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232 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA COM A"

Dispensa09/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a contratação direta de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso-MG, CIDASSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

CONSORCIO INTERM. DESENV. SUSTENTAVEL · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação direta de seguro para os bens móveis e imóveis das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região nos municípios de Guarulhos e Mogi das Cruzes, bem como para os bens móveis da unidade de São Bernardo do Campo, cada unidade correspondente a um item de contratação, pelo critério de menor preço por item, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026

A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PAGAMENTO DE TAXA PARA A SERVIDORA TATIELE PITROFSKI PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DA LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 NOS DIAS 10 E 11 06 2025 PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE RS. e SOLICITO PAGAMENTO DE EMPENHO PARA A SERVIDORA ROBERTA MELLO SCHORN ASSESSORA DE PROJETOS PARA PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DE LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 DE 2021 NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DO IGAM EM PORTO ALEGRE RS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar tipo poliéster de alta performance, com bloqueio mínimo de 98% dos raios UV, em 70 (setenta) janelas, totalizando área estimada de 56 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Direta, por dispensa de licitação de empresa especializada, para a aquisição de aparelho, troca e sanitização de refis de tratamento de agua, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica · Trizidela do Vale/MAR$ 65 mil
Dispensa19/03/2026

I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de inscrições para a 13ª edição do evento Sapion Summit (Sapion Summit 2026), o maior encontro de inovação, inclusão e gestão educacional do Espírito Santo, realizado em Colatina/ES em 29/08/2026, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 - Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 60 mil
Dispensa07/05/2026

Requisição para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a aquisição e instalação de sistema de monitoramento interno destinado aos veículos de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Carazinho/RS, compreendendo câmeras internas, micro SD de 128 GB e kit completo de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.  A contratação direta fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado e a natureza do objeto, sendo adotada a forma integrada para aquisição e instalação do sistema de monitoramento veicular.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços especializados de Confecção de figurinos temáticos básicos e caracterização visual dos participantes do Desfile Cívico Municipal realizado em comemoração ao aniversário de 105 anos do Município de Jaguaquara, organizado e coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADES

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional, voltada ao avanço e desenvolvimento das competências/habilidades de aprendizado, abrangendo os alunos dos 6os aos 9os anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 que dispõe sobre a Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 412 mil
Dispensa24/03/2026

A contratação direta de empresa especializada para instalação de rede lógica e elétrica, incluindo aquisição de materiais, no novo prédio para os setores de Saúde Mental, SESMT e NIR. A justificativa é a mudança do setor de Traumatologia, que atualmente está alocado na emergência do hospital e passará a ser instalado no espaço onde hoje funciona o setor de Saúde Mental.  Diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatório convencional sem causar prejuízos à continuidade e à qualidade da assistência em saúde, mostra-se necessária a contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, visando assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços, proteger o patrimônio público e preservar a segurança de pacientes e profissionais.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA “EITA BICHÃO” PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, "PRAÇA DO FEIJÃO", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ‘TONY SALLES’ PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, "PRAÇA DO FEIJÃO", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 350 mil
Inexigibilidade12/08/2026

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA “CASSIANE”, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (LEI MUNICIPAL Nº 1.638 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023), A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO “PRAÇA DO FEIJÃO” EM GUANAMBI, EVENTO APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 270 mil
Inexigibilidade12/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA TIMBALADA PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, "PRAÇA DO FEIJÃO", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 280 mil