Dispensa30/01/2026CONTRATO DE RATEIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 1,3 mi
Dispensa14/01/2026RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (CIS-AMEOSC) COM A FINALIDADE DE RATEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO E SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS OFERECIDOS PELO CIS/AMEOSC.DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA · São José do Cedro/SCR$ 519 mil
Dispensa30/04/2026Repasse de recursos do Município de Porto Murtinho/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa – CIDEMA, para cobrir cota de rateio de despesas voltadas ao adequado funcionamento e à manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção da gestão associada entre os municípios consorciados.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 100 mil
Dispensa08/05/2026REPASSE (CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA) AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESRE CENTRAL SERGIPANO - CPAC – PARA: 1) CUSTEIO DE DESPESAS DE TODA A ESTRUTURA DO CONSORCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ; E 2) DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA A ATERRO SANITARIO DEVIDAMENTE LICENCIADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 506 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de Rateio que entre si celebram o CODAMMA Consórcio de Desenvolvimento da área dos municípios de Microrregião da Mantiqueira, e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉNICA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVA E DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES; DE RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO; DO PLANO AUTORIZATIVO ORÇAMENTÁRIO; DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS; AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CPIMSCPBCONSORCIO PUBLICO INTER DE SAUDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO · Cuité/PBR$ 42 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATO DE RATEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE RATEIO E CONTRIBUIIÇÕES, REFERENTES À ADESÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEMANETO DO PARANÁ – CISPAR.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 54 mil
Dispensa27/02/2026REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE II - CISO II. OFICIO DE SOLICITAÇÃO DE Nº 018/2025.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 51 mil
Dispensa12/02/2026Rateio operacional para execução de atividades pelo Consórcio inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Buritis e adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBIPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 110 mil
Dispensa20/01/2026Despesa referente a transferência de recursos financeiros ao Consorcio Público de Saúde CISAMOSC, CONTRATO DE RATEIO Nº 70/2025, que dispõe para o ano de 2026.Fundo Municipal de Saúde · Nova Itaberaba/SCR$ 1,8 mi
Dispensa13/01/2026Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDEMA tem por finalidade o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas necessárias à execução do Programa de Perfuração de Poços Artesianos – PROPOÇOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 16 mil
Dispensa13/01/2026Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CIDEMA, com a finalidade de assegurar a gestão ambiental integrada, compreendendo o licenciamento, monitoramento, controle e inspeção ambiental das atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, nos termos da legislação ambiental vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 44 mil
Dispensa08/01/2026RATEIO ADMINISTRATIVO PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE – CIDEMA.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 30 mil
Dispensa05/02/2026Manutenção da participação do Município de Portalegre/RN no Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, mediante rateio das despesas necessárias ao seu funcionamento, nos termos da Lei Municipal nº 498/2021./2021 – GP/PMP, que ratificou a adesão do Município ao referido consórcio público.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 9 mil
Dispensa10/03/2026COTA ANUAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE REFERENTE O CONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS Nº 288/2026 E CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 202 mil
Dispensa02/03/2026A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi
Dispensa02/03/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – CRESAMU, TENDO POR OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRASGERAL · Guararema/SPR$ 1,3 mi
Dispensa02/03/2026Celebração contrato de rateio entre o Município de Tamarana e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná-CISPAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 11 mil
Dispensa27/02/2026REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS DE RSS, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE II - CISO II. OFICIO DE SOLICITAÇÃO DE N°020/2025.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 5 mil
Dispensa25/02/2026Formalização do contrato de Rateio entre o município de Alcinópolis e o Consórcio COINTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 38 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATO DE RATEIO REFERENTE À COTA ANUAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 52 mil
Dispensa03/02/2026Celebração de Contrato de Programa e Rateio entre o Município de Jaguariaíva e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU, para o exercício 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 1,3 mi
Dispensa03/02/2026A presente contratação tem por objeto a participação do Município de Cabixi/RO no Consórcio Intermunicipal CIMCERO, por meio de contrato de rateio, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, programas, serviços e atividades administrativas desenvolvidas de forma compartilhada entre os entes consorciadosPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 48 mil
Dispensa02/02/2026Contrato de rateio entre o município de Montanhas e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para a realização das despesas com a manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.107/07, do artigo 2º, inc. VII do Decreto nº 6.017/07 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social deste Consórcio.Prefeitura · Montanhas/RNR$ 13 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAÚDE, COM INÍCIO EM JANEIRO/2026 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO/2026. LEI MUNICIPAL Nº 1517/2006.Fundo Municipal de Saúde · Castro/PRR$ 2,4 mi