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240 resultados para "CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA"

Inexigibilidade02/04/2026

Contratacao de empresa para aquisicao de laboratorios educativos multidisciplinares destinado ao atendimento das unidades escolares que ofertam o Programa em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Pato Branco PR por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 002 2025 Pregao Eletronico n 008 2025 gerida pelo Consorcio Intermunicipal de Seguranca Publica Solucoes e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMEL NCP.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 1,3 mi
Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa27/05/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de regularizacao metrologica do veiculo placa IXX8054 integrante da frota do Programa Caminho da Escola. A afericao do cronotacografo e uma exigencia legal prevista no Art. 105 do Codigo de Transito Brasileiro e nas resolucoes do CONTRAN e INMETRO. O servico e indispensavel para garantir a seguranca no transporte escolar permitindo o controle preciso de velocidade e tempo de conducao alem de evitar sancoes administrativas e a retencao do veiculo em fiscalizacoes. SME

PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 451
Dispensa26/05/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de regularizacao metrologica do veiculo placa IXX8054 integrante da frota do Programa Caminho da Escola. A afericao do cronotacografo e uma exigencia legal prevista no Art. 105 do Codigo de Transito Brasileiro e nas resolucoes do CONTRAN e INMETRO. O servico e indispensavel para garantir a seguranca no transporte escolar permitindo o controle preciso de velocidade e tempo de conducao alem de evitar sancoes administrativas e a retencao do veiculo em fiscalizacoes. SME.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 451