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250 resultados para "Termo de Referência Nº"

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 198 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de palestra a ser ministrada pelo Instituto PDH LTDA, CNPJ nº 31.460.248/0001-69, destinada aos servidores do Ministério da Previdência Social, no âmbito da ação de desenvolvimento "Palestra de Sensibilização: Gestão Pública com Homens, Cultura e Responsabilidade", a ser realizada na modalidade presencial, em Brasília/DF, no dia 17 de junho de 2026, com carga horária de 1h30min, conforme Termo de Referência nº 14/2026 (SEI nº 61592929).

CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ nº 43.456.425/0001-12, com vistas à participação de servidores e servidoras integrantes do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov na ação de desenvolvimento "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas", a realizar-se na modalidade Presencial, em São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, conforme Termo de Referência nº 104/2026 - (SEI nº 60883897).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 244 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços comuns de engenharia nas áreas de manutenção hidráulica e manutenção elétrica, compreendendo serviços preventivos e corretivos, instalação, reparo e substituição de componentes, a serem executados nas instalações da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 08/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Capital DF Administração de Centro de Convenções S.A., inscrita no CNPJ nº 30.635.285/0001-06, para locação de espaço e infraestrutura para a realização do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferência e Compras Públicas. A locação compreende o período de montagem (07/06) e desmontagem (11/06), incluindo o suporte de equipes técnicas (elétrica, hidráulica, climatização e operacional), além do fornecimento de energia elétrica, climatização e iluminação básica, conforme Termo de Referência nº 3/2026 (SEI nº 60013818).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 2,6 mi
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização de 01 (uma) inscrição no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, no período de 09/06/2026 a 12/06/2026, conforme o Termo de Referência nº 50/2026/CAC/PGEMT.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte (CONJUR/MESP) na ação de desenvolvimento "Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project (Programa de Educação Executiva de Negociação)", a realizar-se na modalidade Presencial, em Cambridge, Massachusetts (MA) - EUA, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, com carga horária de 40 horas, conforme Termo de Referência nº 17/2026 (SEI nº 63456788).

DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA · Brasília/DFR$ 34 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, preparação da superfície, acabamentos, limpeza final e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 19 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de solução de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo o fornecimento de leitores faciais, licenças de software de gestão e integração, bem como serviços de instalação, configuração, integração e capacitação, visando à modernização e complementação do sistema de controle de acesso existente no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 165/2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 62 mil