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294 resultados para "Contratação através de ATA"

Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa para Execução de obras de 12 unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família do Governo do Estado de Santa Catarina, através de adesão de Ata de Registro de Preço n° 02/2025, Concorrência Eletrônica nº 0108/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE). PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SCC 21077/2025, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 08/2026, DE 05/02/2026, TRANSFERÊNCIA Nº 2026TE000356, OBJETO CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, PROGRAMA CASA CATARINA, TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 766/2024 E A LEI Nº 19.093/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA E MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de empresa visando a aquisição, aquisição de licença de software integrado para aplicação da metodologia BIM (Building Information Modeling) para atender as necessidades do Departamento de Engenharia do Município de Flor da Serra do Sul – PR, através da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 35/2025, decorrente do Processo Administrativo Licitatório 17009/2024 sendo o Pregão Eletrônico 90004/2025, realizado pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 41 mil
Dispensa02/06/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, E QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATRAVÉS DA LIMPEZA MECANIZADA E DESOBSTRUÇÃO, VÍDEO INSPEÇÃO ROBOTIZADA E CADASTRAMENTO TÉCNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE DE UNAÍ/MG, EM FAVOR DA EMPRESA GOLDMAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.405.787/0001-74.

Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 1,7 mi
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mistura de agregados betuminosos ensacados para execução de serviços de aplicação de tapa-buraco em vías públicas da cidade de Porto Murtinho, visando a manutenção, conservação e recuperação do pavimento asfáltico existente, através de adesão de Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS(CIMESMI)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 20 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e informatizado e integrado com tecnologiade cartão de eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento,por meio de adesão a Ata de Registro de Preços n 0172024, referente ao Processo licitatório n 5082024 Pregão Eletrônico por Registro de Preços n 152022, oriundo do Município de Candeias do JamariRO.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender o todo FUNDO DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS RJ, aplicado o percentual de desconto de 1,62 por cento.

PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS · Armação dos Búzios/RJR$ 1,0 mi
Dispensaregistro de preços18/06/2026

ADESÃO A ATA Contratação para o fornecimento de premiação personalizada destinada ao atendimento do III e IV Jogos Estudantis do Poeta (JEPO) 2025/2026, bem como de outros eventos pedagógicos, conforme parâmetros e elementos descritivos neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Casimiro de Abreu, através das Unidades Escolares Municipais.

Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, P/ pavimentação de estrada vicinal, nos termos do contrato de repasse 959329/2024, operação 1093086-92/ Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, através de adesão a ARP n º 28/24 do Consórcio CIM Jequitinhonha, oriunda do Proc. Licitatório nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, tendo como detentora da ata a empresa AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, pelo valor de R$ 847.938,81, conforme projeto, termo de referência, ETP, cronograma físico financeiro.

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 848 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados em gestão de projetos de engenharia e arquitetura, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e por meio de hora técnica especializada, bem como para disponibilização temporária de licença de uso de ferramenta tecnológica para apoio à gestão, análise e fiscalização de projetos, ATRAVÉS DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2025 (CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1,0 mi
Dispensa07/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº ARP24CIN001492 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 000105/2023 Pregão Eletrônico nº 0089/2023 Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículo Novo Tipo Van Minibus e Transformação para Acessibilidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N° 1261000730/2024/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 364 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil