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258 resultados para "PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE"

Dispensa20/01/2026

DESPESA A SER EMPENHADA REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS A QUAL TEM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR O MOVIMENTO MUNICIPALISTA, FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E TRANSFORMAR, A PARTIR DE INICIATIVAS POLITICAS E TECNICAS QUE VISEM A EXCELENCIA NA GESTÃO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PAGAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 753/2008 E RESOLUÇÃO Nº 02/2023, PARA O ANO DE 2025.

Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 11 mil
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção em centrais de ar condicionado do tipo split hi-wall e piso teto, de diversas marcas e capacidades (de 9.000 a 30.000 BTUs), nos diferentes campi da instituição, com deslocamento por conta da empresa, localizados nas seguintes áreas, Crato: Pimenta I, Pimenta II, São Miguel, Violeta Arraes e Campus Medicina; Juazeiro do Norte: Campus Crajubar;Santana do Cariri: Museu de Paleontologia. Os serviços incluem: - 180 (cento e oitenta) Manutenções Preventivas: sendo a limpeza completa da unidade evaporadora, com a retirada de filtros, bandeja de dreno e turbina, nos equipamentos de ar condicionados (Split: Hi-wall e piso teto, de 9.000 a 30.000 BTUS de diversas marcas); - 40 (quarenta) Manutenções Corretiva: com fornecimento total de peças novas e originais e materiais (capacitor, contactor, placa, conserto do motor do ventilador), nos equipamentos de ar condicionados (Split: Hi-wall e piso teto, de 9.000 a 30.000 BTUS); - 10 (dez) Manutenções Corretivas: Recarga de gás (R410, R22 e R32), nos equipamentos de ar condicionados (Split: Hi-wall e piso teto, de 9.000 a 30.000 BTUS); - 20 (vinte) Instalações de equipamentos de ar condicionados (Split: Hi-wall de 9.000 a 30.000 BTUS), incluindo toda tubulação frigorígena, tubos esponjosos e suporte de força para condensadora. Os serviços serão realizados de acordo com as demandas de solicitação. O pagamento será realizado mensalmente com apresentação de relatório.

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI · Crato/CER$ 65 mil
Inexigibilidade27/05/2026

INSTRUTOR BANDA MARCIAL JOSEFINA -- SOLICITO CONTRATAÇÃO DE UM INSTRUTOR PARA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA JOSEFINA ATÉ OUTUBRO DE 2026. O PROFISSIONAL DEVERÁ VIR UMA VEZ NA SEMANA, CARGA HORÁRIO DE 16 HORAS MENSAIS, PODENDO SER SOLICITADO QUE O PROFISSIONAL COMPAREÇA MAIS UM DIA NA SEMANA, DEPENDENDO DA NECESSIDADE DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. O PROFISSIONAL DEVERÁ TER DISPONIBILIDADE PARA PARTICIPAR DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS. O PROFISSIONAL DEVERÁ ATENDER ATÉ 30 ALUNOS, DESDE QUE HAJA INSTRUMENTOS PARA SUPRIR ESSE MONTANTE DE PARTICIPANTES. O PROFISSIONAL DEVERÁ COMPROVAR EXPERIÊNCIA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO COM ÓRGÃO PÚBLICO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS QUE DEMONSTRE ATUAÇÃO DE INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. LOCAL DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL SERÁ JUNTO A ESCOLA JOSEFINA FERREIRA AQUINO, RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO WEZS. DEVERÁ SER ENTREGUE OS ÚLTIMOS CONTRATOS DE TRABALHOS REALIZADOS NESSE SEGUIMENTO: INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE, MEDIANTE RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL DO SETOR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 17 mil
Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de instituição financeira para a abertura, manutenção, movimentação restrita e administração de conta vinculada, destinada ao recebimento dos valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, bem como à disciplina do fluxo de pagamentos da contraprestação mensal efetiva devida à Sociedade de Propósito Específico – SPE, no âmbito da Parceria Público-Privada da iluminação pública do Município de Pontal/SP.

MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade23/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, INCLUINDO AS ÁREAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB-RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade18/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, COM USO INTEGRADO DE ÁREA OPERACIONAL, DO TIPO BARRACÃO/GALPÃO PARA APOIO A MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, E ÁREA ADMINISTRATIVA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade17/03/2026

PEDIDO DE CONTRATO PARA ROSA MARIA ANTUNES DE LIMA , CPF. 725.144.000-82, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL URBANO EM ANEXO, PREDIO LOCALIZADO NA RUA DR. ALVES VALENÇA Nº 96 - CENTRO - BOSSOROCA/RS ONDE ESTA INSTALADO O CRAS E É REALIZADO OS ATENDIMENTOS DO CADASTRO ÚNICO, POIS O CONTRATO 06/2021, ADITIVO 02/2023 E 01/2024 TER TERMINADO O PRAZO VIGENTE. O PAGAMENTO SERÁ FEITO MENSALMENTE APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 28 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Serviço de instalação e manutenção de sistema de videomonitoramento, com no mínimo: 14 (catorze) câmeras para cobertura visual do estacionamento interno e externo, os principais acesso ao prédio e a suas áreas internas. As imagens deverão ser disponibilizadas através de software que possa ser visualizado em celular e computador. O Digital Video Recorder deverá ficar localizado na Coordenadoria Geral de Tecnologias da Informação. OBS. A prestação do serviço é anual com todos os equipamentos cedidos em regime de comodato para o Cefor. Incluso todo o material necessário para a instalação do sistema. Deverá serconsiderada a proposta para a prestação do serviço de 12 meses. O pagamento será realizado mensalmente mediante nota de empenho.

IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Firmar Parceria, por meio de Termo de Fomento (art. 2º, VII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani/SC, mantenedora da “ESCOLA ESPECIAL ARCO ÍRIS – APAE”, sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando pagamento da folha mensal, décimo terceiro, férias RCT, de duas fisioterapeuta e psicóloga, uma Assistente Social e uma Coordenadora Técnica, bem como cessão de 02 (dois) servidores efetivos da municipalidade, (1 motorista e 1 Merendeira), visando um atendimento de qualidade às pessoas com deficiência do Município de Irani/SC, com fundamento na Lei Municipal nº 2.269/2025.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade30/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 136, BAIXADA AMARELA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.892-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.405.446/00010-04, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 115 mil