Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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236 resultados para "Serviços de internação e"

Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS DO PACIENTE RONAIR BEN

MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 210 mil

Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA, DESTINADA A ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS INCOMPLETOS, COM FOCO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR E SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO E SOCIAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 137 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia grau de dependencia II para o paciente A.C.S.N..

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 34 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia grau de dependencia II para o paciente E.S.S..

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 33 mil

Dispensa09/06/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900736-71.2025.8.12.0045, em favor de C.G.C.S.C., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 216 mil

Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação de paciente menor de idade para tratamento de dependência química, em cumprimento a mandado judicial N° 310095589767.

Fundo Municipal de Saúde · Itá/SCR$ 37 mil

Inexigibilidade05/06/2026

CONTRATAÇÃO DO RESIDENCIAL ACOLHER PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO (TIPO I) PARA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS - SMS - (PACIENTE: WALDIR ALVAREZ DIAZ). SOL. 160532

Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 47 mil

Dispensa02/06/2026

PROVENIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, COMPULSÓRIO / INVOLUNTÁRIO DE A. C. A. S., ADULTO DO SEXO MASCULINO, PELO PERÍODO DE 6 MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 29 mil

Inexigibilidade02/06/2026

ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DA PARAÍBA S S LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA DO TIPO II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi

Dispensa02/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL N 1500616 75.2026.8.26.0587.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 65 mil

Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa para serviços de internação em clínica psiquiátrica para atendimento especializado e intensivo para paciente do município de Olímpio Noronha/MG com transtorno mental e/ou dependência, conforme MANDADO JUDICIAL nº 5002064-17.2025.8.13.0378

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 18 mil

Dispensaregistro de preços01/06/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 008-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial 8002696-45.2024.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 16 mil

Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE PARA SERVICOS DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5000521 25.2026.8.21.0053 RS EM FAVOR DO PACIENTE E.F.P COM INTERNACAO DESDE A DATA DE 09 02 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 17 mil

Dispensa27/05/2026

Despesa referente a contratacao de empresa para provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico tipo II para o paciente L. K. considerando a necessidade de continuacao da regulamentacao emanada pela determinacao judicial conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul o procedimento n 5000510 18.2025.8.21.0154 RS Pedido do Juizado Especial da Fazenda Publica Comarca Adjunta de Agudo Defensoria Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil

Dispensa25/05/2026

Contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviço de internação compulsória/involuntária destinada ao atendimento de adolescente do sexo feminino com transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de múltiplas substâncias psicoativas, em cumprimento à decisão judicial.

SECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 65 mil

Dispensa22/05/2026

EMPENHO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500.011/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM CUMPRIMETO DA DECISÃO JUDIACIAL, 2º VARA CIVIL, FAZENDA PÚBLICAS, AMBIENTAL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, PROCESSO Nº 6036872-11.2025.8.09.0162, EM FAVOR DE SEBASTIÃO ROBERTO DA ARAUJO VIEIRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALPARAISO DE GOIAS/GO.

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 101 mil

Dispensa21/05/2026

EMPENHO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500.012/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM CUMPRIMETO DA DECISÃO JUDIACIAL, 2º VARA CIVIL, FAZENDA PÚBLICAS, AMBIENTAL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, PROCESSO Nº 6036872-11.2025.8.09.0162, EM FAVOR DE SEBASTIÃO ROBERTO DA ARAUJO VIEIRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. REFERENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO 2026

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 34 mil

Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J C* C* D S**.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil

Dispensa21/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA DA PACIENTE ELCIENE FERREIRA DA MOTA, SEUS FAMILIARES E DE TERCEIROS, CUJA INTERNAÇÃO DAR-SE-Á NA SEDE DA CONTRATADA EM GOIÂNIA/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 53 mil

Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil

Dispensa19/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 007-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000115-86.2026.8.05.0088 e 8000788-79.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 39 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 34 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de internação compulsória especializada da paciente G.H.C., em caráter de urgência e necessidade imediata de atendimento, em cumprimento à determinação judicial exarada na ação civil pública nº 1000273-56.2026.8.13.0084/MG, a ser executada na Comunidade Terapêutica Recanto Esperança, pelo período inicial de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil

Dispensa18/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 005-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000768-88.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 22 mil

Dispensa15/05/2026

Serviço de internação para tratamento de dependência química, a ser realizado em instituição devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do processo nº 20182018058-72.2026.8.13.XXXX.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 12 mil