Dispensa06/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO.P.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DA REDE HOSPITALARSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1,7 mi
Dispensa24/06/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REINSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, REDE ELÉTRICA PROVISÓRIA, TOMADAS, LÂMPADAS E INTERRUPTORES DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, EM RAZÃO DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA, QUE OCASIONOU A DESTRUIÇÃO COMPLETA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE E A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É IMPRESCINDÍVEL PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. A SITUAÇÃO ENQUADRA-SE NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PRESERVAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.SECRETARIA MUN. DE SAÚDE · Franca/SPR$ 213 mil
Dispensa22/06/2026encerrado1.1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de mão de obra exclusiva de profissional de técnico de laboratório de patologia, emergencialmente, sem fornecimento de materiais, compreendendo 01 (um) posto de trabalho para o Departamento Médico Legal do Instituto Geral de Perícias. 1.2. O prazo contratual é de 02 (dois) meses. 1.3. O colaborador deve possuir curso técnico em laboratório, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe, quando aplicável e experiência comprovada de, no mínimo, 06 (seis) meses atuando em laboratório de patologia.INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE OMBRO, COM FORNECIMENTO DE PRÓTESE TOTAL DE OMBRO, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, PRÓTESE, INTERNAÇÃO HOSPITALAR E TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE NEUSA TABOSA BRAGA, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, VISANDO RESGUARDAR A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DA PACIENTE, DIANTE DA URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 49 mil
Dispensa13/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos em cardiologia intervencionista e hemodinâmica, com fornecimento de equipe médica, equipe de enfermagem especializada e insumos específicos necessários à realização dos procedimentos, a serem executados nas dependências da Hemodinâmica da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 13,3 mi
Dispensa23/06/2026encerradoContratação emergencial, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento de insumos médico hospitalares para torre de vídeo, pelo período de um ano, para atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital do Dirceu II vinculado à GAH/DAEPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 142 mil
Dispensa06/08/2026Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 11002624-65.2025 movida por Ataíde da Costa Reis em face ao Município de Amparo . Faz necessário a compra emergencial para suprir a necessidade imediata, e seja mantido o fornecimento a paciente. Trata - se de um medicamento destinado a atender o Mandado Judicial, portanto a falta poderá acarretar em multa ao Município.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 16 mil
Dispensa12/06/2026PEDIDO EMERGENCIAL REFERENTE À UM MEDICAMENTO QUE SE ENCONTRA EM FALTA NO SETOR, E QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA, TORNANDO-SE NECESSÁRIO UMA NOVA AQUISIÇÃO.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE · Esteio/RSR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026PEDIDO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS QUE ESTÃO AGUARDANDO NOVAS ABERTURA DE ATASFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE · Esteio/RSR$ 23 mil
Dispensa22/01/2026Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1001568-65.2023 movida por Maria Cristina Monteiro de Barros Bussamra. em face ao Município de Amparo . Faz necessário a compra emergencial para suprir a necessidade imediata, e seja mantido o fornecimento a paciente. Trata - se de um medicamento destinado a atender o Mandado Judicial, portanto a falta poderá acarretar em multa ao Município. Medicamento fracassado nos Pregões 055/2025 e 091/2025SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 61 mil
Dispensa14/05/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTFMMA - FUNDO MEIO AMBIENTE DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peça, para equipamentos médico-hospitalares, por um período de 06 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 351 mil
Dispensa23/04/2026Contratação emergencial de serviço oftalmológico especializado para realização de implante de anel intraestromal corneano assimétrico, com fornecimento integral dos materiais, honorários médicos, estrutura hospitalar/ambulatorial, anestesia indicada pela equipe assistente, acompanhamento pós-operatório e demais itens indispensáveis ao tratamento.Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa ou clínica veterinária especializada para prestação de serviços médico-veterinários destinados ao atendimento emergencial, avaliação clínica, diagnóstico, imunização, identificação e manejo sanitário de animais apreendidos pelo Município, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à execução, para atender a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Araçoiaba da Serra/SPPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 18 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento Xolair para a paciente Maria da Glória Ramos Mallet, que necessita do referido medicamento, conforme determinação judicial em caráter emergencialSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa21/01/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO EMERGENCIAL DE MATERIAL FARMACOLOGICO A SER DISPENSADOS AOS PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM SER MEDICADOS COM PRESCRICAO MEDICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 34 mil
Dispensa13/04/2026encerradoTrata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel belimumabe destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira CPF n 042.311.860 90 em cumprimento a determinacao judicial a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente sendo administrado na forma de caneta injetavel com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica incluindo bloqueio de valores das contas publicas imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 30 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa para prestação de Serviço Médico Veterinário para fiscalização e acompanhamento de eventos agropecuários municipais, controle do trânsito de animais, atendimento emergencial se preciso, inspeção do ambiente físico, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários a saúde e ao bem-estar do animal nos eventos de concurso de marcha e torneio leiteiro do município de Alfredo Vasconcelos-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 14 mil