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150 resultados para "Contratacao emergencia nos termos"

Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 216 mil
Dispensa19/01/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de novos extintores de incêndio, e na prestação de serviços de manutenção, inspeção, recarga e teste hidrostático, com fornecimento de peças e insumos necessários, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, para atender a demanda do Conselho Regional de Administração de São Paulo, na prevenção e extinção ou controle de princípios de incêndios em casos de emergência, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REG DE ADMISTRAÇÃO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 55 mil
Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO Á LUZ DO QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS CURRICULARES REMUNERADOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO ÂMBITO DESTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS CONSURGE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 157 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa para locação de sistema de sonorização ambiente para solucionar a demanda de chamadas e avisos para situações de emergência deste hospital com fornecimento de 08 rádios comunicadores para ficarem em setores estratégicos e implantação de sonorização integrada com: mesa de som, microfone e caixinhas de som nos ambientes hospitalares, para atender as demandas deste hospital por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/21.

HRS · Salinópolis/PAR$ 59 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00707/26 O serviço de manutenção na viatura Saveiro, consistente na instalação de sistema de iluminação tipo stroboscópica (strobo), faz-se necessário em razão de o veículo ser utilizado em atividades operacionais por agente da Guarda Municipal em trajes civis (paisano). A instalação do referido equipamento é indispensável para assegurar a identificação visual imediata do veículo em situações de emergência, garantindo a segurança do servidor, de terceiros e dos demais usuários da via, bem como conferindo legitimidade e visibilidade à atuação funcional, especialmente em intervenções que exijam rápida sinalização e apoio operacional. A medida atende ao interesse público, contribuindo para a eficácia do serviço prestado, e observa as normas de segurança aplicáveis aos veículos utilizados em serviço público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, ficando dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Dispensa23/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSISTENCIA MEDICOHOSPITALAR NOS TERMOS DO ROL VIGENTE COM HOSPITALIZACAO EM QUARTO PRIVATIVO EM GUAPORE RS E SEMIPRIVATIVO ATE DOIS LEITOS NOS DEMAIS HOSPITAIS PROPRIOS OU CREDENCIADOS AMBOS COM BANHEIRO PRIVATIVO TV AR CONDICIONADO E POLTRONA PARA ACOMPANHANTE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E EXAMES COMPLEMENTARES CONSULTAS MEDICAS E TRATAMENTOS COMPLEMENTARES DE ABRANGENCIA EM GRUPO DE MUNICIPIOS BEM COMO ESTADUAL E NACIONAL PARA OS CASOS DE URGENCIA EMERGENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS PENSIONISTAS E ESTAGIARIOS DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO GUAPORE RS E A SEUS DEPENDENTES SEM PRAZO DE CARENCIA ABSORVENDO TODOS OS BENEFICIOS JA EXISTENTES CATEGORIA EMPRESARIAL

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO EM ALUMÍNIO, COM CAPACIDADE DE 1 M , SEM CARGA, SENDO CILINDROS DESTINADOS AO USO EM INCUBADORAS NEONATAIS E CILINDROS PORTÁTEIS PARA ATENDIMENTOS EXTERNOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DURANTE OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE -CISTRI/SAMU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRORREGIAO DO TRIANG · Uberlândia/MGR$ 58 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de brigadista e apoio à segurança em eventos, com disponibilização de profissionais capacitados, destinados à prevenção de riscos, orientação do público e atendimento a emergências, durante a realização do Carnaval de Rua do Município de Itajá/RN – Edição 2026, nos dias 06, 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, em locais definidos pela Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 20 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorrência dos danos causados pela inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da elevação do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situação de Emergência no Município de Pedreiras/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS · Pedreiras/MAR$ 2,3 mi
Dispensa12/03/2026

4.1 O presente processo tem por objeto a contratação de serviços especializados de brigadista, compreendendo atuação preventiva, monitoramento de riscos e atendimento de primeiros socorros, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. 4.2 Os serviços destinam-se a garantir a segurança dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, assegurando resposta imediata a situações de emergência, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as diretrizes de segurança em eventos esportivos adotadas pela Administração Pública Municipal.

DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 14 mil
Dispensa13/02/2026

3.1 O presente processo tem por objeto a contratação de serviços especializados de brigadista, compreendendo atuação preventiva, monitoramento de riscos e atendimento de primeiros socorros, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.2 Os serviços destinam-se a garantir a segurança dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, assegurando resposta imediata a situações de emergência, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as diretrizes de segurança em eventos esportivos adotadas pela Administração Pública Municipal.

DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026

Dispensa de Licitacao por Emergencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso de softwares integrados em regime de locacao SaaS para a gestao publica nas areas administrativa financeira e fiscal aderentes as legislacoes vigentes incluindo os servicos de implantacao conversao de dados saneamento e migracao de dados pre existentes treinamento manutencao e suporte tecnico bem como servico de hospedagem dos sistemas em nuvem e servicos de backup em nuvem em conformidade com as especificacoes tecnicas e funcionais contidas neste termo de referencia.

