Dispensa22/06/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1 mil
190 resultados para "PERMISSAO DE USO DE"
Dispensa24/07/2026
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA DE 40 M², LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ‘PEDRO SANCHES Y SANCHES’, EM BIRIGUI/SP, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Dispensa30/06/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa19/06/2026
contratação emergencial de empresa especializada na operação de bares e serviços de bebidas, mediante outorga de permissão onerosa de uso de espaço público, nas áreas destinadas às festividades do 136º (centésimo trigésimo sexto) Aniversário de Cariacica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 0
Dispensa10/02/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 07 - CANINDE · Canindé/CER$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA · Boa Viagem/CER$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO visando a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA VENDA DE LANCHES, REFEIÇÕES, BEBIDAS, ARTIGOS DE VESTUÁRIO NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2026 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO A ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº – CENTRO – ITAGUAÍ – RJ, no período de 01, 02, 03, 04 e 05 de Julho de 2026.
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 432 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO · Crato/CER$ 1 mil
Inexigibilidade29/05/2026
A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO ATRAVES DO CREDENCIAMENTO DE MUNICIPES PRA COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES, FLORES, TABACO MEDIANTE ISTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA PREFEITURA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, QUAIS SEJAM: FESTA DO PEÃO 2026, ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, RÉVEILLON 2026-2027, CARNAVAL 2027; EM ATENDIMENTO À DEMANDA ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1
Dispensa27/05/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA · Pacatuba/CER$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 106 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026encerrado
Credenciamento de pessoas jurídicas para permissão temporária de uso de espaço público destinado à exploração comercial de alimentos e bebidas na praça de alimentação do Palmeira Moto Festival, a ser realizado no dia 24 de maio de 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Dispensa10/04/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS · Caucaia/CER$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026
O objeto da presente licitação é a permissão onerosa de uso de espaço físico pertencente ao Campus Rio Grande- Unidade Carreiros, da FURG, destinado à instalação da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 214 mil
Dispensa26/04/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEFM ANTÔNIO SALES · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEFM CORONEL LUIZ FELIPE · Granja/CER$ 1 mil
Dispensa20/03/2026
Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebidas junto ao evento 51ª FIMI - Festa de Instalação do Município de Indaial, a realizar-se de 21 de março de 2.026 no Parque Municipal Jorge Hardt.
Secretaria de Governo · Indaial/SCR$ 500
Inexigibilidade31/07/2026
A PERMISSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE EM ANEXO AO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A EXPLORAÇÃO DE PONTOS DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRUSQUE/SC QUE OCORRERÁ DIA 03 DE AGOSTO DE 2026
Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 0
Dispensa26/05/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 530
Dispensa12/05/2026encerrado
Prestação de serviços de backup automático e em nuvem para a Câmara Municipal de Itatinga, englobando a permissão do direito de uso de softwares, acompanhamento operacional, treinamento para os servidores, suporte técnico permanente, atualização e disponibilização de 2 Terabytes de espaço em servidor remoto (nuvem).
CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA · Itatinga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Permissão Precária e Onerosa de Uso de Bem Público Aeroportuário, classificado como AE/EX - Área Edificada Externa, compreendendo área de 80,64 m², localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), destinada exclusivamente à instalação, operação e manutenção da Estação Prestadora de Telecomunicações e Tráfego Aéreo - EPTA, para exploração dos serviços de telecomunicações aeronáuticas.
Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 512 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEM ALFREDO GOMES · Nova Russas/CER$ 1 mil