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171 resultados para "Execução da Ata de"

Dispensa06/03/2026

A aquisicao do reparo de profundidade para a retroescavadeira Randon faz se necessaria para a realizacao de manutencao no equipamento garantindo seu correto funcionamento e evitando falhas durante a execucao dos servicos. A retroescavadeira e utilizada nas atividades diarias de manutencao de estradas e demais servicos realizados pela Secretaria de Obras sendo essencial para a continuidade dos trabalhos. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para fornecimento da peca ou realizacao do servico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 541
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026

contratação de empresa especializada para aquisição de 16 (dezesseis) tratores agrícolas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA id. (41204628), visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução dos Convênios MAPA nº 958305/2024, nº 958220/2024 e nº 958256/2024, de acordo com o art. 86, §2º da Lei 14.133/2021

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 1,9 mi
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa para Execução de obras de 12 unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família do Governo do Estado de Santa Catarina, através de adesão de Ata de Registro de Preço n° 02/2025, Concorrência Eletrônica nº 0108/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE). PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SCC 21077/2025, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 08/2026, DE 05/02/2026, TRANSFERÊNCIA Nº 2026TE000356, OBJETO CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, PROGRAMA CASA CATARINA, TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 766/2024 E A LEI Nº 19.093/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA E MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 1,4 mi
Dispensa28/05/2026

A aquisicao das pecas SP90 0806 13 16X3 8 MSP 0806 13 16X3 8 mangueira MG GTOP 3 8 2T 4785 PSI 330 e conexoes CP 0206I 2T 3 8 para a retroescavadeira Randon antiga e necessaria para realizacao de manutencao corretiva no sistema hidraulico do equipamento. A maquina e utilizada na execucao de servicos essenciais do municipio estando sujeita ao desgaste natural dos componentes devido ao uso continuo sendo indispensavel a substituicao das pecas para garantir seu pleno funcionamento e evitar paralisacoes. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas disponivel para atendimento da demanda.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 147
Dispensa09/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante "CARONA" á Ata de Registro de Preço nº 445/2024, referente ao Processo Licitatório nº 319/2024, Pregão Eletrônico nº 170/2024, Sistema de Registro de Preços nº 130/2024 da Prefeitura Municipal de Arcos, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de perfuração de poços subterrâneos, conforme as demandas da Secretaria de Obras, Trânsito e Habitação, juntamente com as demais Secretarias do Município de Prata/MG. - Lote 1 - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR SUBTERRÂNEO.

SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRÂNSITO E HABITAÇÃO · Prata/MGR$ 2,1 mi
Dispensaregistro de preços15/06/2026

Adesão a ata de registro de preços nº 002/2025/SIE oriunda do processo de licitação da modalidade concorrência eletrônica nº 108/2025/SIE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), cujo objeto é “Futura e eventual contratação de empresas especializadas em execução de obras para construção de unidades habitacionais de interesse social do programa casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/SAS – 16 Lotes”. O lote correspondente ao Municipio de Capão Alto é o lote 10 e serão contratadas 12 unidades habitacionais (CONVÊNIO Nº 7306/2025).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO ALTO · Capão Alto/SCR$ 1,4 mi
Dispensa02/02/2026

Execução de serviços comuns e continuados de engenharia para garantir a funcionalidade, habitabilidade, segurança, Salubridade e zelo das unidades administrativas e de saúde do Município de Maricá, conforme processo administrativo n.º 24592/2025 e especialmente o disposto na Ata de Registro de Preços n.º 62/2024, Sub-Rogada por meio do Termo de Sub-Rogação nº 01/2025-SMS (Processo Administrativo n.º 19223/2023, através do Pregão Eletrônico n.º 12/2023).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 42,1 mi
Dispensa06/08/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2026-CONLESTE, originária do Pregão Eletrônico nº 032/25025-CONLESTE, Processo Administrativo nº 261/2025-CONLESTE, órgão gerenciador CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos, para atender as demandas do CONLESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 6,0 mi
Dispensa20/03/2026

A aquisicao das pecas jogo de calco da articulacao da roda rotula da articulacao pino de articulacao tampas de ajuste travas buchas e parafusos destina se a manutencao da motoniveladora Case 845B pertencente a frota municipal. Os componentes mencionados fazem parte do sistema de articulacao das rodas sendo essenciais para garantir a estabilidade seguranca e correto funcionamento do equipamento durante a execucao dos servicos de manutencao e conservacao de estradas. Destaca se que o desgaste dessas pecas compromete diretamente a operacao da maquina podendo ocasionar falhas mecanicas e interrupcao dos servicos publicos. Ressalta se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026

presente Termo de Referência tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços, visando à aquisição de 96 Ordenhadeiras Mecânicas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para atendimento às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução de Convênios firmados com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, Convênio Federal nº 958253/2024, conforme condições, quantidades e especific

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 637 mil
Dispensaregistro de preços24/06/2026

Processo de adesão de ata de registro de preços, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Plano de Ação: 09032026-092508/2026/FEDERAL

SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 552 mil
Dispensaregistro de preços19/06/2026

Processo de adesão de ata de registro de preços, nos termos do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/2021, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP – Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Convênio Estadual nº 100230/2025.

SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 1,6 mi
Dispensa25/02/2026

Justifica se a aquisicao dos itens CP 0208I 2T 1 2 MG GTOP 1 2 2T 275 BAR 3988 PSI FJ90 0808 3 4 x 1 2 Quebra Dedo 3 8 433 e Quebra Dedo 5 16 437 em razao da necessidade de manutencao e reparo do trator rocadeira equipamento essencial para a execucao dos servicos de rocada limpeza e conservacao de areas. Os itens sao indispensaveis para garantir o correto funcionamento do sistema hidraulico e mecanico do equipamento assegurando seguranca eficiencia operacional e evitando paralisacoes dos servicos. Ressalta se que os materiais nao constam em ata sendo a aquisicao necessaria para manter a continuidade das atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 210
Dispensa06/08/2026

Justifica se a aquisicao de trelicas ferro para construcao CA 50 e ferro para construcao CA 60 destinados a construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare para atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. A aquisicao desses materiais e indispensavel para a execucao da estrutura da obra contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas. Justifica se ainda a aquisicao em razao de tais itens serem essenciais para as obras e manutencoes realizadas pelo Municipio e nao terem sido adjudicados na Ata de Registro de Precos vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços29/06/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL 046/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025, DA CASA MILITAR E DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE PIPA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E À EXECUÇÃO DE METAS DE CONVÊNIO, NOS TERMOS DO ART. 86, § 2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA · Águas de Lindóia/SPR$ 519 mil
Dispensa13/05/2026

Justificativa para aquisicao de 70 metros de lona preta agricola 4x100 e 58 metros de lona preta agricola 4x100 destinadas a execucao de drenos nas casas localizadas na Rua Dr. Balcao visando melhorar o escoamento da agua e evitar problemas de infiltracao e umidade nas residencias proporcionando melhores condicoes de infraestrutura e seguranca aos moradores. A presente aquisicao faz se necessaria para atender a demanda do servico sendo que nao consta ata de registro de precos vigente para os itens solicitados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 750
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em 02 dois nobreaks da marca ATA modelo Hipower 15 kVA instalados na infraestrutura da TV Assembleia sendo um equipamento localizado na sede da emissora e outro na estação transmissora situada no Complexo de Telecomunicações do Pilarzinho com fornecimento de mão de obra especializada ferramentas equipamentos instrumentos de medição e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços

ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026

A aquisicao do joelho de esgoto 90 150 mm e necessaria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras sendo utilizado na manutencao ampliacao e reparos das redes de drenagem e escoamento de aguas pluviais. O material e indispensavel para a execucao de servicos de infraestrutura garantindo o correto direcionamento das tubulacoes a continuidade dos trabalhos e a manutencao adequada dos sistemas de drenagem do municipio proporcionando maior seguranca e eficiencia nas obras realizadas. Obs o valor total seria de R 629 90 mas com o desconto ficou R 605 50. Nao consta ata de registro de precos para o item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 630
Inexigibilidade06/04/2026

A presente contratação tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 336/2025, proveniente do pregão eletrônico Nº 048/2025 muniicpio de Cacoal - RO, visando a AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA FILMAGEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, atendendo de forma satisfatória as demandas da solicitante quanto ao presente objeto, visando à execução de tarefas eventuais da secretaria em eventos.

Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 11 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/02/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL NCP, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSOS E ANÁLISES, ABRANGENDO TODAS AS LICENÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES, INCLUINDO CONECTIVIDADE, SUPORTE TÉCNICO DOS ITENS FORNECIDOS EM LOCAÇÃO, SUPORTE ÀS CÂMERAS DE LEGADO, ALÉM DE TODO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM DE IMAGENS PROCESSADAS POR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, BEM COMO IMAGENS DE CÂMERAS COMPARTILHADAS POR PARTICULARES, ALÉM DO FORNECIMENTO DE APLICATIVOS PERSONALIZÁVEIS.

GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO · Cafelândia/PRR$ 958 mil
Inexigibilidade14/04/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE PALESTRANTE E PARA REALIZAR TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SERVIDORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA REGIÃO DE SAÚDE DO GVS XXIV, que atuam na fiscalização sanitária, visando incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execução das ações de vigilância sanitária, promovendo a capacitação desses servidores, inscrevendo-os no evento:” 2ª OFICINA REGIONAL DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA” a ser realizada no dia 25 de março de 2026, das 08h às 18h.

Secretaria Municipal de Saúde · Batatais/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Adesao a Ata de Registro de Precos n 01 2024 oriunda do Pregao Eletronico n 01 2024 do Consorcio Intermunicipal de Seguranca Publica Solucoes e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMEL NCP para contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos em regime de locacao de sistema integrado para gerenciamento de processos abrangendo licencas equipamentos e servicos necessarios para execucao das atividades inerentes as necessidades do municipio de Rolandia PR incluso fornecimento de materiais e equipamentos pertinentes incluindo conectividade suporte tecnico dos itens fornecidos em locacao alem de todo sistema de armazenamento em nuvem de imagens processadas por cameras de video monitoramento

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 480 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil