Dispensa19/06/2026AQUISIÇÃO DE OPME FRACASSADA NO PE SRP 90099/2025, UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS DE IMPLANTE DE VALVA AÓRTICA TRANSCATETER (TAVI, TERMO DO INGLÊS), REALIZADOS NO SERVIÇO DE HEMODINÂMICA.FHCGV · Belém/PAR$ 164 mil
Dispensa13/05/2026O objeto do presente procedimento é a contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de mudança para realizar o transporte de veiculo com seguro, da cidade de Belo Horizonte/MG para cidade de Brasilia/DF.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REALIZANDO CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Luziânia/GOR$ 70,0 mi
Dispensa27/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju/SE; Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense. Outras especificações do serviço e condições da contratação: conforme Aviso de Dispensa Eletrônica.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa14/08/2026O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Realizar serviços educacionais e práticas formatives em Escuta Protegida (Lei n°13.431/2017) e procedimentos de escuta especializada. 0 serviço consiste na capacitação continuada teórica e prática de Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do Município, além do apoio técnico e assessoramento especializado para a revisão do fluxo integrado de atendimento municipalSecretaria de Educação · Araci/BAR$ 28 mil
Dispensa23/06/2026SERVICO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUCU REFERENTE A PROCEDIMENTOS DO SUS QUE SERAO REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2026. PABA DE ACORDO COM A PORTARIA N 1.346 2003 DO MINISTERIO DA SAUDE SENDO O PAGAMENTO DOS MESMOS DE JURISDICAO DO MUNICIPIO. DADOS BANCARIOS PARA O PAGAMENTO DO PABA BANRISULl AGENCIA 0167 CONTA 20.000450.9 9 emitir empenho global .PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 4 mil
Dispensa26/05/2026PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 2585 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE01/02/2026 A 30/04/2026. - CLINICA DE FISIOTERAPIA TIMBO LTDAAssistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 26 mil
Dispensa25/05/2026PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 3010 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - OXICOR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDAAssistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 30 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE FEIRA DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM OFERTA DE SERVIÇOS DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, ATENDIMENTOS MÉDICOS E EXAMES, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE.MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA · Heliópolis/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade23/02/2026Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Médica Especializada a Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial para realizar Exames Complementares e de Procedimentos Cirúrgicos, na Área de Otorrinolaringologia.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2,7 mi