licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

160 resultados para "Necessidade da obtenção de"

Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (RELATÓRIO AMBIENTAL PRÉVIO, ESTUDO FAUNÍSTICO, ESTUDO FITOSSOCIOLÓGICO E RESPECTIVAS ART'S), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO CONDER, VISANDO O LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, EM ÁREA ENTRE 9.000M² E 30.000M²

FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL · Santa Helena/SCR$ 9 mil
Dispensa09/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA para disponibilizacao de acesso a ferramenta de busca de dados cadastrais via WEB plataforma online de pessoas fisicas e juridicas por nome e ou por CPF para obtencao de dados como endereco data de nascimento obito email telefone com estimativa mensal de 1.000 hum mil consultas visando atender as necessidades da Secretaria de Financas para execucao de cobrancas administrativas como protestos extrajudiciais atualizacao da base cadastral para envio de cobranca extrajudicial e demais demandas relativas a divida ativa.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa02/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adaptação do prédio de auditório visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e toda infraestrutura necessária à execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, projetos técnicos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 41 mil
Dispensa02/02/2026

- Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de conservação, limpeza e desinfecção nas instalações prediais, áreas internas e externas, áreas ajardinadas em unidades educacionais e serviços de lavagem de lençóis, cobertores e toalhas das creches municipais, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender à necessidade contínua desses serviços, sendo que atualmente estamos sem um contrato vigente, necessitando restabelecer os serviços garantindo a salubridade dos ambientes públicos de educação do Município de Salto.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 5,7 mi
Dispensa06/03/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, no imóvel sede da Câmara Municipal de Cambuquira, para realização de diárias durante o ano corrente, conforme demanda e necessidade do órgão, com a finalidade de reforçar a manutenção da limpeza e organização do ambiente, em complemento às atividades já desempenhadas no local, consistentes em até: a) 20 (vinte) diárias para a prestação de serviços de limpeza, na ordem de um dia (8 horas) das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 18:00 horas.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, abrangendo elaboração e protocolo do processo de Licenciamento Ambiental para atividade de extração de saibro, elaboração e obtenção do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e elaboração do Plano de Fechamento de Mina, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Município de São José das Missões/RS.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 22 mil
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026

A contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das edificações públicas do Município de Dona Francisca/RS é necessária para atender à legislação vigente e às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a segurança dos usuários, a regularização dos prédios municipais, a obtenção ou renovação de licenças e alvarás e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a proteção do patrimônio público e da população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 24 mil
Dispensa28/04/2026

Aquisicao de agulhas para biopsia de prostata e mama que justifica se pela necessidade de fornecimento deste insumo para pacientes residentes no municipio que necessitam de exames complementares em prestadores credenciados alocados em outros municipios. A medida visa garantir a continuidade do tratamento e a obtencao do diagnostico correto. O fornecimento do material pelo municipio de origem do paciente e solicitado pelos prestadores para garantir que o fluxo de atendimento nao sofra interrupcoes por falta de insumos tecnicos nos prestadores contratados.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 624
Dispensa23/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES VISANDO À OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – CBMMT PARA AS SEGUINTES EDIFICAÇÕES: ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ E O TERMINAL RODOVIÁRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 31 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Necessidade administrativa de realização de avaliação técnica estruturada da regularidade dos atos de gestão contábil, financeira, orçamentária, de pessoal e de contratações públicas referentes ao exercício de 2025 até o momento atual, com vistas à obtenção de diagnóstico confiável da situação administrativa do Município, à identificação de eventuais inconsistências, fragilidades ou irregularidades e ao suporte técnico à tomada de decisões pela Administração Pública Municipal, abrangendo todas as unidades gestoras e administrativas envolvidas.

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 40 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no âmbito do PREVISPA, relativos ao Programa de Certificação Institucional e Modernização a Gestão dos Regimes de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS 185/2015, de 04/05/2015, do Ministério da Previdência Social, com o objetivo de auxiliar na verificação do cumprimento das ações previstas no programa, identificar e recomendar a necessidade de aquisição de insumos materiais e tecnológicos necessários; promover a elaboração e observação do plano de trabalho das rotinas do Pró-Gestão RPPS; acompanhamento das auditorias externas realizadas pelas Entidades Certificadoras; assessoramento no processo de obtenção de certificação, renovação ou alteração do nível de certificação.

INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de Elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico e execução para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB e fornecer Bombeiros civis durante o Evento Festejos da Padroeira Senhora Sant’Ana, a serem realizados nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Cansanção/BAR$ 50 mil
Dispensa26/06/2026

Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos a fim de garantir a protecao seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Segue abaixo os modelos solicitados. Portao de acesso comprimento 5.40 metros X 1.50 de altura. Duas grades laterais comprimento 12.50 metros X 1.50 metros de altura em cada lado. Grade dos fundos comprimento 5.00 metros X 1.50 metros de altura. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido vandalismo acidentes e contaminacoes assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos conforme legislacao ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Planeta AGro 2026, evento de caráter oficial do municipio. Contratação se faz necessária já que a realzaição de evento temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do PLano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garatia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Municipio não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI especifico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por mio de dispensa de licitação. Amparo legal ART 75, I da Lei 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 15 mil