza com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "Aplicação da Inteligência Artificial na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): Da Fase Preparatória à Fiscalização de Obras, Serviços e Contratos (Módulo III)" a ser realizado de 07 a 10 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Lucicreide Felisberto e Luís Sérgio de Souza, com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "Atuação Parlamentar e a Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores" a ser realizado de 24 a 27 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Antonio Marcos Pierrotti e Cleiton de Sousa, com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de empresa, através de inexigibilidade de licitação, para possibilitar a participação de 5 (cinco) servidores na ação educacional "Formação DPO Master", visando a capacitação técnica especializada em proteção de dados pessoais e governança de privacidade, a ser realizado em formato híbrido (aulas on line síncronas e assíncronas), em um total de 120 horas, a ocorrer nos dias 21/03/2026, 28/03/2026, 11/04/2026 e 18/04/2026.

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "Fiscalização Sem Segredos: Controle Externo, Controle Interno e LGPD na Atuação Dos Vereadores" a ser realizado de 03 a 06 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Celso Alves da Silva, Domingos Alves Ferreira Ribeiro, Lucicreide Felisberto, Luís Sérgio de Souza Reis, Maicon Ribeiro Eduardo e o servidor Fábio de Paula , com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 6 mil