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239 resultados para "encaminhamos a esta Secretaria"

Dispensa24/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE 03 TRES VEICULOS PARA REALIZACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE A NECESSIDADE COM 44 QUARENTA E QUATRO LUGARES E DEMAIS CARACTERISTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA PELO PERIODO DE 40 QUARENTA DIAS CONFORME INFORMACOES E JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 1.821 2026. P.A. N 30 2026 D.J.E. N 15 2026 .

PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 47 mil
Dispensa20/03/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, encaminhado a esta setorial para análise e manifestação acerca da contratação da empresa ME INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.179.636/0001-64, para o fornecimento de 30 (trinta) camisas institucionais destinadas à equipe organizadora da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2027, por dispensa de licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO · Porto Velho/ROR$ 795
Dispensa29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços especializados de recebimento, guarda temporária, manejo, alimentação, fornecimento de água, assistência médico-veterinária básica e demais cuidados necessários aos animais de grande e médio porte apreendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Curvelo/MG e formalmente encaminhados à CONTRATADA, mediante disponibilização de estrutura sob posse ou disponibilidade legítima, adequada ao acolhimento dos animais durante o período de guarda administrativa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 63 mil
Dispensa31/07/2026

SENTENÇA JUDICIAL EM FAVOR DE L. C. C. PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - PROLAPSO DE BEXIGA. INFORMO QUE A PACIENTE REALIZOU AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E ESTÁ CONCLUINDO OS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS. A CIRURGIA SERÁ REALIZADA NO HOSPITAL SANTA CASA ANNA CINTRA DE AMPARO, PELA EMPRESA RAD MEDICINA LTDA., EM DATA OPORTUNA. EM ANEXO SEGUEM A SENTENÇA JUDICIAL, ENCAMINHAMENTO MÉDICO E O ORÇAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O CARIMBO É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A VALIDAÇÃO, AUTENTICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, TAIS COMO AUTORIZAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS, RELATÓRIOS, REQUISIÇÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA. A AUSÊNCIA DESTE ITEM COMPROMETE DIRETAMENTE A AGILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PODENDO CAUSAR ATRASOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS, ALÉM DE IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA ORGANIZAÇÃO E NA SEGURANÇA DOCUMENTAL, UMA VEZ QUE O CARIMBO CONFERE LEGITIMIDADE E PADRONIZAÇÃO AOS DOCUMENTOS EMITIDOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 43
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil