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246 resultados para "DESPESA COM TRANSPORTES"

Dispensa06/05/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Santa Maria do Herval no dia 08 de maio de 2026 com saida as 9h para inicio do encontro as 13h. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Reviver retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bemestar dos idosos do Grupo Reviver.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 650
Dispensa28/04/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Sitio Rancho Feliz em Linha Nova no dia 02 de maio de 2026 com saida as 9h30 da Escola 25 de Julho. Serao 40 pessoas do Clube de Maes 25 de Julho retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 550
Dispensa07/04/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Santa Maria do Herval no dia 18 de abril de 2026 com saida as 9h para inicio do encontro as 13h30. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Reviver retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 700
Dispensa15/04/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Linha Temeraria na cidade de Nova Petropolis no dia 19 de abril de 2026 com saida as 7h. Serao 18 pessoas do Coral Sao Joao sendo a saida em frente a igreja Sao Joao retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 600
Dispensa18/03/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Porto Alegre com saida no dia 20 de marco de 2026 e retorno no dia 22 de marco de 2026. Serao 15 atletas da Selecao Feminina de Bolao da Sociedade Cultural e Recreativa Alianca onde participarao da Copa Feminina bola 13 no Clube Caixeiros Viajantes. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Rio Grande e Pelotas com saida no dia 26 de agosto a 28 de agosto 2026 com os alunos do 6 e 7 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho na disciplina de geografia e historia. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos alunos uma aprendizagem significativa por meio da observacao direta de espacos historicos e economicos relevantes do sul do Brasil. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de apresentação artística- "Contratação de apresentação artística de Show da dupla ANTONY E GABRIEL, no dia 04 de Julho de 2026, em comemoração à 14ª Festa nacional da Tainha, na Praça de Eventos 29 de Julho, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos). O cachê artístico, engloba todas as despesas relativas a transporte terrestre intermunicipal (ônibus e carreta) e/ou aéreo da equipe e seus equipamentos até alimentação, hospedagem, vans para translado local, carregadores, mão de obra da equipe e músico e abastecimento de camarins, bem como encargos e impostos, recolhimento dos direitos autorais perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, e demais despesas necessárias para execução do serviço. Com fulcro no artigo 74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e, inteiro teor do processo administrativo nº 35.686/2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".

Secretaria Municipal de cultura e turismo · Paranaguá/PRR$ 308 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando a contratacao de um transporte de passageiros para Canela no dia 27 de maio de 2026 com saida as 6h45. Serao 20 pessoas da OASE Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangelicas retorno previsto para as 16h30. Contratacao de um transporte de passageiros para Nova Hartz no dia 30 de maio de 2026 com saida as 9h. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos Grupos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

Despesa visando a contratacao de um transporte de passageiros para Sao Vendelino no dia 21 de abril de 2026 com saida as 9h da Joaneta. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 750
Dispensa26/02/2026

Despesa visando a contratacao de um transporte de passageiros para Sao Jose do Hortencio no dia 28 de marco de 2026 com saida as 9h30. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPO, COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITRO PRINCIPAL, 02 (DOIS) ÁRBITROS AUXILIARES, 01 (UM) MESÁRIO E 01 (UM) GANDULA, PARA ATUAÇÃO EM JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, DESLOCAMENTO E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Unidade Única · Lamim/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto da presente demanda é a contratação de artistas para a realização de apresentação musical no Município de Carazinho/RS, durante o 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 12 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximada de 1h30. A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 45 mil
Dispensa05/03/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Inexigibilidade27/02/2026

O objeto da presente demanda é a contratação de artista de renome nacional para a realização de apresentação musical (show nacional) no Município de Carazinho/RS, durante a abertura oficial do 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 11 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximadade 1h30.A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 280 mil
Dispensa03/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA REALIZACAO DE CURSO DE MAQUIAGEM PROFISSIONAL, COM DURACAO DE TRES MESES, INCLUINDO CURSO DE DESIGNER DE SOBRANCELHAS E APLICACAO DE HENNA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODO O MATERIAL NECESSARIO A EXECUCAO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS.O SERVICO DEVERA CONTEMPLAR TODO O MATERIAL DIDATICO E DE CONSUMO, TAIS COMO APOSTILAS, INSUMOS PARA MAQUIAGEM, CERTIFICADOS DE CONCLUSAO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS A TRANSPORTE E ALIMENTACAO, AS QUAIS SERAO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.O CURSO DEVERA SER EXECUTADO COM A FORMACAO DE DUAS TURMAS POR TURNO, SENDO UMA NO PERIODO MATUTINO E OUTRA NO PERIODO VESPERTINO, CADA TURMA COM ATE 12 ALUNAS, TOTALIZANDO ATENDIMENTO SIMULTANEO CONFORME A ORGANIZACAO ESTABELECIDA PELA CONTRATANTE.DEVERA AINDA ESTAR INCLUIDA, MEDIANTE CONCORDANCIA DA CONTRATANTE, A REALIZACAO DE WORKSHOP DE PERMANENTE DE CILIOS, DESTINADO AS CURSISTAS E AO PUBLICO INTERESSADO, COM VAGAS LIMITADAS, TENDO COMO FINALIDADE A APRESENTACAO DE FORMATOS DE ATUACAO PROFISSIONAL, CONTATOS DE FORNECEDORES E Nocoes DE ADMINISTRACAO DO NEGOCIO.A CARGA HORARIA DO CURSO SERA DE 32 HORAS MENSAIS, CORRESPONDENDO A 8 HORAS SEMANAIS, DEVENDO SER CUMPRIDA INTEGRALMENTE CONFORME CRONOGRAMA A SER APROVADO PELA CONTRATANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 9 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com o transporte sanitário eletivo de pacientes para cidades circunvizinhas, especialmente Montes ClarosMG, por meio de ônibus tipo VWItaúbus Nascere 2, placa TCX7H31, de responsabilidade do consórcio, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 200 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 (duas) carruagens elétricas, com capacidade mínima para 04 (quatro) passageiros e 01 (um) motorista cada, incluindo motoristas uniformizados, operação, transporte, manutenção, assistência técnica e demais despesas necessárias à execução do serviço, destinadas ao transporte gratuito da população durante a realização da Festa de Nossa Senhora do Pilar, no período de 07 de agosto de 2026 a 16 de agosto de 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico do Município de Antonina/PR.

Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 49 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de apresentação artística da Banda Brasil 2000, por meio da empresa Ricardo Vinicius da Silva - Produções, CNPJ nº 12.650.672/0001-21, para apresentação única no dia 03 de julho de 2026, com início às 20h30, no Centro de Lazer Municipal, como parte da programação cultural do Julinão/2026, no Município de Flórida Paulista/SP, incluindo músicos, cantores, bailarinos, equipe técnica, sonorização, iluminação, cenário em LED, transporte da banda e despesas de alimentação, hospedagem e camarim, conforme proposta comercial.

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · Flórida Paulista/SPR$ 60 mil