Dispensa12/02/2026PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA DE DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE LIMA DE SANTA CATARINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Rosa de Lima/SCR$ 42 mil
Dispensa09/03/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento de teste dengue, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Fundo Municipal de Saúde · Trizidela do Vale/MAR$ 65 mil
Dispensa19/02/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Direta, por dispensa de licitação de empresa especializada, para a aquisição de aparelho, troca e sanitização de refis de tratamento de agua, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica · Trizidela do Vale/MAR$ 65 mil
Dispensa22/06/2026encerradoO objeto da dispensa é obtenção de propostas adicionais para a escolha de proposta mais vantajosa para a Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de artigos de decoração, cama e mesa para atender as demandas das Secretarias Municipais de Ubaitaba/BahiaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 65 mil
Dispensa19/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, visando ao fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa09/06/2026encerradocontratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de itens de bomboniere para atender as demandas das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Jaguaquara/BAR$ 0
Dispensa12/03/2026O objeto da presente demanda consiste na aquisição de 12 (doze) barras de tubo metálico 30x40mm, destinadas à montagem de estrutura de sustentação de painel/banner de comunicação visual a ser instalado na conhecida como “Ponte Seca” da BR-386, nas proximidades do Trevo do Baixinho, no Município de Carazinho, conforme solicitação da Secretaria Geral do Governo. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens comuns cujo valor estimado se enquadra no limite legal estabelecido para contratações diretas por dispensa em razão do valor.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 961
Dispensa04/08/2026Contratação Direta por Dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria assessoria e acompanhamento técnico na operacionalização da Lei n 14.399 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB no Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Fundo Municipal de Cultura · Trizidela do Vale/MAR$ 7 mil
Dispensa15/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar tipo poliéster de alta performance, com bloqueio mínimo de 98% dos raios UV, em 70 (setenta) janelas, totalizando área estimada de 56 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026Requisição para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a aquisição e instalação de sistema de monitoramento interno destinado aos veículos de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Carazinho/RS, compreendendo câmeras internas, micro SD de 128 GB e kit completo de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação direta fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado e a natureza do objeto, sendo adotada a forma integrada para aquisição e instalação do sistema de monitoramento veicular.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Pronto Socorro adulto (PSA) do Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV), com fundamento no art.75, inciso Vlll, da Lei Federal n° 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal n° 12.455, de 18 de maio de 2026, que declarou situações de emergência no Município de Governador Valadares/MG, e com recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 8.118, de 17 de setembro de 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 6,7 mi
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada em locação de estrutura física, tipo stand, para o evento da Mostra de Cursos, Extensão e Cultura do Campus Universitário do Araguaia - CUA/UFMT, através de contratação direta por dispensa de licitação sem disputa eletrônica, conforme Termo de Referência Digital nº 068-2026 . Processo 23108.043884/2026-31.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026CURSO DE CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS PRESENCIAL CONTRATACOES DIRETAS FAZENDO DISPENSAS E INEXIGIBILIDDE COM SEGURANCA PARA OS SERVIDORES LEYDIANE SEMEAO DE ANDRADE JULIARD CRISTOVAO DA SILVA E SARA HELEN NASCIMENTO DE SOUZA A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026COMPRA/AQUISIÇÃO DE COPOS PERSONALIZADOS, POR CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO (PRFN6), AO VALOR PREVISTO DE R$ 1.500,00.GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de 27 (vinte e sete) letras individuais em ferro, com pintura efeito inox, medindo 20 cm, e 01 (uma) placa de identificação institucional com logomarca oficial, destinados à identificação da Polícia Militar de Santa Catarina no Município de Lindóia do Sul/SC,PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, DA LEI N. 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ECOLÓGICAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC.MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS · Águas Mornas/SCR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição através de Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, de materiais de OPME para atender solicitação de procedimento cirúrgico de URGÊNCIA para o paciente (L.M.P.F.), em virtude de avaliação médica com intervenção cirúrgica na referido paciente.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE · Campo Grande/MSR$ 43 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição, por meio de contratação direta via Dispensa de Licitação (com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021), de 01 (uma) unidade de HD de 6 TB e 01 (uma) unidade de Bateria para Nobreak para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026Contratação direta por Dispensa de Licitação em razão do valor – Aquisição de uvas in natura provenientes da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 40 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) KITS MATERNIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS MÃES PARTICIPANTES DO EVENTO "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Tucumã/PAR$ 65 mil
Dispensa13/08/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 015-26DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de medicamento destinado ao cumprimento de decisão judicial do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 140
Dispensa13/08/2026Aquisição direta por dispensa de licitação de 10 (dez) unidades de Afastador tipo Finochietto, 10 (dez) unidades de Pinça Aorta tipo DeBakey Clamp Aorta e 05 (cinco) unidades de Pinça tipo Kogan, reta.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 para aquisicao de telhas de fibrocimento cumeeiras e parafusos para fixacao destinados ao atendimento das familias atingidas pelo evento climatico ocorrido em 06 de agosto de 2026 e a recuperacao das coberturas do Centro de Eventos Erni Pereira Alves e dos galpoes existentes em seu entorno no Municipio de Piratini RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 135 mil