Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 18 mil
354 resultados para "ordem judicial"
Dispensa07/08/2026
Contratação em caráter emergencial de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para o acolhimento da Sra. R.R., em atendimento à ordem judicial proferida a este município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA(PR) · Nova Aurora/PRR$ 32 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 575
Dispensa07/08/2026encerrado
REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 32 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 921
Dispensa20/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Terapias multidisciplinares com o objetivo de promover a recuperação, a melhoria da funcionalidade e a qualidade de vida do paciente, para cumprimento de ordem judicial proferida nos autos nº 0042458-71.2020.8.16.0014/PR, em favor de E.D.C..
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 370 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026
ORDEM JUDICIAL: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO – MARIANITA VALE GONÇALVES - CPF nº 878.894.554-53. BENEFICIÁRIA ANA CLECIA LIMA COSTA. PROCESSO JUDICIAL 3105255-74.2025.8.06.6001.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 960
Dispensa07/08/2026
ORDEM JUDICIAL: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - CLINICA MAIS AFETO ESPAÇO TERAPEUTICO LTDA – CNPJ 47.321.075/0001-38 - NOAH DE CASTRO ALVES - CPF 121.240.713-00 - PROCESSO JUDICIAL 0224573-39.2024.8.06.0001. Referentes a 03 sessões de Terapia Ocupacional e 04 sessões de Fonoaudiologia.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 143
Dispensa06/08/2026
ORDEM JUDICIAL: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO – FONOSERVICE - SERVICOS EM FONOAUDIOLOGIA LTDA- CNPJ nº 30.444.614/0001-23. BENEFICIÁRIA ANA CLECIA LIMA COSTA. PROCESSO JUDICIAL 3105255-74.2025.8.06.6001.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 840
Dispensa27/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 678
Dispensa06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000491-11.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 21 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026
Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 100007111.2026.8.26.0022 movida por Tereza Gomes Ramos de Almeida em face ao Município de Amparo .
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 20 mil
Dispensa06/01/2026
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 34 mil
Dispensa06/08/2026
Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 11002624-65.2025 movida por Ataíde da Costa Reis em face ao Município de Amparo . Faz necessário a compra emergencial para suprir a necessidade imediata, e seja mantido o fornecimento a paciente. Trata - se de um medicamento destinado a atender o Mandado Judicial, portanto a falta poderá acarretar em multa ao Município.
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 16 mil
Dispensa06/01/2026
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 80 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
aquisição de medicamentos por ordem judicial
Prefeitura · Parelhas/RNR$ 14 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil