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233 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - programação"

Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "SISTEMA SEM PAPEL NA PRÁTICA - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PROMOVIDO PELO GRUPO DESENVOLVE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 16H.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 494
Inexigibilidade11/08/2026

REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Média e Alta Complexidade), destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e PORTARIA GM/MS Nº 10.439, DE 25 DE MARÇO DE 2026, por intermédio Propostas de Incremento MAC nº 36000760279202600, nº 36000759984202600 e nº 36000760219202600, oriundas, respectivamente, das Emenda Parlamentares Individuais nº 202642770003, nº 202620380010, e nº 202640890019, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Direito Orçamentário Municipal Aplicado - Da Lei Orçamentária Anual Ao Controle De Constitucionalidade Das Emendas Parlamentares - Uma Travessia Técnico-Jurídica À Luz Da Jurisprudência Consolidada Do Supremo Tribunal Federal", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Ibnéias Teixeira, conforme anexos dos processos digitais 35792/2026, 36645/2026 e 39431/2026.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa por inexigibilidade para ofornecimento de materiais didáticos, manuais, guias, equipamentos e recursos pedagógicos destinados à implantação e execução do Programa Cultivar - Escola do Movimentodo -Projeto MoviMente no CEIM Infância Brilhante, do Município de Nova Itaberaba/SC, contemplando metodologia pedagógica exclusiva. EMENDA PARLAMENTAR 860/2026. PORTARIA Nº 188/2026-SEF DE 23/06/2026 DIARIO OFICILA -SC- Nº22780

Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 99 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transferegov", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA.

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Objeto: Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 10.830.754/0001-22, representante exclusivo da cantora ALICE MORAES, para apresentação, no dia 09 de agosto de 2026, no evento "Grande Encontro dos Amigos da Vila Praiana”, no bairro Vila Praiana, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Municipal, através do Vereador Marcelo Estevão da Silva Leite, prevista na Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 100 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de reagentes laboratoriais destinados à realização de exames e análises clínicas, visando atender às demandas das unidades de saúde e do Laboratório Municipal vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Indiara–GO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 43360001 – Incremento (MAC), conforme Proposta nº 36000754776202600, de autoria do Deputado Federal Daniel Agrobom

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Indiara/GOR$ 14 mil