Inexigibilidade14/05/2026Contratação de vaga para Participação de Procuradores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”.PGE · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026Curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios - Desafios e Práticas na Fiscalização do IBS" que objetiva promover a qualificação técnica dos servidores diante das mudanças decorrentes da Reforma Tributária.PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ · Mesquita/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026Compra de 2 vagas no CURSO IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, promovido pela empresa Zênite. O curso ocorrerá de forma on-line, com aulas síncronas, no período de 13 a 15 de maio de 2026, das 14h às 18h, totalizando a carga horária de 12 horas.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa para inscrição no curso de capacitação presencial Masterclass: Reforma Tributária - O Impacto na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, a ser realizado entre os dias 25 e 27 de maio de 2026, na cidade de BrasíliaPrefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contração de 06 vagas para o curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", no formato online ao vivo, para servidores da CAGE no período 13 a 15 de maio de 2026 com duração 12 horas.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da empresa DLS Treinamentos Ltda, CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a participação de 02 (dois) servidores, na ação de capacitação aberta “Impactos da Reforma Tributária para a Gestão Pública” na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horasAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026[LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 02 (duas) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS CUJO O TEMA É “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FOCO: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OS DESAFIOS JURÍDICOS DA COMUNICAÇÃO DIGITAL, A SER REALIZADO NO PERÍ-ODO DE 24 A 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MACEIO (AL)Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de aquisição de 17 (dezessete) inscrições para o curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, por inexigibilidade de licitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 31 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inscrição de servidores no curso “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas”, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A (CNPJ – 86.781.069/0001-15), com carga horária de 12 horas, a ser realizado na modalidade online, no período de 13 a 15 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inscrição de RENATA CAROLINE MACHADO VASELEVSKI HOFFMANN da Câmara de Vereadores de Joinville no Curso Impactos da reforma tributária nas contratações públicas de acordo com as Leis n° 14.133/2021 e 13.303/2016.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da capacitação "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, promovida pela Zênite Informação e Consultoria, para 3 (três) colaboradores da Supervisão de Compras e Contratos e Coordenação Contábil, com carga horária de 12 (doze) horas, a ser realizada no período de 13 a 15 de maio de 2026, em formato Online e ao vivo.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de 04 inscrições no curso Impactos da Reforma Tributária para a Gestão Pública, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro.EBSERH - FILIAL HOSP UNIV ALCIDES CARNEIRO · Campina Grande/PBR$ 11 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de curso online "IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" ZÊNITE - INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A- CNPJ: 86.781.069/0001-15 - 12h - 13/05 a 15/05/2026 - 1 participantePROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026"Capacitação On Line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", nos dias 13 à 15 de maio de 2026. Participação: Thiago Fontanive.Diretoria Administrativo-Financeira · Novo Hamburgo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026capacitação de 02 (duas) servidoras deste Tribunal, por meio do curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, a ser realizado na modalidade on line, no período de 13 a 15 de maio, totalizando 12 horas/aulaTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, por empresa de notória especialização, para participação de servidor no Curso "Masterclass: Reforma Tributária - O Impacto na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal."INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação na modalidade online, destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Hortolândia, acerca dos impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, especialmente à luz da Lei nº 14.133/2021Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026Inscrição de servidores no curso online "Impactos da reforma tributária nas contratações públicas".CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 02 (DOIS) VEREADORES E 10 (DEZ) ASSESSORES NO “CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FOCO: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OS DESAFIOS JURÍDICOS DA COMUNICAÇÃO DIGITAL”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MACEIÓ/ALCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 12 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de 04 (quatro) inscrições no CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como o tema: “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FOCO: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OS DESAFIOS JURÍDICOS DA COMUNICAÇÃO DIGITAL”, a ser realizado no período de 24 a 27 de abril de 2026 em Maceió/ALCÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, curadoria e redação de conteúdo para artigo oficial e material orientativo sobre os impactos da Reforma Tributária no mercado imobiliário, visando à capacitação e orientação institucionalCONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMOVEIS/DF · Brasília/DFR$ 49 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 56.122.580/0001-44, PARA A PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, NO CURSO “OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL”, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NO FORMATO: PRESENCIAL E ONLINE.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Recife/PER$ 18 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inscrição/participação de duas (2) servidoras da Consultoria Jurídica do MPF na capacitação denominada Impacto da Reforma Tributária nas Contratações Públicas. Curso 100% online, com transmissão ao vivo pela plataforma da contratada. O evento está previsto para 13 a 15 de maio de 2026 e terá duração de 12 horas/aula.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 5 mil