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156 resultados para "Plataforma de consulta de"

Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de serviços da plataforma “JUSBRASIL” para o fornecimento de ferramentas para auxiliar e dinamizar o acesso a conteúdo jurídico, contemplando o pacote “Pesquisa Avançada + Processos”, o qual permite consulta, cópia e o download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca de conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT.

CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria para acompanhamento e contato com os diversos órgãos financiadores; levantamento de pendências; liberação de recursos pendentes; prospecção de novos recursos; preparação de cartas-consulta/projetos para captação; acompanhamento das cartas-consulta; acompanhamento e elaboração de prestações de contas; gerenciamento de sistemas de convênios do Governo Federal (Siconv); elaboração de propostas junto ao Ministério da Saúde, nas plataformas FNS, SIGA e SISMOB; e, por fim, elaboração de propostas junto ao Ministério da Educação, na plataforma SIMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Real/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação da empresa JUSFY SERVICOS DE INTERNET LTDA para disponibilização de plataforma digital de apoio à atividade jurídica, na modalidade Software como Serviço (SaaS), acessível via internet, destinada à realização de pesquisas patrimoniais, localização de ativos, monitoramento processual, consultas cadastrais e apoio operacional às atividades da Assessoria Jurídica da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, pelo prazo de 12 (doze) meses

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de licença de uso e acesso à plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil, plano Pesquisa Avançada + Jus IA, para até 5 (cinco) usuários, incluindo acesso ilimitado a jurisprudência, diários oficiais, modelos e peças, biblioteca jurídica (Jusbrasil Doutrina), consulta processual e funcionalidades de Inteligência Artificial (JusIA) para buscas avançadas, geração automatizada de peças e análise de documentos, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de assinatura eletrônica de bases de dados e publicações técnicas especializadas na área da saúde, destinadas à consulta de preços e informações de medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos utilizados no âmbito do Fundo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (FUNSA), compreendendo: assinatura da plataforma VIDEOFARMA – Banco de Dados SIMPRO e assinatura da publicação BRASÍNDICE Online Intermediário, pelo período de 12 meses.

BASE AÉREA DE CAMPOGRANDE · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade24/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PARA ESPELHAMENTO DE BASES FULL DE DADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE FRANQUIAS ONLINE DE INFORMAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. O OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, CADASTRO RESTRITIVO, REGISTROS DE NEGATIVAÇÃO, CONSULTAS ONLINE, SCORES DE RISCO E CRÉDITO, ESTIMATIVAS DE RENDA, FATURAMENTO, GASTOS E CONSUMO, INDICADORES DE CAPACIDADE DE PAGAMENTO E PROPENSÃO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, BEM COMO O ACESSO ÀS PLATAFORMAS BLUEBOX E IGNITE PARA TESTES DA BOA VISTA S.A., CONFORME PROPOSTA.

GECOT · Brasília/DFR$ 59,0 mi
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de gestão, compilação, consolidação, versionamento e gerenciamento contínuo do acervo normativo municipal (Lei Orgânica e emendas, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos), com implantação e manutenção de plataforma online de pesquisa legislativa (Leis Municipais), incluindo interligação e indexação das normas, relatórios de inconsistências e atualização/publicação contínua, bem como integração de legislação estadual (PR) no ambiente de consulta.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 77 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade Software as a Service (SaaS), em ambiente web, sem limitação de usuários autorizados pela Administração Municipal, destinado à realização de pesquisas de preços para instrução dos processos de contratação pública, mediante integração e/ou consulta a bases de dados oficiais e indexadas, em conformidade com o artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualizações da plataforma e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, pelo período de 12 (doze) meses,

Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 83 mil
Inexigibilidade21/05/2026

contratação a prestação de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação, versionamento, integralização com legislações estadual e federal, gerenciamento e disponibilização eletrônica dos atos oficiais do Município de Peabiru/Pr, mediante utilização de plataforma tecnológica especializada, desenvolvida e mantida pela empresa LEIS LTDA, compreendendo a organização técnica do acervo normativo municipal, atualização legislativa permanente, disponibilização de versões consolidadas das normas e ferramentas de pesquisa e consulta pública da legislação municipal

Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 13 mil
Dispensa09/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA para disponibilizacao de acesso a ferramenta de busca de dados cadastrais via WEB plataforma online de pessoas fisicas e juridicas por nome e ou por CPF para obtencao de dados como endereco data de nascimento obito email telefone com estimativa mensal de 1.000 hum mil consultas visando atender as necessidades da Secretaria de Financas para execucao de cobrancas administrativas como protestos extrajudiciais atualizacao da base cadastral para envio de cobranca extrajudicial e demais demandas relativas a divida ativa.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS, CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE ELETRÔNICO DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO FERRAMENTAS DE CONSULTA TÉCNICA, ASSISTENTES ESPECIALIZADOS, ANÁLISE DE INFORMAÇÕES E BALANCETES, CONFERÊNCIA PREVENTIVA DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO.

MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de assinatura anual da plataforma tecnológica Jusbrasil Soluções – Plano CORE, incluindo o acesso ao Jus IA Premium, destinada ao atendimento das necessidades da Procuradoria Jurídica e demais unidades administrativas autorizadas do Município de Astorga/PR, compreendendo ferramentas integradas de pesquisa jurídica, consulta e acompanhamento processual, monitoramento de publicações, acesso à jurisprudência e conteúdos jurídicos, análise documental, elaboração assistida de documentos e utilização de recursos de inteligência artificial aplicados à atividade jurídica.

Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 11 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTELIGENTE DE SUPORTE AO ATENDIMENTO PÚBLICO E INTERMEDIAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS VIA WHATSAPP , DESTINADA A FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CIDADÃO, CONTRIBUINTE E TURISTA, ATRAVÉS DA EMISSÃO DIGITAL DE TAXAS, ORIENTAÇÕES AUTOMATIZADAS, ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÕES, CONSULTA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E APOIO OPERACIONAL À EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL – TTS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Secretaria Municipal de Transporte e Segurança · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 60 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[Publicenter] - Contratação de licença de uso de ferramenta eletrônica especializada para pesquisa, consulta, consolidação e emissão de relatórios de preços praticados pela Administração Pública, destinada a subsidiar a elaboração das pesquisas de preços necessárias à instrução dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas promovidas pelo Instituto de Previdência Municipal de Araxá IPREMA, incluindo o fornecimento de acesso à plataforma, suporte técnico, atualização permanente da base de dados, treinamento inicial dos usuários e todas as funcionalidades necessárias ao pleno atendimento das necessidades da Administração.

INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA · Araxá/MGR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, compreendendo o licenciamento de uso, implantação, parametrização, configuração, migração de dados quando necessária, treinamento de usuários, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualizações da plataforma, baseada em Inteligência Artificial (IA), destinada à modernização dos procedimentos legislativos, permitindo a análise automatizada de proposições legislativas, identificação de similaridade textual, detecção preventiva de duplicidade ou conflito entre matérias legislativas, pesquisa inteligente em normas e proposições, auditoria e validação de documentos legislativos, geração de relatórios gerenciais, consultas por linguagem natural, apoio à elaboração de proposições e demais funcionalidades voltadas ao aumento da eficiência, segurança jurídica e padronização da produção legislativa.

MCE-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 30 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de assinatura para acesso a plataforma de pesquisa digital Jusbrasil, pacote “Essencial - Plano Avançado + JusIA", conforme Nota Técnica nº 3/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12691053), pelo período de 12 (doze) meses, com acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, com disponibilização de: - Acesso liberado ao Jusbrasil IA para: realização de buscas jurídicas, geração automatizada de peças e análise de documentos; - Consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças Jurídicas; - Leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT; e - Acompanhamento de até 5 processos e consulta processual por nome, CNJ e CPF, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando a Prestação contínua e mensal de serviços especializados de veiculação, difusão e divulgação digital de conteúdos institucionais, por meio de plataformas eletrônicas e canais digitais próprios da prefeitura, com a finalidade de ampliar o alcance das informações de interesse público. Da Execução dos Serviços: Veiculação em portal eletrônico próprio; Publicar os conteúdos institucionais fornecidos pela CONTRATANTE em portal eletrônico próprio, de acesso público e contínuo; Garantir que o referido portal possua abrangência local e/ou regional, com histórico de acessos compatível com a finalidade da contratação; Manter os conteúdos publicados pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, assegurando sua disponibilidade para consulta pública; Organizar as publicações em formato jornalístico/informativo, preservando a fidelidade das informações recebidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso ao Sistema Traz Valor, plataforma eletrônica de direito privado destinada ao registro, armazenamento e fornecimento de informações de preços de peças e insumos automotivos, obtidas junto a revendedoras e concessionárias autorizadas, bem como à realização de pesquisas de mercado para apuração do preço médio real de peças de primeira linha (fabricante) e peças genuínas (montadora). O sistema deverá fornecer informações detalhadas, contendo a identificação da empresa pesquisada, dados para contato, valores apurados e o preço médio de mercado, subsidiando a Administração Pública Municipal na realização de consultas, comparativos de preços e elaboração de estimativas de custos para aquisição de peças destinadas à manutenção da frota municipal de veículos leves e pesados. A contratação visa promover maior transparência, economicidade, eficiência e segurança na formação dos preços de referência, contribuindo para a correta instrução dos processos de contratação e aquisição.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – achocolatado e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 4 mil