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234 resultados para "VAGA PARA ACOLHIMENTO DE"

Dispensa29/06/2026

Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de vaga em serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, destinada a pessoa de ambos os sexos com grau de dependência III, atualmente em estado vegetativo, necessitando de cuidados paliativos contínuos e acompanhamento intensivo, caracterizada pela necessidade de cuidados integrais e contínuos, inclusive com utilização de equipamentos/aparelhos essenciais à manutenção da vida, em razão de limitações físicas e/ou de saúde que impossibilitam a autonomia para as atividades da vida diária. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 138 mil
Dispensa25/02/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA – CECAF, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE ATALAIA/PR, COM RESERVA E MANUTENÇÃO DE DUAS VAGAS, BEM COMO O ATENDIMENTO DOS ACOLHIMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR · Atalaia/PRR$ 152 mil
Dispensa15/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO E RESIDÊNCIA ASSISTIDA PARA O PACIENTE C.F, PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL GRAVE, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SUPORTE FAMILIAR E DA NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa/instituição especializada para disponibilização de 01 (uma) vaga em Residência Inclusiva, destinada ao acolhimento da Sra. M. D. S. S pelo período estimado de 12 (doze) meses, compreendendo a prestação contínua e integrada dos serviços de acolhimento, moradia, alimentação, cuidados pessoais, apoio às atividades de vida diária e demais serviços necessários à garantia de sua proteção e atendimento adequado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 156 mil