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211 resultados para "ELABORAÇÃO TÉCNICA E INTELECTUAL"

Inexigibilidade04/02/2026

Contratação direta de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao levantamento das necessidades da área da saúde, à análise da compatibilidade dos projetos com a legislação vigente, bem como à elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos e demais documentos necessários à indicação, adequação, formalização e acompanhamento de projetos voltados à captação de recursos oriundos de emendas parlamentares da saúde, em conformidade com as normas legais, regulamentares e operacionais aplicáveis, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paquetá-PI.

Prefeitura Municipal de Paquetá - PI · Paquetá/PIR$ 55 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação direta de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao levantamento das necessidades da área da saúde, à análise da compatibilidade dos projetos com a legislação vigente, bem como à elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos e demais documentos necessários à indicação, adequação, formalização e acompanhamento de projetos voltados à captação de recursos oriundos de emendas parlamentares da saúde, em conformidade com as normas legais, regulamentares e operacionais aplicáveis, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paquetá-PI.

Prefeitura Municipal de Paquetá - PI · Paquetá/PIR$ 55 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTE

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade02/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, COM EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS TÉCNICOS, MEDIÇÕES, ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.

Secretaria Municipal de Infraestrutura de Belterra · Belterra/PAR$ 60 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na consultoria e assessoria jurídica à Administração Pública, compreendendo a análise, orientação, emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas de atos normativos e contratuais, bem como o suporte técnico em matérias de alta complexidade ou especialização, nas áreas do Direito pertinentes às atividades do Município de Águas Verm

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na gestão de recursos públicos, de natureza predominantemente intelectual, visando à implantação, elaboração, análise e monitoramento diário dos fluxos de caixa projetados versus realizados da administração direta e dos fundos municipais (Assistência Social, Educação e Saúde), incluindo o fornecimento de plataforma digital exclusiva ("GerencialGOV") e metodologia própria de gestão financeira, com o objetivo de promover o equilíbrio fiscal e a eficiência na alocação de recursos do Município de Ubaíra (BA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade19/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória especialização (escritório de advocacia), para a prestação de serviços de Consultoria Administrativa e Consultoria Jurídica, incluindo atuação consultiva, contenciosa judicial e administrativa, bem como elaboração de atos normativos e apoio técnico-jurídico às atividades do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 92 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada, com reconhecida expertise e comprovada experiência em gestão estratégica, para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoramento destinados a apoiar o TCE-PB na elaboração, validação, implantação, desdobramento, acompanhamento, avaliação e revisão do novo Planejamento Estratégico institucional.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1,1 mi
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão pública, de natureza predominantemente intelectual, para o assessoramento estratégico e elaboração de projetos executivos de captação de recursos e fortalecimento institucional, com atuação focada no cumprimento das metas e diretrizes operacionais junto aos sistemas oficiais do Estado da Bahia e da União, para atender às demandas finalísticas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil no setor público, de natureza intelectual e singular, a serem prestados de forma presencial e remota em auxílio à câmara municipal, destinados a subsidiar o poder legislativo na execução orçamentária, financeira e patrimonial, na elaboração de relatórios de gestão fiscal, no suporte técnico para prestação de contas junto ao tribunal de contas, na orientação quanto ao cumprimento dos limites da lei de responsabilidade fiscal e no assessoramento técnico-contábil à mesa diretora e comissões acerca da legalidade e do impacto financeiro de atos administrativos e proposições legislativas vinculados à atividade ordinária e extraordinária da câmara municipal

CÂMARA MUNICIPAL · Jaçanã/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil no setor público, de natureza intelectual e singular, a serem prestados de forma presencial e remota em auxílio à câmara municipal, destinados a subsidiar o poder legislativo na execução orçamentária, financeira e patrimonial, na elaboração de relatórios de gestão fiscal, no suporte técnico para prestação de contas junto ao tribunal de contas, na orientação quanto ao cumprimento dos limites da lei de responsabilidade fiscal e no assessoramento técnico-contábil à mesa diretora e comissões acerca da legalidade e do impacto financeiro de atos administrativos e proposições legislativas vinculados à atividade ordinária e extraordinária da câmara municipal.

CÂMARA MUNICIPAL · Sítio Novo/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade09/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria voltados ao planejamento estratégico das contratações públicas, compreendendo a elaboração, estruturação, consolidação, acompanhamento e implementação do Plano Anual de Contratações – PCA, bem como a organização e sistematização do Calendário Anual de Compras referente ao exercício de 2027, a ser desenvolvido durante o exercício de 2026, atendendo às necessidades da Câmara de Vereadores de Japoatã – Sergipe

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 35 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de Anteprojeto e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica para implantação de Distrito Industrial no Município de São Simão/SP, contemplando estudo urbanístico preliminar, estimativas técnicas da infraestrutura básica necessária e levantamento preliminar dos custos de implantação do empreendimento. O objeto possui natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinando-se exclusivamente ao planejamento e avaliação da viabilidade do empreendimento, não compreendendo a elaboração de projetos executivos ou documentos destinados à execução direta de obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.

Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual consistentes Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativo na área de Licitações com consultoria jurídico administrativa permanente à equipe de compras e licitações e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, objetivando o saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração de estudos técnicos preliminares, mapas de gerenciamento de risco, termos de referência, editais de licitação, contratos e aditivos, bem como, demais técnicas jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios e a fiscalização e gestão dos contratos da Lei nº. 14.133/21; conforme descrições e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria, assessoria e desenvolvimento institucional, mediante realização de auditorias, diagnósticos, estudos técnicos, análises jurídicas e administrativas, emissão de pareceres, elaboração de relatórios técnicos e capacitação de servidores, visando à identificação de créditos passíveis de recuperação, compensação ou restituição, à revisão de contribuições previdenciárias e tributárias, à análise das despesas com pessoal, encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, bem como ao suporte técnico aos procedimentos administrativos correlatos, em conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 1,5 mi