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218 resultados para "Processo administrativo para Credenciamento"

Inexigibilidade13/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA TAINÁ MEOLI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO "CARNAVAL 2026", EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Aquisição de Passages aéreas para os servidores: Prefeito Daniel Pontes da Cunha, do Diretor de Gabinete Helison Jorge Malinski e do Procurador do Município Rafael Henrique dos Santos com embarque no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2026, com retorno previsto para o dia 12 DE FEVEREIRO DE 2026, tendo como destino Brasília/DF. Para reuniões, visita ao gabinete de Deputados e busca de recursos para o Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas na área de Ginecologia, com vistas a assegurar atendimento contínuo e de qualidade às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poço de José de Moura/PB, conforme previsto no Credenciamento de Serviço nº 00007/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 250711CD00007

Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 46 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação, por fornecedor exclusivo, de licença de uso da Tabela Traz Valor, consistente em sistema especializado de consulta e cotação de preços de peças automotivas, destinado à formação de valores referenciais para instrução de processos licitatórios, contratações diretas, credenciamentos e demais procedimentos administrativos relacionados à manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município, conforme condições e especificações a serem detalhadas no Termo de Referência

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação da empresa M R CHAVES ARAUJO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para prestação de serviços em saúde ambulatorial e consulta médica em atenção especializada (consultas em ginecologia e obstetrícia, consulta em ortopedia e consulta em cardiologia), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 013/2025 FMS - CREDENCIAMENTO 003/2025 FMS

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 498 C/C: 25305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta: Ag. 498 C/C: 25305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

CIS - Amerios · Maravilha/SCR$ 510
Inexigibilidade30/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

CIS - Amerios · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

CIS - Amerios · Maravilha/SCR$ 412
Inexigibilidade30/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

CIS - Amerios · Maravilha/SCR$ 2 mil