Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviço de assessoria e formação dos profissionais da educação infantil para a construção do Documento Curricular para a Educação Infantil do Município de Cerro Negro/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 70 mil
Dispensa14/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA POR PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MARKETING E COMUNICAÇÃO DIGITAL DE FORMA INSTITUCIONAL (ITEM 2 – CREDENCIAMENTO Nº 039/2025), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PERDIZES/MGMUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 253 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Empresa para a prestação de serviço de Assessoria PedagógicaPrefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENVOLVENDO AÇÕES DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA HORA/PI.MUNICIPIO DE BOA HORA/ PI · Boa Hora/PIR$ 96 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO À HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO SELO AMBIENTAL DE ICMS ECOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE BOA HORA–PIMUNICIPIO DE BOA HORA/ PI · Boa Hora/PIR$ 96 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Junco do Maranhão -MA.Secretaria Municipal de Administração · Junco do Maranhão/MAR$ 216 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANÍSTICOS; COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PÚBLICAMUNICIPIO DE CAMPINACU · Campinaçu/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade13/08/2026EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AMFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAUES - AM · Maués/AMR$ 24 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICANAS AREAS DA CULTURA E DO TURISMOPrefeitura Municipal de Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 81 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PROGRAMA ICMS CULTURAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, EM CARATER TRANSITORIO .CAMARA MUNICIPAL DE SARUTAIA · Sarutaiá/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade13/08/2026contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação do serviço de assessoria jurídica especializada e continuada em ICMS Ecológico, destinada a assegurar a participação regular do Município, no certame anual de certificação do Selo Ambiental, a maximização de sua pontuação e, por consequência, o incremento da parcela de receita do ICMS distribuída pelo critério ecológico, nos termos da Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.897/2025, e dos Decretos Estaduais nº 19.042/2020 e nº 24.288/2025, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PIPrefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em licitações e contratos administrativos para o Conselho Regional de Administração de Roraima – CRA-RR, incluindo suporte na elaboração de termos de referência, editais, minutas contratuais, acompanhamento processual, análise de conformidade documental e orientação na condução das etapas dos certames, visando maior eficiência, segurança jurídica e padronização dos procedimentos licitatórios.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 46 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de assessoria e consultoria jurídica, de natureza especializada e singular nas áreas do Direito Público e Direito Municipal, em subsídio à Assessoria Jurídica do Poder Legislativo do município de Nísia Floresta/RNCâmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 96 mil
Dispensa12/08/2026Contratação da prestação de serviços de assessoria administrativa e financeira junto ao Setor de Tesouraria do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA.ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 46 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICO NA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME COMPREENDENDO O APOIO METODOLOGICO TECNICO E ADMINISTRATIVO EM TODAS AS ETAPAS DE ELABORACAO REVISAO E CONSOLIDACAO DO PLANO INCLUINDO DIAGNOSTICO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DEFINICAO DE METAS ESTRATEGIAS E INDICADORES REALIZACAO DE REUNIOES TECNICAS ORIENTACOES A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS PUBLICAS QUANDO NECESSARIO E SUPORTE PARA ADEQUACAO DO DOCUMENTO AS DIRETRIZES DA LEGISLACAO EDUCACIONAL VIGENTE EM ESPECIAL AO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE E AS NORMAS APLICAVEIS.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Manga-MG.Prefeitura Municipal de Manga - MG · Manga/MGR$ 79 mil
Dispensa12/08/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO.CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica continuada em gestão educacional, compreendendo a institucionalização de protocolos educacionais, o desdobramento do Novo Plano Municipal de Educação (PME), a avaliação e reformulação do Plano de Carreira do magistério e o suporte técnico-institucional à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) e ao Conselho Municipal de Educação (CME).MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Dispensa12/08/2026Prestação de serviço dede assessoria técnica para execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO · Pereira Barreto/SPR$ 26 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CECÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA · Barreira/CER$ 55 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica e cultural à Diretoria Municipal de Cultura do Município de Barra da Estiva, Estado da Bahia, visando ao planejamento, à orientação e ao acompanhamento das ações necessárias à implantação, estruturação e operacionalização do Sistema Municipal de CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA · Barra da Estiva/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Fátima/BA, visando ao suporte jurídico nas demandas administrativas e institucionais da Secretaria.MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 40 mil