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS D. DE ANDRADE · Itabira/MGR$ 201 mil
Dispensa27/03/2026

Aquisição de Motobomba e Correntes para Motosserras, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade Normal, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais desta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, especialmente nos serviços de manutenção, limpeza de áreas e corte de árvores, fundamentais para garantir a trafegabilidade das vias urbanas e rurais, bem como a execução de ações emergenciais. Ressalta-se que a aquisição da motobomba será destinada à instalação em um caminhão-pipa, o qual irá atender o Distrito de Porto Rolim do Guaporé, contribuindo diretamente para o abastecimento, apoio em serviços de umectação de vias, combate à poeira e demais necessidades da localidade. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026

DISPENSA POR EMERGÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALISTA EM MICROSOFT OFFICE365 E MICROSOFT WINDOWS SERVER ADM ACTIVE DIRECTORY E SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITE A VISIBILIDADE E CONTROLE DE TRÁFEGO, FILTRAGEM DE CONTEÚDO WEB, FILTRO DE DADOS, VPN, SERVIDORES WEB DEDICADO NA NUVEM PARA HOSPEDAGEM DO SITE E SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS COMO SERVIÇO GERENCIADO E CONTROLADOR NA NUVEM, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 429 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e formação de Brigada de Incêndio, a ser realizada com 10 colaboradores junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Monte Alegre/RN, compreendendo treinamento teórico e prático conforme as normas técnicas vigentes, em especial as diretrizes do Corpo de Bombeiros Militar e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), incluindo noções de prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros, evacuação de emergência e uso adequado de equipamentos de combate a incêndio, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA, para gestão hospitalar da rede de urgência e emergência de Coronel Fabriciano, compreendendo o Hospital Doutor José Maria Morais e a UPA 24 horas, Doutor Walter Luíz Winter Maia, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 63.601.392,00 (sessenta e três milhões, seiscentos e um mil e trezentos e noventa e dois reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 63,6 mi
Dispensa02/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DEPROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REQUALIFICAÇÃO EREABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM E DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CONTEN-ÇÃO EMELHORIAS NECESSÁRIAS PARA REESTABELECIMENTO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA ERS-355, NO TRECHOENTRE A ENTRADA DA BRS-470 (VILA FLORES) E A ENTRADA DA ERS-441 (P/ VISTA ALEGRE DO PRATA), COMEXTENSÃO TOTAL DE 23,290 KM, LOTE 32, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE VERANÓPOLIS, VILA FLORES,FAGUNDES VARELA E VISTA ALEGRE DO PRATA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,290 KM, DE ACORDO COM AS DEMAISCONDIÇÕES QUE INTEGRAM ESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, POR PREÇOGLOBAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EANEXOS.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 56,1 mi
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro marca OTIS – modelo GEN2 COMFORT instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim é objeto do presente Termo o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores, que permitirá o monitoramento dos 6 (seis) elevadores da marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT existentes no Edifício-Sede, incluídos os cinco elevadores sociais supracitados, sendo também objeto deste Termo os serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nesses 6 (seis) elevadores instalados no Edifício - Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento desses seis elevadores, conforme especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da Associação do Hospital Jaraguá, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação integrada, contínua e ininterrupta de serviços hospitalares de média e alta complexidade, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul e região, em caráter complementar à rede pública de saúde. Os serviços compreendem atendimentos de urgência e emergência, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas e pediátricas, assistência obstétrica e neonatal, disponibilização de leitos hospitalares e de terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal, realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos e serviços de apoio assistencial, em conformidade com as diretrizes, protocolos e normativas do SUS, com o Plano Operativo Assistencial – POA, com o Documento Descritivo e com o Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 165,3 mi
Dispensa09/02/2026

Contratação através de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos no item 15.1, por um período de até 180 dias, de acordo com as características e especificações descritas neste Termo de Referência.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/04/2026

ADMINISTRAÇÃO - O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa para elaboração de PPCI e SPDA do pavilhão de eventos e um PCCI para evento temporário do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - 01 (um) Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para pavilhão de eventos, com área de aproximadamente 3.291 m² ; - 01 (um) Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para o mesmo pavilhão. - 01 (um) Projeto para evento temporário, de acordo com as informações do evento encaminhada pelo setor responsável. O contratado deverá: - Profissional devidamente habilitado e deverá possuir registro no CREA; - Apresentar ART/RRT dos serviços; - Comprovar experiência em projetos de PPCI e SPDA; - Atender integralmente às normas técnicas vigentes; - Entregar projetos aprováveis pelos órgãos competentes, conforme normas do Corpo de Bombeiros; - Elaborar memoriais, plantas e detalhamentos necessários; - Dimensionar sistemas de prevenção, tais como: - Extintores; - Sinalização de emergência; - Iluminação de emergência; - Saídas de emergência; - Sistemas hidráulicos preventivos (hidrantes, se aplicável); - Atender às normas técnicas como: - Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBRs aplicáveis); - Normativas e demais legislações vigentes e suas atualizações

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FUJAMA.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 111 mil