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236 resultados para "Considerando que o Município"

Dispensa13/03/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA TAÇA SALTO VELOSO DE BOCHA/TAÇA PREFEITO CLAUDEMIR CESCA, NO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2026. A REALIZAÇÃO DO EVENTO TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE ATLETAS E COMUNIDADES PARTICIPANTES, BEM COMO VALORIZAR A MODALIDADE DE BOCHA NA REGIÃO. CONSIDERANDO QUE A COMPETIÇÃO ACONTECERA EM OUTRO MUNICÍPIO, TORNA-SE NECESSÁRIA A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DURANTE O TORNEIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa24/04/2026

LOCAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, DURANTE 3 DIAS (16,18 E 19), DE ESTRUTURAS DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA O 13° GAITAÇO. OS BANHEIROS QUÍMICOS DEVEM SER EM MODO DE 2 CARRETAS SANITÁRIAS COM DOIS MÓDULOS ( MASCULINO E FEMININO). A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À ELEVADA DEMANDA DE PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CONSIDERADO O MAIOR EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO, GARANTIDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO E SALUBRIDADE AOS PARTICIPANTES.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 54 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 830,584 LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) COM ENTREGA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 830,584 LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), COM ENTREGA PARCELADA, EM ESTABELECIMENTO PRÓXIMO AO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL; • ATENDER ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO PARA SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, REPRESENTAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS COMPROMISSOS INERENTES AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS; • GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA LOGÍSTICA, AO OPTAR POR FORNECEDOR LOCALIZADO PRÓXIMO AO MUNICÍPIO, REDUZINDO CUSTOS OPERACIONAIS E TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ABASTECIMENTO; • OBSERVAR A ECONOMICIDADE E A REGULARIDADE DO FORNECIMENTO, POR MEIO DA ENTREGA PARCELADA, QUE POSSIBILITA MELHOR CONTROLE E GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026

Considerando o SAAE responsável pelo tratamento de água do município de Iconha-ES.Considerando que um dos processos de tratamento de água consiste no processo de desinfecção através de aplicação do cloro ativo, eliminando dessa forma microrganismos causadores de doenças.Considerando que a aplicação de cloro é eficaz, não é nocivo ao homem nas dosagens requeridas pelas portarias do Ministério da Saúde, e considerando uma das formas mais econômicas de desinfecção, não altera a qualidade de á

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensa17/08/2026

Despesa visando prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição Kit de Cesta de Alimentos, Kit Limpeza de Residência, Kit Higiene Pessoal, Kit Feminino, Colchões para Dormir, Kit Dormitório, Rede para Dormir e Galões de Água Mineral, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.3.2.1.4. (CHUVAS INTENSAS), conforme Portaria nº. 2.132, de 30 de junho de 2026, execução de ações de Proteção e Defesa Ci

MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade29/05/2026

Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SENDO PSICOLOGIA INFANTIL, FONOAUDIOLOGIA INFANTIL E TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL, TODOS BASEADOS NO MÉTODO ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSIDERANDO QUE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2026 JÁ FORAM REALIZADOS 14 SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA INFANTIL, 13 SESSÕES DE PSICOLOGIA INFANTIL E 9 SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL, BEM COMO A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS COM A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE MAIS 10 SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA INFANTIL, 10 SESSÕES DE PSICOLOGIA INFANTIL E 10 SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2026, TOTALIZANDO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE E GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW COM A BANDA OS 4 LATINOS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOACIR BONACINA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49; 01 (UM) SHOW COM A BANDA MOVIMENTOS PRODUÇÕES LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, REPRESENTADA POR MICHEL BENDER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49. AS CONTRATAÇÕES DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS E A EXCLUSIVIDADE DE SUAS REPRESENTAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ FUVATES, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.008.342/0001-09, PARA PRESTAR ASSESSORIA, POR MEIO DA PROFESSORA MARIA CLAUDETE SCHORR, VISANDO AUXILIAR E ORIENTAR OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO/RS NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO ORIENTADOR, COM BASE NAS DIRETRIZES DA BNCC COMPUTAÇÃO, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES E A REALIDADE DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 10 mil
Dispensa29/01/2026

Despesa visando Prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, SENDO DISCO DE FREIO DIANTEIRO, PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS E PASTILHAS DE FREIO TRASEIRAS, DESTINADAS À VIATURA DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC, PLACA RLE-9G91. CONSIDERANDO QUE O SISTEMA DE FREIOS É UM DOS PRINCIPAIS ITENS DE SEGURANÇA DO VEÍCULO, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS POLICIAIS MILITARES E DE TERCEIROS, BEM COMO A EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, VERIFICA-SE A NECESSIDADE IMEDIATA DE SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DESGASTADOS, EM RAZÃO DO USO CONTINUO E SEVERO CARACTERÍSTICO DAS VIATURAS POLICIAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA: SAYONARA FRANDOLOSO, INSCRITA NO CNPJ: 12.974.888/0001-42, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, CONTEMPLANDO A COLETA, ANÁLISE DAS AMOSTRAS E EMISSÃO DE LAUDOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL-MT. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE APENAS UM LABORATÓRIO APTO NO MUNICÍPIO, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA CONSTANTE NO PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 916 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão pública da assistência social, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle social, bem como ao assessoramento especializado na gestão financeira e na captação de recursos, incluindo, ainda, a reestruturação e qualificação de processos administrativos e técnicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com base em metodologia própria, observando a NOB/SUAS/2012 e demais normativas aplicáveis, consideradas as especificidades territoriais, institucionais e operacionais do município, conforme proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, planejamento e execução de Formação Continuada em Educação Ambiental e Educação Financeira, destinada aos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ponta de Pedras ? PA, com a finalidade de fortalecer práticas pedagógicas voltadas à sustentabilidade, à responsabilidade socioambiental e à educação financeira, considerando o contexto local e a realidade das unidades escolares do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 50 mil