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203 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EXTERNA"

Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, DE ALTA COMPLEXIDADE E CARÁTER EXCEPCIONAL, VOLTADOS À CONSULTORIA, ASSESSORIA E ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM MATÉRIAS SENSÍVEIS E DE RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOTADAMENTE EM DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, CONTROLE EXTERNO E CONTENCIOSO ESTRATÉGICO, SEM PREJUÍZO E SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA JURÍDICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 182 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de Empresa para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria a Controladoria Interna do Município de Morro do Chapéu-Bahia, para suporte técnico na regularização de prestações de contas, atendimento a demandas de órgãos de controle externo, elaboração de normativas, monitoramento contínuo de práticas administrativas e capacitação do corpo técnico, visando o fortalecimento da governança, transparência e conformidade legal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Morro do Chapéu/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade15/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para o serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos profissionais administrativos em controle interno e orientação técnica aos agente públicos para bom desempenho dos serviços administrativos da controladoria geral bem como auxiliar no envio de informações para órgãos externos de controle, para atendimento da câmara municipal de Barão De Grajaú - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA · Barão de Grajaú/MAR$ 48 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo orientação técnica quanto à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, apoio à elaboração, análise, revisão e aperfeiçoamento dos documentos que integram as fases preparatória, externa e de execução contratual das contratações públicas, emissão de pareceres técnicos, assessoramento aos agentes públicos, capacitação de servidores e suporte técnico contínuo às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Ladário/MS.

CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 204 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Apuarema/Ba com foco na consultoria e assessoria jurídica técnica voltada ao acompanhamento de processos administrativos internos, exceto licitatórios, processos administrativos disciplinares; elaboração de atos administrativos e externos, elaboração de atos normativos municipais, bem como Processo Legislativo para apuração de denúncias perante a Câmara de Vereadores Municipais ou Comissões Especiais de Inquérito baseado no Decreto Lei nº201/67, pertinente ao Município de Apuarema – Bahia.

Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 156 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS RELACIONADAS AO CONTROLE EXTERNO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS, EM FASE ORIGINÁRIA OU RECURSAL, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DO PODER JUDICIÁRIO SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, NOTADAMENTE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCLUÍDAS AS DEMANDAS DE NATUREZA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Administração Pública Municipal de Segredo, de forma contínua, preventiva e consultiva, abrangendo as áreas do Direito Público, especialmente Direito Administrativo, Constitucional, Licitações e Contratos, Servidores Públicos, Controle Externo, Responsabilidade Fiscal e demais matérias correlatas à gestão pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, por Empresa ou Escritório de Advocacia de Notória Especialização, para o Patrocínio de Processos Administrativos e Prestação de Assessoria Técnica Jurídica Especializada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e demais Órgãos de Controle Externo em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Paranatinga - MT, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ‘’e’’ da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 245 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria técnica de natureza predominantemente intelectual, voltados ao apoio institucional à gestão governamental, nas áreas de planejamento orçamentário, contabilidade pública, gestão fiscal e acompanhamento técnico perante os órgãos de controle externo, mediante orientação preventiva, consultiva e estratégica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 132 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil visando a realização de prestação de contas perante o TCM/BA, com orientações quanto à contabilidade geral da receita e despesa, acompanhamento das diligências mensais e anual expedidas pelos Órgãos de Controle Externo e acompanhamento das demandas do Setor Pessoal, na manutenção dos serviços do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.

CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGÊNCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR PESSOAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM – CISSB.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 72 mil
Dispensa27/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA O PODER LEGISLATIVO, COMPREENDENDO: CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA EM LICITAÇÕES; ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO COM CRIAÇÃO E REVISÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS; CONFECÇÃO DE PARECERES INTERNOS E EXTERNOS, CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO, ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS A CONVÊNIOS EM ÓRGÃOS À NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL; CONFECÇÃO DE PARECERES DIVERSOS, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A APOSENTADORIA E PENSÃO; ASSESSORIA E SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

CAMARA MUNICIPAL DE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 66 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA OU PROFISSIONAL PESSOA FISICA DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM ENFOQUE EM FINANÇAS PUBLICAS, PLANEJAMENTO, EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA CONTROLE INTERNO E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS NORMATIVAS DOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, EM ESPECIAL AQUELAS INERENTES Á ATUAÇAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A RELUGARIDADE, EFICIENCIA E CONFORMIDADE DA GESTAO CONTABIL, ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS .CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados na area do Direito de natureza predominantemente intelectual destinados ao assessoramento consultoria e representacao juridica do Municipio tanto na esfera judicial quanto extrajudicial abrangendo a atuacao perante o Poder Judiciario Tribunais de Contas orgaos de controle interno e externo Ministerio Publico e demais instancias administrativas com foco na seguranca juridica na defesa institucional e na mitigacao de riscos legais da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 55 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-administrativas, acompanhamento de processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO · Icapuí/CER$ 45 mil
Inexigibilidade20/03/2026

contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, visando o patrocínio e a defesa de causas no contencioso judicial de primeiro grau, assim como no contencioso administrativo em demandas do Poder Executivo Municipal, notadamente perante órgãos de controle externo. Inclui-se, ainda, a prestação de assessoria técnico-jurídica à Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário, bem como ao Fundo Municipal de Assistência Social

Prefeitura · Tenente Laurentino Cruz/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com a disponibilização de sistema para cálculos judiciais, bem como treinamento e assessoria na realização dos cálculos na plataforma, assinatura completa sem limite de cálculos, desenvolvimento de novos módulos sem custos na assinatura e disponibilização de módulo de cálculos judiciais para usuários externos, com fito na padronização, celeridade, eficiência dos cálculos elaborados na Contadoria Judicial da CGJPI.

EPI-CORREGEDORIA GERAL JUSTICA ESTADO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 12 mil