Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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226 resultados para "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE"

Dispensa19/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Outsourcing de Impressão, a fim de atender as necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINH · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Autoliderança desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Dispensa04/08/2026

O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela contratante, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.

EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO · Damião/PBR$ 109 mil

Inexigibilidade28/07/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas para os usuários do Programa de Atendimento Especial (PAE) da EAMES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 655 mil

Dispensa27/07/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de prestador de serviço de assistência técnica, hospedagem e manutenção do sistema de agendamento do transporte sanitário de pacientes da ACISPES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

ACISPES · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil

Dispensa20/07/2026

O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entraga no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.

EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO · Damião/PBR$ 25 mil

Dispensa18/06/2026

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Qualificação das Agroindústrias da Zona Sul do Rio Grande do Sul nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 500 mil

Dispensa12/06/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Formação continuada e em serviço 2026 – Estado Rio Grande do Sul nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 1,5 mi

Inexigibilidade09/06/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta da capacitação da "Folha de Pagamento no Funcionalismo Público", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 23 mil

Inexigibilidade29/05/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas para os usuários do Programa de Atendimento Especial (PAE) da EAMES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 2,5 mi

Inexigibilidade11/05/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de ASSINATURA ELETRÔNICA ANUAL E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Processo Administrativo IMEQ/PB – PBDOc. N° 2025/0205.

EPB-INSTITUTO METROLOGIA QUALIDADE INDUSTRIAL · João Pessoa/PBR$ 5 mil

Dispensa28/04/2026

Constitui objeto do presente processo de Dispensa de Licitação a aquisição de 01 (uma) torneira para bebedouro industrial, destinada a atender às necessidades desta Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 124

Inexigibilidade27/02/2026

[LICITANET] - O objeto do presente instrumento é a Locação de Imóvel tipo galpão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com a finalidade de depósito, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 42 mil

Dispensa04/02/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 4,0 mi

Dispensa04/02/2026

O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES”, para fornecimento aos alunos do Ensino Fundamental de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 1,3 mi

Inexigibilidade30/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Oratória Básica desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0

Dispensa27/07/2026

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Formação Esportiva, Atividade Física e Movimento na Educação Integral em Tempo Integral nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 8,0 mi

Inexigibilidade22/07/2026

onstitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Inteligência Artificial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0

Inexigibilidade22/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Excel Básico desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Dispensa20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de peças automotivas, divididas em 02 (dois) lotes, destinadas à manutenção da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação visa atender às demandas das Secretaria Municipal de Obras e da Educação, garantindo a adequação da infraestrutura da unidade às normas de acessibilidade vigentes

FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 11 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Excel Avançado desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0

Dispensa16/06/2026

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia - Laudos e Consultorias nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 610 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Excel Avançado desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Inexigibilidade18/05/2026

- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Power BI desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no Curso Letramento Racial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024 .

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 872