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258 resultados para "PAGAMENTO PARA O TRIBUNAL"

Inexigibilidade24/06/2026

Pagamento de 3 (três) inscrições destinadas aos Procuradores de Contas deste Tribunal de Contas, Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula nº 23.843-1; Oziel Pereira dos Santos, matrícula nº 23.992-4; Zailon Miranda Labre Rodrigues, matrícula nº 23.479-6, no "XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas - 2026", a realizar-se no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação da aula “Protocolo de Julgamento com perspectiva antidiscriminatória na prática: Trabalho Infantil, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e Trabalho Escravo”, integrante do curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação da palestra “Transfeminismo jurídico: uma crítica à violência além da fobia”, para integrar o seminário “Equidade e Diversidade: reflexões sobre gênero, sexualidade e justiça”, a ser realizada por Luna Santos Leite, no dia 26/06/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados e servidores do TRT15, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais, terceirizados e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 374
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação da palestra “Sexualidade: conceitos para ir além dos preconceitos”, para integrar o seminário “Equidade e Diversidade: reflexões sobre gênero, sexualidade e justiça”, a ser realizada por Roberto Vieira de Almeida Rezende, no dia 26/06/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, advogados(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 660
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de inscrição para o servidor Davi Fortes Silva no "XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública". O evento, com carga horária de 28 horas, aborda temas como regras de aposentadoria e pensão (EC 103/2019), previdência complementar, compensação previdenciária via Sistema COMPREV, folha de pagamento e o controle exercido pelo TCU sobre atos de concessão.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação do curso “Formação continuada de Laboratoristas - 2026 / Trilha II - Laboratorista Júnior”, a ser ministrado por José Faustino Macêdo de Souza Ferreira, nos dias 22 e 23/06/2026, com carga horário de 16 horas, no formato presencial, destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 15ª Região, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação da palestra “A Eficácia da Rede de Proteção: uma Análise das Políticas de Enfrentamento à Violência de Gênero”, a ser realizada por Bárbara Livio, no dia 03/06/2026, no formato telepresencial via YouTube, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, advogados(as), estagiários(as), outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 810
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de palestra “Gestão de Resíduos na Administração Pública”, a ser realizada por Sabrina Andrade dos Santos Lima, no dia 22/05/2026, no formato telepresencial ao vivo com transmissão no canal da Ejud-15 no YouTube, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, advogados(as), estagiários(as), outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 657
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação da palestra “Gestão de Resíduos na Administração Pública”, a ser realizada por Sabrina Andrade dos Santos Lima, no dia 22/05/2026, no formato telepresencial ao vivo com transmissão no canal da Ejud-15 no YouTube, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, advogados(as), estagiários(as), outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 657
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação da palestra “questões éticas e direitos humanos”, a ser realizada por Alessandro Cesar Ortuso, no dia 08/05 /2026, no formato híbrido (presencial no auditório da Escola Judicial e telepresencial no YouTube), destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 990
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação do módulo “Acolhimento e escuta qualificada no atendimento à população em situação de rua”, integrante do minicurso “Quando os direitos não chegam: população em situação de rua e o acesso à Justiça”, a ser realizado por MARISA CLAUDIA GONÇALVES CUCIO, no dia 27/04/2026, destinado a magistrados(as) coordenadores(as) de Secretarias Conjuntas, servidores(as) da Divisão de Atendimento e agentes da Polícia Judicial, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 540
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da palestra “Assédio e o dever institucional de proteção: fundamentos jurídicos, políticas públicas e promoção do trabalho decente”, a ser ministrada por Victor Hugo de Almeida, no dia 04/05/2026, no formato híbrido destinada a magistrada(o)s e servidora(e)s do TRT15, advogada(o)s, estagiária(o)s, outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 660
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação do curso “Assédio, Violência e Liderança Responsável no Mundo do Trabalho: prevenção, letramento e atuação institucional”, a ser realizado por Ana Paula Sefrin Saladini, que envolve a produção do seu conteúdo, a ser entregue à Ejud-15 até o dia 26/05/2026, e duas aulas ao vivo, nos dias 8 e 22/06/2026, destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT-15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contração de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria para orientação dos servidores, nas áreas técnico contábil, financeira e orçamentária, por meio de sistemas informatizados, na área da contabilidade pública integrada com folha de pagamento, geração de relatórios e elaboração das peças contábeis exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado e STN, MDS e as nova normas aplicadas ao setor público – NBCASP, zelando pelas informações técnicas obedecendo os princípios e normas estabelecidas pela legislação vigente.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 202 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026

Contratação de serviços de agente de integração que participe da gestão do Programa de Estágio Supervisionado do TRT da 19ª Região, incluindo recrutamento, seleção, formalização, acompanhamento administrativo, trâmites de desligamento e envio de informações necessárias ao processamento da folha de pagamento., conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 24 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO OPERACIONAL NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM FOCO NA TRANSMISSÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO JUNTO AO COLARE PERANTE O SISTEMA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM-GO), BEM COMO NA GERAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS AO E-SOCIAL PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, GARANTINDO CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES, CONFORME LEI Nº 14.133/2021

SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 61 mil