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186 resultados para "CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS"

Inexigibilidade19/03/2026

Contratacao de empresa para aquisicao de 1 uma pa carregadeira e 1 uma retroescavadeira novas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Pato Branco PR por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 05 2025 Pregao Eletronico N 011 2025 gerida pelo Consorcio Intermunicipal de Seguranca Publica Solucoes e Melhorias do Norte Central Paranaense Cismel NCP com recursos provenientes do convenio firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade16/04/2026

A aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira de pneus, nova, 4x4, tipo A, conforme Convênio n° 040/2026 firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Kaloré, visando à implementação do Programa Estradas da Integração, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 017/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 400 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, por meio da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI, destinadas ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio nº 777/2025 firmado entre o Município de Balsa Nova e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB, no âmbito do Programa Estradas da Integração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 361 mil
Inexigibilidade29/04/2026

AQUISIÇÃO de 2 (DUAS) RETROESCAVADEIRA, POR MEIO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025 – REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIDES VALE DO IVAI, ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/202 - PROTOCOLO N.º 24.563.672-5, PARTÍCIPES: SEAB E O MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA.

Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 388 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/05/2026

Aquisição de uma Mini carregadeira nova, zero hora, 61 HP, e caçamba frontal de 0,40 m³ e peso operacional mínimo de 2.732 Kg, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 07/2025, Pregão Eletrônico N° 07/2025, elaborado pelo Consórcio Público do Extremo Sul - COPES/RS em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, por meio do Termo de Convênio Nº 958/2025, celebrado entre Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Ibaiti.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Ibaiti/PRR$ 379 mil
Inexigibilidade05/08/2026

contratação de empresa especializada para aquisição de 16 (dezesseis) tratores agrícolas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA id. (41204628), visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução dos Convênios MAPA nº 958305/2024, nº 958220/2024 e nº 958256/2024, de acordo com o art. 86, §2º da Lei 14.133/2021

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 1,9 mi
Inexigibilidade27/05/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (PLAYGROUND), DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.023/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09160001/2024) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS (CONISA). A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ESTADUAIS E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 578/2025/PGE-SEDUC

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 293 mil
Inexigibilidade01/06/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/CONDER, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA 4X4 E 01 MOTONIVELADORA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS/PR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 005/2026 – PROTOCOLO Nº 24.857.864-5 – SIT 80217, FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.

DEPARTAMENTO DE OBRAS · Inácio Martins/PRR$ 888 mil
Inexigibilidade15/05/2026

O presente termo tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços PE nº 0641-2025 processo SGPe SDC 258/2025 para aquisição de equipamentos operacionais e administrativos que irão compor o “KIT PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL”, para estruturação das Defesas Civis Municipais do Estado de Santa Catarina. CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2026 PROCESSO SCC 5519/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações cons

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 604 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Inexigibilidade07/05/2026

presente Termo de Referência tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços, visando à aquisição de 96 Ordenhadeiras Mecânicas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para atendimento às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução de Convênios firmados com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, Convênio Federal nº 958253/2024, conforme condições, quantidades e especific

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 637 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) unidade do item nº 07 – Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com kit pé (pata) de carneiro, zero hora, Tipo B, com peso operacional mínimo de 10.400 kg e máximo de 12.400 kg, Caterpillar CX10GC, para atendimento das demandas do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Jandaia do Sul/PR, nos termos do Termo de Convênio nº 321/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB e o Município. A aquisição será formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante adesão (órgão não participante) à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 – Processo nº 015/2025 – Pregão SRP nº 008/2025, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambê e Piquiri – CIBAX.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 649 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Aquisição de 01 (um) caminhão basculante 6×4, novo, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 45/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 45/2024 (Aditivo nº 002/2025), visando à implementação do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas - Estradas da Integração, conforme Termo de Convênio nº 967/2025.

SEAGRI - Secretaria de Agricultura · Guarapuava/PRR$ 706 mil