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228 resultados para "O presente Acordo tem"

Inexigibilidade16/02/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para realização de revisão preventiva para o maquinário Retroescavadeira New Holland B80C, de acordo com as normas do manual para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa do ramo para aquisição de mobiliários, destinados a Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria Especial do lX/Iorro de São Paulo eSecretaria de Ordem Pública do Municipio de Cairu-Ba, na forma estabelecida no Termo de Referência ede acordo com aproposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse apresentada na forma de anexo único ao presente

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 51 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOGÍSTICA DE EVENTOS, a serem utilizados no festejo do “CarnaGamboa” 2025, que será realizado na Gamboa, distrito do Município de Cairu, estado da Bahia na forma estabelecida no Termo de Referência - GRUPO DE ITENS 01 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse apresentada na forma de anexo único ao presente.

MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 36 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva para os poços artesianos movidos a (diesel e a eletricidade), instalados nas comunidades de Baixa Queimada, Perna Mole, Cabeça do Boi, Gravié, Quitola, Calumbi, Campo Grande, Sitio novo, incluindo deslocamento e alimentação dos técnicos para realização dos serviços, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, na forma estabelecida no Termo de Referência, no exercício de 2026 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 63 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda de conjuntos de uniformes esportivos completos (destinados a jogadores de linha e goleiros) e camisas tipo polo personalizado para as comissões técnicas e de apoio, a fim de atender às necessidades do Campeonato Municipal de Futebol de Teofilândia/BA Edição 2026, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 65 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos, premiações e insumos de apoio físico, fornecidos de forma parcelada e sob demanda, destinados a viabilizar a estrutura técnica, a segurança de campo e a organização operacional do Campeonato Municipal de Futebol de Teofilândia/BA Edição 2026, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 64 mil
Dispensa28/07/2026

Prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva, nas unidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e Cultura do Município de Teofilândia-BA, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta da contratada, que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresenta na forma de anexo único ao presente, para o exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 62 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada do ramo para contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodomésticos, para atender as demandas da Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Ordem Pública, Secretaria de Governo, Secretaria Especial do Morro de São Paulo, Secretaria de Políticas Sociais, deste município de Cairu-Ba, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse apresentada na forma de anexo único ao presente.

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 54 mil
Dispensa24/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de empresa especializada para recrutar e selecionar estudantes candidatos as vagas de estagio disponibilizadas pelo Poder Executivo atraves de Processo Seletivo com prova objetiva online de acordo com as condicoes estabelecidas pela concedente. A concessao de vagas de estagio remuneradas serao ofertadas a estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos vinculados a estrutura do ensino medio tecnico e superior publico e particular oficiais ou reconhecidas pelo MEC para o preenchimento do numero de vagas de oportunidade de estagio curricular supervisionado cujas areas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Municipio de Eldorado do Sul mediante concessao de bolsa de estagio oferecidas pelo Poder Executivo Municipal em todos os seus orgaos observando se as condicoes gerais para execucao especificadas no presente documento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 463