Dispensa22/05/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE OLEOS E LUBRIFICANTES COM EMPRESA AUTORIZADA NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD FLEX PLACA SXG0H72 ORÇAMENTO Nº 8958.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 350
238 resultados para "REFERENTE A LICITAÇÃO DO"
Inexigibilidade22/05/2026
Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 01 (um) ingresso destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para o servidor Ricardo Cavalheiro, Secretário Executivo, inscrito no CPF sob o nº: ***.008.599-**. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 02 (dois) ingressos destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para as servidoras Lorena Serpa, Presidente da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.429.109-**, e Juliani Soares, Procuradora Ambiental da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.457.499-**. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA DO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD FLEX PLACA SXG0H72 ORÇAMENTO Nº 8958.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 323
Inexigibilidade18/05/2026
PAGAMENTO DE TAXA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE AS LICITACOES NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICO N S 09 10 E AVISO DE RETIFICACAO DE EDITAL DO PREGAO ELETRONICO N 57 DE 2026 NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE COMPLEMENTAR DE PAGAMENTO DE TAXA DE MULTA DO VEICULO CRUZE PLACA QIS4944 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO;
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 5
Dispensa14/05/2026
Dispensa de Licitação referente à aquisição de 100 (cem) metros de lombada redutora de velocidade em borracha modular, com dimensões de 100 cm x 35 cm x 7 cm por módulo, destinada ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, com fornecimento conforme a necessidade e nos locais indicados pela Administração. A aquisição tem como objetivo promover maior segurança no trânsito, contribuindo para a redução da velocidade dos veículos em vias públicas, prevenindo acidentes e garantindo a proteção de pedestres e condutores, bem como o adequado ordenamento do tráfego, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Inexigibilidade de licitação referente a 365 diárias para o paciente L.W. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5003292-45.2025.8.21.0009/RS, sendo R$ 240,0 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 26/04/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 88 mil
Dispensa14/05/2026
Dispensa de licitação referente à aquisição de seis (06) persianas para a FAMAP.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 9 mil
Dispensa14/05/2026
Dispensa de licitação referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adaptação veicular, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra técnica e garantia, visando à adaptação de 01 (um) veículo tipo pick-up em viatura operacional de urgência e emergência, destinada ao atendimento das demandas da Polícia Militar no Município de Porto Belo/SC.
CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 27 mil
Dispensa13/05/2026
Dispensa de Licitação referente à aquisição de 5.000 (cinco mil) plaquetas de patrimônio, destinadas à identificação e controle patrimonial dos bens pertencentes às Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026
Dispensa de Licitação referente à aquisição de 110 (cento e dez) camisetas em tecido dry com sublimação total, confeccionadas com material de alta qualidade, dotadas de proteção UV, destinadas ao uso pelos pescadores vinculados à Secretaria Municipal de Pesca do Município de Porto Belo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO ONIBUS PLACA QHE0G15 DE USO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 183
Dispensa07/05/2026
Dispensa de Licitação referente à aquisição de 01 (um) pulverizador costal modelo 321S15 e 03 (três) placas vibratórias modelo BPV90, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Porto Belo, incluindo fornecimento e entrega conforme local indicado pela Administração. Os equipamentos serão utilizados na execução de atividades operacionais, contribuindo para a manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura urbana, garantindo maior eficiência, qualidade e segurança nos serviços prestados pela Secretaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem aérea de Correia Pinto/SC para Brasília e de Brasília para Correia Pinto/SC nos dias 18 de maio de 2026 (IDA) e dia 22 de maio de 2026 (volta) para o servidor Dielson Josemir Rodrigues e para o prefeito municipal Adelar José de Morais, conforme credenciamento n° 001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026
Dispensa de Licitação referente à contratação de serviços de borracharia para atender às demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 20 mil
Dispensa05/05/2026
Dispensa de Licitação referente à contratação de serviços de borracharia para atender às demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade05/05/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS SIE DETER MENSAL DO VEICULO MICRO ONIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L ON PLACA TPN6F85 DE USO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Contratação de Jornal de grande circulação regional para publicação de avisos de Licitação referentes à procedimentos de Pregão e demais modalidades, conforme necessidade da Foz Previdência, em cumprimento ao art. 54, §1º da Lei nº 14.133/21 e Publicação do Edital de audiência pública anual da Foz Previdência.
FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE AS LICITACOES NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICO N S 07 08 E PREGAO ELETRONICO N 157 DE 2026 NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FOSSA SÉPTICA PRÉ MOLDADA, PARA USO DO GBS DOS BOMBEIROS MILITAR LOTADO NESTE MUNICÍPIO;
CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026
Dispensa de licitação referente à aquisição de 22 (vinte e duas) botas modelos Jabal, na cor preta, destinadas aos engenheiros e fiscais do Município de Porto Belo/SC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 171
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 42 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA UNIPRO BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 48.672.212/0001-41, PARA O SEGURO VEICULAR DO VEÍCULO PERTENCE
CAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 2 mil